Política

PF, ao que parece, no caso · 03/11/2020 - 14h01 | Última atualização em 03/11/2020 - 14h57

Prefeitura de Alto Longá pagou já R$ 1,8 milhão a gráfica dona de contratos suspeitos, diz MPC

Deve existir uma troca de informações entre o Tribunal de Contas e a Polícia Federal sobre o caso, visto existir demanda nesse sentido


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_A gráfica São Francisco, ao centro, localizada no Centro de Teresina (Imagem: Reprodução da Representação)
_A gráfica São Francisco, ao centro, localizada no Centro de Teresina (Imagem: Reprodução da Representação) 

RELAÇÃO DA GRÁFICA COM PREFEITURA INICIOU EM 2017

O Ministério Público de Contas informou na representação protocolada junto ao Tribunal de Contas, alvo recente de pedido de informações da Polícia Federal, que nos anos de 2017, 2018 e 2019, a H M Castro, cujo nome fantasia é Gráfica São Francisco, recebeu a cifra de R$ 1.860.998,75.

A empresa é a mesma alvo de investigações devido a pregões suspeitos feitos sem a devida transparência, segundo o MPC, no apagar das luzes de 2019, que juntos somam ali próximo dos 70% do orçamento do município de Alto Longá, como noticiou o Blog Bastidores, do 180, na matéria titulada "Dois contratos suspeitos de Alto Longá representam 69% do orçamento do município em 2020".

_Um dos editais, que também prevê usos de recursos do FUNDEF e FUNDEB
_Um dos editais, que também prevê usos de recursos do FUNDEF e FUNDEB (Imagem: Reprodução)

Já o porte da empresa contratada deixa a desejar, em face da vultosa cifra envolvida nos contratos, e levanta suspeitas.

"Registra-se que o faturamento da empresa H M CASTRO (CNPJ 12.957.040/0001-05) oriundo de serviços prestados à Prefeitura de Alto Longá-PI em 2019, já a desqualifica da condição de Microempresa", sustenta na representação o procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos. O capital social da empresa é de R$ 90 mil, segundo apontam as investigações preliminares, como retratado na matéria "Prefeitura usa recursos do FUNDEF e do FUNDEB para contrato suspeito de R$ 8,2 milhões".

A empresa recebeu também pagamento de outras prefeituras, conforme demonstrativo abaixo, extraído da representação do procurador do Ministério Público de Contas. 

_Lista de Recebimento da Gráfica São Francisco
_Lista de Recebimento da Gráfica São Francisco 

Os dados acima sugerem a princípio que a relação da Gráfica São Francisco com a prefeitura de Alto Longá iniciou ainda em 2017 e chegou a seu ápice no final de 2019, até ser alvo de investigações. 

Nos contratos realizados a toque de caixa pela prefeitura de Alto Longá havia pedidos que para o procurador Márcio Vasconcelos a dita empresa não teria capacidade operacional de realizar, vez que sequer veículo possuía, e até 2018 o único funcionário formal existente já havia sido dispensado.

A gráfica, também segundo as investigações iniciais, sequer possui espaço físico para guardar os produtos adquiridos pela gestão de Alto Longá.

PRIMEIRO CONTRATO

No primeiro contrato a prefeitura iria adquirir, entre os itens, "aparelhos de DVD, telefones fixos com fio e sem fio, armários, estantes, bebedouros gelágua e industriais, cadeiras de diversas formas, equipamentos de som, câmeras digitais, filmadoras, climatizadores, condicionadores de ar de diversos tamanhos, fogões domésticos e industriais, freezers, refrigeradores, mesas, cadeiras, televisores, ventiladores, frigobares, longarinas, liquidificadores, tendas, carteiras escolares e utensílios diversos como facas, mangueiras, bacias, etc".

O procurador do Ministério Público de Contas Márcio André Madeira de Vasconcelos destaca também que "foram registrados 81 (oitenta e um) itens, sendo oitenta deles registrados na quantidade de 100 unidades e um deles (carteira escolar) foi registrado para possível aquisição de 5.000 unidades".

SEGUNDO CONTRATO

Já o segundo contrato previa a entrega, por parte da gráfica, "de centenas de dezenas de milhares de itens gráficos contratados", continua o procurador, "que demandam da empresa H M CASTRO significativa capacidade operacional e de logística com o intuito de adimplir o pactuado".

"Para fins ilustrativos, o fornecedor já terá que confeccionar e entregar 2.400 placas em PVC de diversos tamanhos, 340 troféus, 1.000 medalhas, dezenas de milhares de blocos de papel, carimbos, panfletos, envelopes. Chama mais ainda atenção já terem sido contratadas 200.000 fotocópias em "preto e branco" a um custo de R$ 0,36 e 20.000 fotocópias coloridas a custo unitário de R$ 3,00, sendo todos os serviços gráficos e de comunicação visual prestados por uma empresa localizada a mais de 80 km de distância da Prefeitura [e] que não possui nenhum veículo em sua propriedade”, complementa.

DESAUTORIZADA A PAGAR QUALQUER VALOR

_Conselheiro Substituto Alisson Felipe Araújo, ele mandou que o prefeito se abstivesse de fazer qualquer pagamento à Gráfica São Francisco (Imagem: Reprodução TV On line TCE-PI)
_Conselheiro Substituto Alisson Felipe Araújo, ele mandou que o prefeito se abstivesse de fazer qualquer pagamento à Gráfica São Francisco (Imagem: Reprodução TV On line TCE-PI)  

A gestão de Alto Longá está desautorizada a pagar qualquer valor referente aos contratos relâmpagos oriundos de pregões presenciais datados do apagar das luzes de 2019. 

A decisão do conselheiro substituto da Corte de Contas Alisson Felipe Araújo determinou o impedimento de qualquer repasse.

Os valores a serem empregados no pagamento desses contratos são oriundos também de recursos do FUNDEF e do FUNDEB.

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