Projeto prevê CNH gratuita para pessoas de baixa renda: 'aumenta oportunidade de emprego'

Um projeto na Assembleia Legislativa pode garantir a Carteira Nacional de Habitação para desempregados ou pessoas de baixa renda. Para a autora, a deputada estadual Rejane Dias, além da proposta livrar o beneficiado dos os altos custos para se conseguir uma CNH, a carteira possibilita oportunidade de emprego.

O projeto concede o benefício às pessoas que recebem o Bolsa Família, possui renda familiar inferior a dois salários mínimos, estejam comprovadamente desempregadas há mais de dois anos, seja aluno da rede pública e residência fixa no Piauí.

Caso seja aprovada, os contemplados terão isenção das taxas para a emissão das carteiras. As despesas com os cursos serão de responsabilidade do Detran, em convênio com os Centros de Formação de Condutores (CFCs). O projeto também menciona a criação da Empresa Pública de Trânsito, uma autoescola estatal.

“Ter uma CNH é importante para qualquer pessoa e o alto valor praticamente impede as pessoas mais carentes de terem acesso ao documento”, justifica a deputada Rejane. O projeto começou a tramitar no início da semana.