Política

Muitas irregularidades · 16/12/2019 - 16h00 | Última atualização em 16/12/2019 - 16h43

FEPISERH anula pregão suspeito para compra milionária de remédios no Piauí

Empresa Horizonte Distribuidora já havia contratado R$ 3,2 milhões em medicamentos e teve o contrato anulado


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Publicação do blog levou também à suspensão de outro pregão de medicamentos suspeito. Dessa vez, no hospital de Simplício Mendes

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_Endereço da Horizonte Distribuidora e da Distrimed (Foto: 180graus)
_Endereço da Horizonte Distribuidora e da Distrimed (Foto: 180graus) 

OPS!

O atual presidente Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), Welton Luiz Bandeira de Sousa, apadrinhado pelo deputado estadual Pablo Santos (PMDB), acabou por anular o pregão suspeito para compra milionária de medicamentos. 

O Blog Bastidores, do Portal 180graus, havia divulgado três publicações sobre somente algumas das incongruências dentre todas aquelas detectadas.

As matérias foram intituladas “FEPISERH: empresa com capital social de R$ 100 mil arremata R$ 10 milhões em pregão de medicamentos”, “Exclusivo: pregão milionário da FEPISERH possui vários medicamentos em duplicidade” e “Exclusivo: pregão da FEPISERH possui sobrepreço milionário”

Quando das publicações, que iniciaram no dia 25 de novembro, o advogado e  atual presidente da FEPISERH, Welton Luiz Bandeira de Sousa, disse que não só o capital da empresa [uma das vencedoras] deve ser observado nesses casos, mas também o seu balanço e, disse ainda, que o pregão ainda não estaria concluído.

Informou também que passou a ocupar o posto depois da realização do pregão, o 001/2019, tendo sido ele realizado, na verdade, na gestão do deputado estadual Pablo Santos à frente da referida fundação.

A situação detectada era um 'pouco' diferente. Já havia inclusive contrato assinado. 

_Deputado estadual Pablo Santos, mandatário da FEPISERH. Pregão ocorreu em sua gestão (Foto: Divulgação)
_Deputado estadual Pablo Santos, mandatário da FEPISERH. Pregão ocorreu em sua gestão   Foto: Divulgação/Alepi

No termo de anulação assinado por Welton Souza ele destaca:

“Considerando que o Pregão Eletrônico 01/2019 teve falha formal na estimativa de preços constante do Termo de Referência;”

“Considerando que a Administração tem a prerrogativa de anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos (...);"

“Determino a imediata anulação do Pregão Eletrônico 01/2019 realizado por esta Fundação Hospitalar, devendo ser anulados ainda, todos os contratos, ordens de fornecimento e instrumentos congêneres oriundos do referido certame”.

O documento é datado de 12 de dezembro.

_Termo de Anulação do Pregão
_Termo de Anulação do Pregão 

R$ 24 MILHÕES

A FEPISERH tem autonomia para licitar, sem precisar, portanto, de autorização da Secretaria de Administração do estado. Nesse caso em específico, o edital trazia 141 itens para ampla disputa e 337 itens exclusivos para empresas ME, MEI, e EPP. O montante arrematado por 277 itens totalizou exatos R$ 24.426.663,42.

Desses itens, após a participação de 28 empresas, com quase 20 desclassificadas, a Horizonte Distribuidora arrematou 147 itens. 

No último dia 1º de novembro o Diário Oficial do Estado (DOE) publicava contratos referentes a este pregão. Entre eles o de número 106/2019, em que o contratado era a Horizonte Distribuidora. 

O objeto do contrato era justamente a compra de medicamentos para o Hospital Getúlio Vargas e para o Hospital Justino Luz. Esse contrato é da ordem de R$ 3,2 milhões. 

A real vencedora do certame, em números de itens arrematados, é a empresa Horizonte Distribuidora, cujo proprietário é Luiz Carvalho dos Santos. Este, por sua vez, é sócio de Mário Dias Neto, na Distrimed, empresa de maior porte, com capital social de R$ 2,1 milhões e que funcionaria em sede conjunta em Teresina, no bairro Piçarra.

O SÓCIO DE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS

Mário Dias Ribeiro Neto, conhecido por “Mário Brega”, sócio de Luiz Carvalho dos Santos na empresa Distrimed - segundo dados da Receita Federal -, é sobrinho do senador da República Marcelo Castro (PMDB) e filho do ex-diretor do DNIT Sebastião Ribeiro. 

Ele, Mário, foi um dos alvos da Operação Gangrena, deflagrada pela Polícia Federal, que visou a coleta de provas para desbaratar uma suposta quadrilha especializada em desvio de recursos públicos do SUS, que vendia medicamentos e material hospitalar para a Secretaria de Saúde. 

OUTRO PREGÃO: SUSPENSO

Uma nova publicação do Blog Bastidores, do 180, fez com que outro pregão fosse suspenso. A matéria foi intitulada “Hospital do Piauí direciona pregão para medicamentos específicos e licita vários itens duplicados”

O hospital estadual a que se referia a matéria era o José de Moura Fé, situado no município de Simplício Mendes, a 320 km de Teresina, com pregão suspeito previsto para ocorrer numa sexta-feira, 20 de dezembro, às 11h30.

“Suspende-se o presente processo (...) tendo em vista reportagem publicada na data de hoje”, anunciaram, e comunicaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).


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