Política

R$ 18,5 MILHÕES EM JOGO · 04/09/2020 - 17h29 | Última atualização em 04/09/2020 - 19h47

'O servidor confundiu-se', diz IDEPI sobre novas sobreposições de pavimentações do instituto

TCE havia suspendido obras de pavimentação do instituto em plena pandemia do COVID-19 devido a várias supostas irregularidades


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Licitações da ordem de R$ 18.533.528,71

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“ERRO DO SERVIDOR”

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), aquele, informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), no âmbito de achados um tanto estranhos detectados por técnicos da Corte, que no tocante a recentes sobreposições de trechos em licitações, elas decorreram de “falha formal” de servidor do instituto.

O caso trata de licitações que iriam ser realizadas pelo IDEPI no período de pandemia, relacionadas a pavimentação em paralelepípedo - obra queridinha de várias pastas do governo. Ocorre que em duas delas, a concorrência 009 e 010, de 2020, havia sobreposição de trechos, segundo relatório do TCE.

“O relatório Preliminar informou que os 09 logradouros objeto do Lote III da Concorrência 009/2020 (referente ao Município de Água Branca) são os mesmos previstos no Lote II da Concorrência 010/2020. Ocorre, Excelência,  que  tal  fato  decorreu  de  falha  formal  no momento em que o servidor do IDEPI realizou a juntada no Licitações Web do Projeto Básico referente ao lote de Água Branca nos arquivos da Concorrência 010/2020”, diz a defesa do instituto endereçada ao TCE. 

“No  Licitações  Web, ao invés de anexar o Projeto  Básico  da Concorrência  010/2020,  o  servidor  confundiu-se,  e anexou erroneamente  o Projeto Básico referente a Água Branca da Concorrência 009/2020. Todavia, a referida falha já foi sanada no Licitações Web”, garantem.

SUSPENSÃO

Em abril, no auge da pandemia, o relator do caso, conselheiro Olavo Rebelo, havia suspendido a realização de várias licitações do IDEPI voltadas para pavimentação em paralelepípedo, da ordem de R$ 18.533.528,71.

Havia inúmeras irregularidades aparentes, segundo relatório técnico preliminar, suspeitas de sobreposição, sobrepreço e temor por futuro dano ao erário. 

As licitações estavam previstas para ocorrerem de forma presencial.

A medida cautelar mandando suspender os certames foi ratificada pelo Plenário da Corte de Contas. 

As licitações suspensas são: Concorrência Nº 003/2020-COPEL/IDEPI (Processo Nº 051/2020); Concorrência Nº 004/2020-COPEL/IDEPI (Processo Nº 047/2020), Concorrência Nº 005/2020-COPEL/IDEPI (Processo Nº 025/2020), Concorrência Nº 007/2020-COPEL/IDEPI (Processo Nº 048/2020), Concorrência Nº 008/2020-COPEL/IDEPI (Processo Nº 054/2020), Concorrência Nº 009/2020-COPEL/IDEPI (Processo Nº 013/2020) e Concorrência Nº 010/2020- COPEL/IDEPI (Processo Nº 275/2020).

As obras são destinadas aos municípios de  José de Freitas, Agricolândia, Corrente, Redenção do Gurgueia, Sebastião Barros, Água Branca, Lagoa Alegre, Currais, Santa Luz, Cristino Castro, Guaribas, Piracuruca, Caldeirão Grande, Luís Correia, Valença, Novo Oriente, Sussuapara e Santo Inácio.


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