Prefeita esclarece que pagou mesmo R$ 751 mil a empresa suspeita alvo da CGU

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

A prefeita de São João do Arraial, Vilma Lima, não negou que tenha pago a cifra de R$ 751.042,00 à empresa LOC Service Eventos. Ela só diz que no caso dela o pagamento foi para "execução de serviços de limpeza pública e logradouros públicos".

Ela ponderou afirmando: "Registre-se que, diferente do que diz a matéria, a empresa vencedora do certame possuía, em suas atividades, como se verifica dos documentos em anexo, permissão para atuar na execução de serviços de limpeza pública".

A matéria do Blog Bastidores, do 180, no entanto, publicada ontem, não diz por quais serviços a prefeita pagou. Só diz que "A prefeita de São João do Arraial Vilma Lima, do PT, também realizou repasses de valores, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a uma empresa suspeita que firmou contrato com a Prefeitura de Esperantina".

Também que: "Gestão da prefeita pagou R$ 751.042,00 a empresa que a CGU diz ter uma sede um tanto inusitada e sem estrutura aparente". Ponto.

Abaixo a nota da prefeitura. 

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre matéria veiculada ontem (25), neste portal, na editoria de política, intitulada PREFEITA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL TAMBÉM PAGOU PARA EMPRESA SUSPEITA, APONTA RELATÓRIO DA CGU, o município de São João do Arraial, através de sua prefeita municipal, vem esclarecer que:

O município realizou, na data de 30 de novembro de 2017, procedimento licitatório na modalidade Concorrência de n° 001/2017, cujo objeto era a contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública e logradouros públicos, com vigência para o ano de 2018.

Na ocasião, sagrou-se vencedora a empresa Bruno Sidney Castro Silva ME “Loc Service Eventos” Cnpj nº 19.257.279/0001-11, por atender a todos os critérios de habilitação e proposta mais vantajosa, previsto no edital.

Registre-se que, diferente do que diz a matéria, a empresa vencedora do certame possuía, em suas atividades, como se verifica dos documentos em anexo, permissão para atuar na execução de serviços de limpeza pública.

À época da contratação, a empresa encontrava-se IDÔNEA para contratar com o serviço público, não havendo qualquer impedimento de ordem legal para tanto.

Registre-se, por fim, que todos os atos administrativos referentes ao certame licitatório, tais como avisos de licitação, resultado do julgamento, publicação do termo de homologação e extrato do contrato foram amplamente divulgados, com publicação no Diário Oficial e no site do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

São João do Arraial (PI), 26 de maio de 2020.

Vilma Lima

Prefeita Municipal

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