Política

Investigação · 04/07/2022 - 16h14 | Última atualização em 04/07/2022 - 16h18

Gerente de previdência transferiu R$ 1,7 milhão do fundo para sua conta pessoal, diz representação

Segundo informações do processo, repasses teriam ocorrido entre outubro de 2021 a janeiro de 2022


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Conselheiro substituto Alisson Araújo, do Tribunal de Contas do Estado (Foto: Divulgação)
_Conselheiro substituto Alisson Araújo, do Tribunal de Contas do Estado (Foto: Divulgação) 

O conselheiro substituto Alisson Araújo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), determinou a conversão de representação interposta pela Diretoria de Fiscalizações Especializadas – Divisão de Fiscalização de RPPS em tomada de contas especial em face do gerente executivo do Fundo de Previdência do município de Matias Olímpio, Rubens Soares Pereira, diante de indícios de desvios de recursos públicos da conta do fundo para a conta pessoal do agente público. 

Segundo os indícios noticiados, teriam sido transferidos mais de R$ 1,7 milhão em detrimento dos cofres da previdência municipal. “A representante reportou que, conforme consulta aos extratos bancários da conta corrente do Fundo Municipal de Previdência Social de Matias Olímpio, foram transferidos R$ 1.719.600,00 para a conta pessoal do gerente de Previdência, Sr. Rubens Soares Pereira no período de outubro de 2021 a janeiro de 2022”, destacou o conselheiro em sua decisão.

“Considerando tratar-se de apuração de possível desfalque e dano ao erário, sem prejuízo da investigação de outras irregularidades constatadas no curso dos trabalhos, faz-se imprescindível a conversão dos presentes autos em Tomada de Contas Especial, procedimento de fiscalização adequado para promover o ressarcimento ao erário e a responsabilização de quem deu causa”, acresceu o conselheiro substituto.

Ele também considerou que "a acusação encontra-se apoiada em lastro probatório mínimo necessário a verificação da materialidade e autoria do suposto ilícito, quais sejam: informações dos sistemas internos TCE PI, discriminando os valores retirados da conta do fundo de previdência para a conta pessoal do Sr. Rubens Soares Pereira".

Além do gerente executivo do Fundo de Previdência do município de Matias Olímpio, o membro do TCE determinou a citação da controladora do fundo Lucélia Pontes de Araújo e do prefeito Genival Nascimento Almeida. 

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