Política

Tribunal do Júri · 30/10/2019 - 14h05 | Última atualização em 30/10/2019 - 16h02

Juiz diz que não está emperrando processo de acusada de matar economista

Magistrado vem impulsionando o processo sobre a morte de então economista da PMT. CNJ chegou a ser acionado

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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- Caso do economista da Prefeitura de Teresina encontrado em posição de suposto enforcamento

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Na mais recente decisão em que adia o julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da acusada Cybele Moura de Carvalho Santos para o próximo ano, o atual juiz presidente do feito, Robledo Moraes Peres de Almeida, faz um parêntese para tratar sobre pedido de providências por suposta demora do processo e consequente falta de celeridade na prestação jurisdicional.

“Inicialmente registro que este magistrado está tentando dar o máximo de celeridade ao presente processo, com observância do devido processo legal, tendo em vista Pedido de Providência nº 0009697-45.2018.2.00.0000, que tramita perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processo SEI TJPI nº 19.0.000049498-7, no qual a Sra. Irismar Lopes dos Santos [mãe da vítima] reclama da demora na tramitação processual”, reporta.

O caso que está sob sua responsabilidade é o que envolve, segundo o Ministério Público, o assassinato do então economista da Prefeitura de Teresina, José Afonso Vieira dos Santos Júnior, encontrado em posição de suposto enforcamento na despensa de um apartamento de sua propriedade. Para o MPE, no entanto, tal cena, cuja simulação o leitor vê nessa matéria, foi forjada pós-crime. Veneno em pó chegou a ser encontrado nas vias respiratórias da possível vítima.

Em sua justificativa para adiar o julgamento do dia 10 de outubro para o dia 31 de outubro e posteriormente para o dia 2 de março do próximo ano, o juiz elenca uma série de motivos.

O último deles, o fato da ré está passando por um “agressivo” tratamento quimioterápico contra câncer, o que impossibilita o seu comparecimento ao Júri. Sendo que é necessário que o corpo de jurados tenha acesso à defesa da própria vítima e que ela possa responder às perguntas no dia do julgamento, e assim, esclarecer as possíveis dúvidas. Tudo em nome da dignidade da pessoa humana.

Além do mais, alega o magistrado, ele é novo na causa. E realmente o é. A pegou há pouco tempo. Muitos foram os nomes dentre juízes e promotores que recusaram atuar no caso.

“Informo a Vossa Excelência que apenas passei a ser responsável pelo processo Themis Web nº 0005246-60.2006.8.18.0140 a partir do dia 11.06.2019, conforme Portaria (Presidência) Nº 1845/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 11 de junho de 2019 (1095998), SEI nº 19.0.000049459-6. Desde então esse Magistrado tem dado atenção especial ao processo, tendo proferido 10 Despachos/Decisões em 04 meses que está responsável pelo processo (1347164)”, sustenta em justificativas ao desembargador-corregedor.

VEJA A ÍNTEGRA DA EXPLICAÇÃO DO MAGISTRADO, QUE REALMENTE ASSUMIU O CASO RECENTEMENTE: