Política

Repasse de recursos do SUS · 10/02/2019 - 08h52

Polícia Federal solicita informações sobre convênio suspeito da Secretaria de Saúde

Possível investigação ocorre em face do repasse de recursos do SUS para o hospital municipal Messias de Andrade Melo


Compartilhar Tweet 1



 

Por Rômulo Rocha - De Oxford

 

Ao longo do tempo, pasta da Saúde ou estve sob o comando de Assis Carvalho, ou indicados políticos de um dos mais fortes deputados federais da atualidade
Ao longo do tempo, pasta da Saúde ou esteve sob o comando de Assis Carvalho, ou indicados deste que é um dos mais fortes deputados federais da atualidade 

 

ENQUANTO ISSO, NA SAÚDE

A Polícia Federal solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações sobre um convênio, o de número 078/2010, firmado supostamente às pressas, em um ano eleitoral, entre a Secretaria de Saúde e a Prefeitura de Batalha. 

O convênio diz respeito à transferência de R$ 240 mil em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a execução de ações de saúde de média e alta complexidade a serem realizadas pelo Hospital Municipal Messias de Andrade Melo, localizado no município de Batalha.

Ocorre que, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) constatou que a Secretaria de Saúde "atribuiu vigência retroativa a esse convênio, em desacordo" com instruções normativas, e "publicou o extrato do convênio após doze meses de sua assinatura", em ofensa à Lei de Licitações. 

Ainda, transferiu parte dos recursos antes "da formalização legal do convênio", ferindo instrução normativa da Secretaria do Tesouro Nacional.

Para completar, a Prefeitura de Batalha "ordenou a realização de serviços sem prévia realização de licitação ou formalização de contrato".

E pior, "não conseguiu comprovar a execução dos serviços de assessoria". 


Comentários