Política

Inércia diante de determinação · 09/11/2021 - 15h30 | Última atualização em 09/11/2021 - 16h14

Gestor da FUNDESPI silencia sobre necessidade de apuração em R$ 300 mil em convênios, aponta MPC

TCE havia mandado instaurar tomada de contas especial para detectar eventuais danos e responsáveis em contratos de patrocínios esportivos


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Clemilton Granja (Foto: Divulgação)
_Clemilton Granja (Foto: Divulgação) 

Mesmo diante de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), o presidente da Fundação de Esportes do Piauí (FUNDESPI), Clemilton Luiz Queiroz Granja, não comprovou à Corte que instaurou tomada de contas especial para apurar eventuais danos e responsáveis quando da gestão de Vicente Sobrinho e Paulo Martins. 

No âmbito de dois acórdãos o TCE havia decidido pela instauração de Tomada de Contas Especial devido à ausência de prestação de contas referentes a contratos de patrocínio da ordem de R$ 150 mil com o Parnahyba Sport Club e de R$ 150 mil com a Liga Parnaibana de Desportos.

Atendendo a solicitação da área técnica da Corte houve determinação para citação de Clemilton Luiz Queiroz Granja, o atual gestor da FUNDESPI, objetivando que, no prazo de 10 dias, contados da juntada do aviso de recebimento ao processo, comunicasse as necessárias tomadas de medidas. Devidamente citado, segundo o Ministério Público de Contas (MPC), Granja teria ficado inerte. 

O MPC entende que cabe responsabilização ao atual gestor. "Ademais, vale citar a jurisprudência do TCU, na qual se aponta que a ausência de adoção de providências tempestivas para a instauração de tomadas de contas especiais 'caracteriza grave infração a norma legal e sujeita a autoridade administrativa omissa à responsabilização solidária e às sanções cabíveis...', conforme Acórdão 2802/2015-Segunda Câmara, bem como 'constitui falha de procedimento atribuível à autoridade que tinha o dever de adotar essa medida, a qual deve ser apurada e, se for o caso, aplicada as sanções correspondentes em cada processo', no caso de eventual demora na instauração da tomada de contas especial, segundo o Acórdão 4000/2010-Segunda Câmara", sustenta.

Os casos estão na pauta do TCE da próxima semana.

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