Política

Pavimentação de Sobra · 26/09/2020 - 15h17 | Última atualização em 27/09/2020 - 14h15

Prefeitura denuncia que Secretaria de Turismo quer pavimentar ruas iguais a de outras licitações

Conselheiro do TCE Kléber Eulálio considerou “grave” a denúncia e mandou ouvir gestor da pasta


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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* Matéria alterada para inclusão do nome Várzea Branca e exclusão do termo Várzea Grande

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_Flávio Nogueira Júnior é secretário de Turismo, pasta especialista em fazer pavimentações em paralelepípedo (Foto: Divulgação) 
_Flávio Nogueira Júnior é secretário de Turismo, pasta especialista em fazer pavimentações em paralelepípedo (Foto: Divulgação)  

DINHEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO NÃO É PROBLEMA

Rezam as previsões de alguns políticos e engenheiros de que em 2100, se continuar o ritmo e forma em que seguem as obras de pavimentação em paralelepípedo no estado, o Piauí terá sido pavimentado no mínimo três vezes, mas só no papel, só no papel. Sinal dos tempos.

Pois bem, o município de Várzea Branca representou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) a Secretaria de Turismo sob a acusação de que a pasta está a realizar licitação para obras de pavimentação em trechos idênticos aos que pretende realizar a prefeitura. 

A gestão municipal alega que “realizou dois convênios, um com a Caixa Econômica e outro com a Codevasf para o recebimento e aplicação de recursos na pavimentação de diversas ruas do município, tendo realizado os procedimentos licitatórios, que se encontram homologados e finalizado”.

O processo licitatório LW-001112/20-TP 002/2020, cujo objeto é a execução de obras civis de pavimentação em paralelepípedo, contempla, entre outras, a rua Laudelino Rodrigues da Silva e a rua Teodoro Paes Landim

Já o processo LW - 003803/20 - TP 004/2020, que tem o mesmo objetivo, contempla entre outras, a rua Osmar Ribeiro Araújo

No entanto, a SETUR fez publicar e registrou processo de licitação para contratação de serviços de pavimentação que também contemplam  as mencionadas ruas”, reportou a prefeitura de Várzea Branca ao TCE.

Ou seja, nem a própria prefeitura sabia das intenções iniciais da Secretaria de Turismo, que se especializou em fazer pavimentação em paralelepípedo, fugindo de sua vocação original: o desenvolvimento do Turismo estadual.

_Kléber Eulálio, conselheiro do TCE (Foto: reprodução TV TCE)
_Kléber Eulálio, conselheiro do TCE (Foto: reprodução TV TCE PI) 

O relator do caso no Tribunal de Contas, conselheiro Kléber Eulálio, considerou “grave” a denúncia. "Indiscutivelmente, a irregularidade elencada na representação é grave e deverá ser rigorosamente apurada no âmbito deste Colendo TCE-PI", disse, em decisão em que mandou ouvir o responsável pela Secretaria de Turismo, que ainda não se manifestou nos autos. 

O município inclusive defendeu que “trata-se de questão de interesse local, cuja competência primária, privativa é do município, na forma do art. 30, I e V da Constituição Federal, que se referem tanto à competência legislativa quanto à competência material”. 

Ainda que “é competência   do   município   a   sua   organização   e planejamento urbano”.

Por fim sustentou “que a manutenção da licitação da SETUR pode gerar atrasos e confusão na execução da  obra, impedindo o rápido e eficaz emprego do dinheiro público”.


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