"Antiga Prática" -
Pessoas estranhas, sem vínculo com a Fundação Municipal de Saúde, trabalhavam no lugar de servidores
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
TRECHO DE AMPLA AUDITORIA NA FOLHA DE PESSOAL
Em relatório de auditoria assinado pelo ex-controlador-geral do município de Teresina Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior - que hoje integra equipe designada pelo prefeito da capital Dr. Pessoa para auditar pagamentos supostamente sem empenhos na Fundação Municipal de Saúde (FMS) -, constam uma série de irregularidades.
A auditoria foi encaminhada ao vice-prefeito de Teresina Robert Rios Magalhães, que disse em entrevistas recentes ter informado as autoridades competentes dentro do governo à época. Esta auditoria, entre outras denúncias, foi entregue recentemente a órgãos que integram a rede de controle e à Câmara de Vereadores de Teresina.
Entre as muitas irregularidades detectadas havia o que o relatório assinado por Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior tachou de “antiga prática irregular”, a sublocação. Segundo o relatório de auditoria explicou, “nesta espécie, o servidor público, impossibilitado de comparecer ao serviço, mas desamparado de justificativa legal para a sua ausência, remete outra pessoa - sem qualquer vínculo com a Fundação Municipal de Saúde - para prestar serviço em seu lugar”.
“Nesse caso”, segue o relatório, “não se trata de substituição autorizada pela chefia imediata, mas de troca de servidor por outrem, sem a formalização de pedido ou contratação do substituto para tal fim”.
EXPOSIÇÃO DE PACIENTES A ESTRANHOS
A prática, ainda segundo a auditoria feita na Fundação Municipal de Saúde, viola os deveres do servidor público municipal e constitui ato de improbidade administrativa.
Além de que, diz o documento, “expõe pacientes das unidades de saúde ao serviço de pessoa sem vínculo com a administração pública e que, portanto, não teve analisada sua competência para desenvolvimento das atividades exigidas”.
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