Gestão em Xeque -
Exclusivo: Pagamentos suspeitos da PMT envolvem fornecedores, há transferências e autoatendimento
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
SUSPEITAS SOBRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
A denúncia feita pelo vice-prefeito de Teresina, Robert Rios Magalhães, a órgãos da rede de controle, incluindo a Polícia Federal, e entregue à Câmara de Vereadores de Teresina, traz uma planilha de nome “Empenhos Pendentes 2022 - Conta 10302-0” - que vem a ser a conta de Custeio do SUS, agência 3791-5, do Banco do Brasil-, e abaixo dela a relação de pagamentos realizadas supostamente sem empenho, segundo o membro do governo de Teresina. A cifra total que teria sido paga é da ordem de R$ 83.533.443,74.
A Prefeitura não se manifesta sobre como e o porquê esses pagamentos supostamente ocorreram dessa forma, nem atestaram ainda sua legalidade.
Há vários “pagamentos a fornecedores” e “transferência enviada”, segundo o documento. Há até um autoatendimento.
As informações devem passar pelo escrutínio das autoridades acionadas.
A LISTA DE DATAS E VALORES, TODOS REFERENTES A 2022
11/01/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 418.159,30
19/01/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 365,83
19/01/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 1.059,67
25/08/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 8.048.140,00
05/09/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 5.714.358,26
06/09/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 1.450.304,15
20/09/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 511.108,99
20/09/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 139.435,42
20/09/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 124.300,00
26/09/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 9.134.948,45
26/09/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 337.612,72
27/09/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 5.318.009,92
27/09/2022 - 362 Pagamento de Luz: R$ 228.719,32
27/09/2022 - 362 Pagamento de Luz: R$ 645.621,25
05/10/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 1.677.486,79
05/10/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 734.370,26
05/10/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 146.454,51
11/10/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 355.810,70
11/10/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 129.373,59
11/10/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 126.546,61
11/10/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 209.314,65
11/10/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 108.616,77
11/10/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 231.739,45
18/10/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 116.488,53
18/10/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 60.000,00
18/10/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 116.488,53
18/10/2022 - 303 Pagt. Via Aut.-Atend. BB: R$ 381.427,00
20/10/2022 - 361 Pagt. Conta Água: R$ 209.996,31
20/10/2022 - 361 Pagt. Conta Água: R$ 32.217,26
25/10/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 536.253,89
25/10/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 54.518,93
25/10/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 105.742,40
26/10/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 4.673.626,63
26/10/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 222.242,68
26/10/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 8.409.548,43
27/10/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 7.843,18
09/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 1.669.713,29
09/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 27.327,11
09/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 495.481,53
09/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 88.622,11
09/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 316.302,03
10/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 203.107,39
10/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 6.793,87
10/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 4.694,97
10/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 111.217,14
18/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 324.811,01
18/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 137.919,75
18/11/2022 - 361 Pagamento Conta Luz: R$ 284.561,52
23/11/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 125.410,86
23/11/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 114.621,17
23/11/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 330.921,84
23/11/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 47.588,33
02/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 1.656.189,27
02/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 8.232.296,18
02/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 7.523,38
02/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: 11.659,26
02/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: 42.535,68
02/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 4.790,04
13/12/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 4.527.768,73
13/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 324.434,55
14/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 578.784,94
14/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 6.223,53
14/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 7.996,05
14/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 197.514,63
14/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 865.284,84
14/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 602.608,75
16/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 2.205,81
16/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 1.541,06
20/12/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 117,72
20/12/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 459.595,99
20/12/2022 - 470 Transferência Enviada: R$ 42.324,08
20/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 54.170,88
20/12/2022 - 375 Impostos: R$ 563.975,88
23/12/2022 - 361 Pagt. Conta Água: R$ 1.370,52
23/12/2022 - 361 Pagt. Conta Água: R$ 198.808,20
23/12/2022 - 361 Pagt. Conta Água: R$ 27.182,82
23/12/2022 - 362 Pagt. Conta Luz: R$ 252.505,83
23/12/2022 - 362 Pagt. Conta Luz: R$ 10.768,81
23/12/2022 - 362 Pagt. Conta Luz: R$ 662.549,87
26/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 8.914.181,62
26/12/2022 - 490 Pagamento a Fornecedores: R$ 269.190,52
Total: R$ 83.533.443,74
SUPOSTO PAGAMENTO A MAIOR
Uma das suspeitas do vice-prefeito Robert Rios é que possa ter existido pagamento a maior para eventual devolução, algo que as investigações teriam que constatar.
Nas informações repassadas aos órgão de controle e Câmara de Vereadores, em uma espécie de anexo, "Pendências Levantadas Junto à FMS", é informado que "há uma tendência de esgotar o orçamento disponível no primeiro semestre do exercício, gerando déficit na fonte do SUS.Isto é, emissão de empenhos sem a devida cobertura financeira".
Ainda, que "as despesas não são submetidas à CGM [Controladoria Geral do Município] para verificação das conformidades legais (empenho, liquidação, requisição de pagamento e pagamento)" e que "é comum o órgão pagar despesa sem o prévio empenho".
Também que "foram levantadas 31 contas bancárias com disponibilidades financeiras destinadas à saúde, porém sem [a] devida utilização e um alto endividamento do órgão".
Por último é sustentado que "o órgão não adota nenhuma política de compliance, visando evitar riscos e vícios na gestão".
VISITA À OAB
O prefeito de Teresina Dr. Pessoa visitou nesta segunda-feira (30) a OAB em busca de apoio e esteve com o presidente da instituição, advogado Celso Barros Coelho Neto.
