Refazendo o que já foi feito -

Prefeito Gustavo Medeiros denuncia sobreposição de obras de pavimentação no município de União

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

Foto: Reprodução _Prefeito Gustavo Medeiros
_Prefeito Gustavo Medeiros

O prefeito de União Gustavo Medeiros denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sobreposição de obras de pavimentação em paralelepípedo no município que governa.

Segundo ele, há irregularidades no procedimento licitatório concorrência pública nº 183/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de pavimentação na extensão de 7.530,00 m2, no valor estimado de R$ 818.673,99.

A licitação é de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI).

Na representação endereçada à Corte de Contas é dito que “as 5 ruas apontadas no processo de contratação do IDEPI estão contempladas em outros processos licitatórios, já finalizados, realizados pela Prefeitura Municipal de União e por outros órgãos, em especial, pelo próprio IDEPI”.

E que “as ruas identificadas em duplicidade em outros certames, correspondem a R$ 418.420,00 do orçamento estimado, ou seja, mais da metade do valor licitado”.

Gustavo Medeiros também informou ao tribunal que não houve conhecimento, nem aprovação da execução de tais obras pelo representante do Município, havendo, assim, a ausência de assinaturas nos Termos de Domínio e Termo de Cooperação Técnica.

O relator do caso, conselheiro substituto Alisson Araújo, determinou que “a representação deverá apurar a possível sobreposição de trechos e custeio irregular de despesas municipais pelo Estado do Piauí, sem prejuízo da investigação de outras irregularidades constatadas no curso dos trabalhos”.

Prefeitos em diversas partes do estado estão denunciando sobreposição de obras no Piauí. Além de Gustavo Medeiros, o prefeito Percy Júnior, de Buriti dos Lopes, e Francisco Antônio Rebelo de Paiva, de Miguel Alves, também denunciaram irregularidades em seus municípios.

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