R$ 1,6 bilhão em recursos -

Para Lucy, verba do Fundef pode demorar a chegar às escolas do interior

Em junho deste ano, o Piauí recebeu R$ 1 bilhão e 652 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). No entanto, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ainda não informou as datas de início de aplicação desses recursos nas escolas do interior.

E, em resposta a requerimentos da deputada estadual Lucy Soares, a secretaria comunica apenas que uma equipe técnica foi enviada às escolas para análise de viabilidade e elaboração de projetos e orçamentos. 

Durante todo o ano de 2019, a deputada Lucy Soares, que integra a Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Piauí, realizou vistorias nas unidades de ensino da rede estadual, e todos os problemas encontrados foram reportados à Seduc acompanhados de pedidos de melhorias na estrutura física dessas escolas. Apesar da urgência requerida na apresentação de soluções, somente agora, em julho, a equipe da Secretaria de Educação enviou as respostas à Alepi. 

“A liberação do recurso do Fundef foi esperada por mais de 10 anos. Além disso, desde janeiro deste ano, o governador Wellington Dias e o secretário Ellen Geram anunciam o programa Educar Piauí, que visa otimizar a aplicação desses recursos. No entanto, em todos os documentos que recebemos da Seduc, as respostas, principalmente para as escolas do interior, são genéricas, sem a definição de datas ou cronograma para início das obras. Ou seja, não sabemos quanto tempo ainda os estudantes terão que esperar”, disse.

Veja alguns exemplos

REQ 1182/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC INFORMAÇÕES DA REGULARIZAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA DA UNIDADE ESCOLAR MATIAS OLÍMPIO, EM BARRAS-PI.
Aprovado dia: 20 de novembro de 2019.
Ofício para a SEDUC: 19 de dezembro de 2019.
Resposta recebida em 07 de julho de 2020: Seduc afirma que foram enviados técnicos para analisar a viabilidade e elaboração de projetos e orçamentos para abertura do processo licitatório com recursos do FUNDEF.

REQ 1302/2019 - Requerimento
Ementa:
REQUER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE DIRETORIA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE ESCOLAR BRIOLANJA OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI.
Aprovado dia: 11 de dezembro de 2019.
Ofício para a SEDUC: 20 de dezembro de 2019.
Resposta recebida em 07 de julho de 2020: Seduc afirma que uma equipe foi enviada para analisar a viabilidade técnica para elaboração de projeto e orçamento da obra.

REQ 1335/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR SOLANGE SINIMBU VIANA ÁREA LEÃO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, ONDE ESTUDANTES UTILIZAM BANHEIROS QUÍMICOS.
Aprovado dia: 17 de dezembro de 2019.
Ofício para a SEDUC: 13 de fevereiro de 2020.
Resposta recebida em 06 de julho de 2020: Seduc afirma que tramita o processo administrativo, em fase de conclusão, nº 0034822/2019, para a reforma.

Fonte: AsCom

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