Marcelo Castro propõe emenda para TSE decidir datas das eleições municipais

Diante do agravamento do novo coronavírus no Brasil e da necessidade de evitar aglomerações, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adiar as eleições municipais de 2020.  Além disso, a proposta fixa os próximos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para que haja coincidência de todos os pleitos a partir de 2026.

Para o senador, o mais importante, neste grave momento, é preservar a saúde do povo brasileiro, devendo o Estado promover os ajustes necessários no calendário eleitoral para sua adequação aos ritos democráticos. O adiamento, se necessário, permitiria que as próximas eleições fossem realizadas com segurança para todos os cidadãos.

“A PEC transfere ao TSE o poder para eles avaliarem o melhor momento para as eleições serem realizadas, caso isso não seja possível em 4 de outubro. É um poder temporário, com prazo até o mês abril”, afirma o senador Marcelo Castro. “Se até abril o TSE não achar condições efetivas, o poder se extingue e o Congresso Nacional teria de se reunir para achar outra solução, mas acho muito difícil que não ocorram antes do início de 2021”, completa.

Coincidência de mandatos

Outro ponto importante da proposta é que, excepcionalmente, os mandatos dos prefeitos e vereadores a serem eleitos iriam até o final de 2026, para que todas as eleições municipais, estaduais e nacionais passassem a ocorrer na mesma data, a cada quatro anos. A proposta não apenas traria economia de verbas públicas como também promoveria o fortalecimento dos partidos políticos.

“A PEC estabelece que os próximos mandatos (a serem eleitos) teriam aproximadamente seis anos para coincidir as eleições em 2026. É uma luta minha antiga, sempre fui favorável à coincidência das eleições”, explica o senador. “Isso tornaria os partidos mais programáticos, mais orgânicos, mais doutrinários e mais ideológicos. Eleições descasadas é fator de desagregação partidária”, diz.

A questão da economia dos recursos públicos também foi enfatizada pelo parlamentar. “Em vez de fazer eleições de dois em dois anos, seriam feitas em um dia só. Acho muito mais racional, consistente e mais adequado para o País ter uma despesa só”, pondera.