Política

A febre das pavimentações · 22/10/2019 - 10h41 | Última atualização em 22/10/2019 - 11h00

Nova denúncia: Secretaria das Cidades iria licitar obra de pavimentação já licitada

Empreiteira foi a autora da denúncia ao Tribunal de Contas do Estado, que mandou suspender de forma imediata a licitação suspeita


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Denúncias têm chegado ao Blog Bastidores, do 180, ao longo dos últimos anos, falando ser comum que pastas licitem obras de pavimentação, com partes delas incluindo obras já licitadas ou feitas pelas prefeituras municipais. Como a população não confere, o a mais ganharia outros destinos. O que não quer dizer seja o caso desta da SECID

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Secretário Gustavo Xavier, titular da Secretaria das Cidades; muitas informações tem emanado da pasta a respeito de empreiteiros e obras
_Secretário Gustavo Xavier, titular da Secretaria das Cidades; muitas informações têm emanado da pasta a respeito de empreiteiros e obras 

MAIS UMA DENÚNCIA

A empreiteira Leal Engenharia LTDA - ME denunciou a Secretaria das Cidades ao Tribunal de Contas do Estado por licitar obra que já havia sido licitada pela prefeitura do município de São José do Divino. Trata-se das famosas pavimentações em paralelepípedo. 

“De início cumpre esclarecer que o Procedimento Licitatório em epígrafe, Tomada de Preços nº 036/2019 (Processo Administrativo nº A.A.310.1.000947/19-61), tem em seu Edital o mesmo objeto que fora licitado pela Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Divino/PI, através da Tomada de Preços nº 010/2018 (Processo Administrativo N° 0005748/2018 - PMSJD/PI)”, sustenta a empreiteira.

“O procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 010/2018 (Processo Administrativo n° 0005748/2018 - PMSJD/PI), realizado pela Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Divino/PI já se encontra finalizado e homologado, submetido ao Controle deste E. Tribunal de Contas (TC-N-010173/18), tendo até mesmo sido assinado o contrato entre o Licitante/Município de São José do Divino/PI e a Contratada Leal Engenharia LTDA-ME”, acresce.

A licitação da Secretaria das Cidades tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 2.678,50 m² e 14,00 m³ de calçada.

De posse de relatório da área técnica do TCE, o conselheiro Kennedy Barros mandou suspender imediatamente o processo licitatório da Secretaria das Cidades. 

O responsável pela pasta é Gustavo Xavier, que ainda não se manifestou nos autos sobre esse caso em específico.

O contrato com a empreiteira denunciante, embora vencedora da licitação municipal, não avançou.  


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