Política

Proposta de Henrique Pires · 19/07/2019 - 07h56 | Última atualização em 19/07/2019 - 12h53

PL sugere recolher arma de policial acusado de violência doméstica

Para o autor da proposta, seria uma ação efetiva para contribuir com a diminuição dos casos de morte e também prevenir que mais casos de violência


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Um projeto de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB) prevê que os policiais civis e militares que forem enquadrados na Lei Maria da Penha deverão ter recolhidas pelo Estado o armamento fornecido. Os policiais aprovados em concurso possuem direito a porte de arma de fogo. Pela proposta de Henrique Pires o Estado será obrigado a recolher a arma do policial que for indiciado em inquérito policial ou estiver com medida protetiva decretada em desfavor por crime de violência doméstica.

    Foto: Divulgação

“Acredito que pode ser uma ação efetiva do Estado para contribuir com a diminuição dos casos de morte e também prevenir que mais casos de violência doméstica terminem e tragédia ou morte”, afirma o deputado. Ação semelhante já foi adotada por meio de decreto e não de Projeto de Lei no Distrito Federal. Só que no caso do Piauí a medida deverá ser aprovada pela Assembleia e depois sancionada pelo governador. Atualmente o Projeto de Lei se encontra em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia sob a relatoria do deputado Francisco Limma (PT).

Em reiteradas vezes  o deputado já manifestou ser contra a liberação de posse de arma para a população e defende e defende que o projeto pode ajudar o Piauí a diminuir seus índices de violência contra a mulher. No ano passado foram 49 casos de homicídios.  Caso venha a ser aprovado o Projeto de Lei determina que o armamento do policial deve ser recolhido pelo delegado responsável pelo inquérito. O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, de acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde.


Fonte: AsCom

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