Nas alturas -

Prefeitura iria realizar pregão com sobrepreço de R$ 1,2 milhão no dia do feriado de Corpus Christi

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

Foto: Reprodução _Prefeito de Picos, Gil Paraibano
_Prefeito de Picos, Gil Paraibano

PREGÃO NO FERIADO RELIGIOSO

A conselheira Flora Izabel, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), determinou a suspensão de licitação da prefeitura de Picos por sobrepreço no valor de R$ 1.277.479,50 em 17 itens do Pregão Eletrônico nº 013/2024 a ocorrer no dia de Corpus Christi, 30 de maio.

O pregão tinha como objeto o “registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, carnes, ovos, pães, bebidas, leites e derivados, para os alunos das escolas municipais de Picos, conforme programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em valor estimado da ordem de R$ 9.146.182,20.

Entre as irregularidades está também a alteração qualitativa do edital sem modificação da data de abertura da licitação, ocasionando prejuízo à competitividade.

A representação junto à Corte de Contas é da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFContratos/TCE).

“Percebe-se (...), que os 17 itens selecionados como amostra do Pregão Eletrônico nº 013/2024, há sobrepreços consideráveis, inclusive acima de 500% dos preços praticados no mercado, alcançando um valor de sobrepreço de R$ 1.277.479,50 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), considerando somente os itens selecionados”, traz trecho da decisão monocrática. 

“É importante ressaltar que o Pregão Eletrônico nº 013/2024 possui 62 itens no total (divido em 4 grupos), havendo, portanto, risco considerável de sobrepreço em todos os demais itens da licitação, a indicar possível falha na fase de planejamento da licitação, especialmente na pesquisa de preços”, complementa. 

Em outro trecho da decisão de Flora Izabel é destacado que “a projeção do sobrepreço total do procedimento licitatório, considerando a manutenção do percentual de sobrepreço detectado (40,02%) em relação ao valor global (R$ 9.146.182,20), poderá chegar a R$ 3.660.471,49, com potencial elevado de causar dano ao erário público municipal”.

Flora Izabel determinou a citação do prefeito Gil Paraibano, da secretária municipal de Educação Ediane Belo de Sousa e do pregoeiro Maurício Macedo de Moura. 

ABAIXO OS ITENS COM SOBREPREÇO

Foto: Reprodução/Autos Processo/TCE

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