Política

Audiência pública na Câmara · 19/02/2020 - 09h54

Graça Amorim propõe criar comissão para tratar da regularização fundiária em Teresina

Entre os encaminhamentos propostos na audiência estão criar uma comissão de vereadores para atender às demandas das comunidades sobre a questão


Compartilhar Tweet 1



A vereadora Graça Amorim realizou nesta terça-feira, 18 de fevereiro, na Câmara de Teresina audiência pública para tratar sobre a regularização fundiária da capital. Atualmente, Teresina possui 314 áreas irregulares e 94 mil famílias que não possuem os registros dos seus imóveis.

    Foto: Divulgação/AsCom

Entre os encaminhamentos propostos na audiência estão criar uma comissão de vereadores para atender às demandas das comunidades sobre a questão e acompanhar os cartórios para saber sobre os registros de imóveis.

“Nossa audiência foi muito proveitosa. Tivemos a presença de muitas autoridades ligadas ao assunto que nos trouxeram informações novas a respeito do processo e ainda os moradores das áreas que cobram a regularização puderam expressar seus problemas”, disse Graça Amorim.

Maria Benta, da localidade Terra Prometida, localizado no bairro Cristo Rei, zona Sul de Teresina, disse que a invasão começou em 2014, depois houve um despejo, mas eles retornaram. “Juntamente com o Interpi, foi determinado que área é da União. Ficamos lá, até hoje e fomos convidados pela vereadora Graça Amorim para este debate da regularização fundiária. Quero que todos entrem em acordo e possam dar entrada na nossa documentação”.   

A coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMDUH), Rogéria Lúcia Clara de Sousa, disse que o processo de ocupação de terras urbanas em Teresina começou nas décadas de 80 e 90 e que a preocupação da prefeitura era de que essas pessoas não fossem despejadas.

“Eram áreas particulares e as pessoas estavam sujeitas a um despejo forçado. A prefeitura se preocupou em desapropriar, pagar indenizações e pagar para as famílias proprietárias. A emissão do título é o final do processo de regularização. Ao longo do tempo, a prefeitura veio cumprindo as etapas que são fazer escolas, dar saneamento, ou seja, serviços públicos para que as pessoas tenham boa qualidade de vida”, disse Rogéria Sousa.


Fonte: AsCom

Comentários