Política

Lei Orçamentária Anual · 18/11/2019 - 10h44 | Última atualização em 18/11/2019 - 17h31

Orçamento 2020: Emendas beneficiam a saúde com R$ 726,1 milhões em emendas

A pasta que menos recebeu recursos de emendas individuais foi o Ministério das Relações Exteriores, apenas R$ 500 mil


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Os 81 senadores apresentaram 663 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, com pouco mais de R$ 1,290 bilhão de indicações de despesas ao Orçamento 2020. A área mais beneficiada foi a saúde, com 162 emendas e R$ 726,1 milhões em recursos, seguida pelo desenvolvimento regional, com 58 emendas e R$ 150,5 milhões, e educação, com 77 emendas destinando R$ 101,1 milhões aos projetos do ministério. A pasta que menos recebeu recursos de emendas individuais foi o Ministério das Relações Exteriores, apenas R$ 500 mil.

Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas ao PLOA de 2020, desde que a soma não ultrapasse R$ 15,9 milhões. No entanto, a metade dessa dotação deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. Ou seja, com esses recursos carimbados, o setor fica na dianteira das emendas parlamentares. Uma segunda metade de emendas é dividida para diversas iniciativas como defesa nacional ou cultura.

Programas

Dos programas governamentais listados na proposta orçamentária, o que mais recebeu recursos foi o de Atenção Básica à Saúde, com R$ 396,8 milhões, seguida da Atenção Especializada à Saúde, como R$ 307,3 milhões. Na outra ponta, está o Programa de Qualidade Ambiental Urbana, com uma emenda de R$ 100 mil. Veja quanto cada partido no Senado direcionou para cada programa governamental.


Fonte: Agência Senado

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