Política

Outra sob suspeita · 20/02/2020 - 18h01 | Última atualização em 01/03/2020 - 23h15

Exclusivo: mais uma licitação de R$ 6,6 milhões traz uma série de medicamentos com sobrepreços

Registro de preços milionário será realizado numa sexta de Carnaval e terá como responsável o presidente da comissão de licitação Nivaldo Costa Filho


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Outro ponto suspeito: há pedidos do mesmo medicamento em duplicidade...

- Nesse mesmo edital há produto com sobrepreço de até 313,7%...

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_Prefeito Silva Júnior, do PT (Foto: Cidades Net)
_Prefeito Silva Júnior, do PT (Foto: Cidades Net) 

VAI COMEÇAR O CARNAVAL EM INHUMA

Tudo pronto. É numa sexta-feira (21) de Carnaval quando o contribuinte vai poder conferir a abertura de mais uma licitação voltada para a compra de medicamentos com inúmeros desses remédios previstos para aquisição com sobrepreços estratosféricos e direcionamentos a marcas específicas. 

Quem vai tocar a licitação é o presidente da Comissão de Licitação do município de Inhuma, Nivaldo Costa Filho. O pregão presencial sob o sistema de registro de preços nº 005/2020 está previsto para ocorrer às 9 horas da manhã. Ao todo serão quatro lotes totalizando exatos R$ 6.688.970,53.

Uma breve análise preliminar feita do primeiro e segundo lotes, por especialista da área, usado como fonte pelo Blog Bastidores, do 180, evidencia o quão a licitação pode ser maléfica para o município de Inhuma e logicamente para o contribuinte e os cofres públicos. 

Muitos dos produtos trazem preços em valor bem superior ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), estipulado pela ANVISA. O PMVG é o maior preço possível que pode ser praticado em vendas para o setor público, levando-se em conta determinados produtos, no caso os medicamentos.

Além de que os produtos estão sendo direcionados a marcas específicas. Portanto, não estão sendo licitados pelo princípio ativo da droga, o que é vetado por lei, segundo a fonte consultada. 

Esses mesmos achados, em matérias recentes do Blog Bastidores, levaram a  Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) a cancelar uma licitação de R$ 24 milhões com parte dos produtos já entregues.

Uma outra, para compra de medicamentos no hospital de Simplício Mendes, foi imediatamente suspensa.

No último dia 18, a prefeitura de Campo Maior também suspendeu o pregão eletrônico que iria realizar, por conta de achados semelhantes.

Segundo o prefeito do município Silva Júnior, do PT, o pregoeiro responsável é de nome Anselmo. Ele inclusive seria o advogado da própria prefeitura.

Indagado se tinha conhecimento de que a licitação traz sobrepreço, itens duplicados e remédios sendo licitados pela marca e não pelo princípio ativo, o gestor diz desconhecer tais anomalias. "Quem deveria ter repassado isso [princípio ativo] era o farmacêutico", falou.

Também disse que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou consertar alguns detalhes e liberou a licitação novamente para sua realização.

Uma pena.

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ABAIXO ALGUNS DOS ACHADOS UM TANTO SUSPEITOS:__________

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - INHUMA

 

A - LOTE I

Item 01 do Lote I:

- ÁCIDO TRANEXÂMICO 250MG 5ML (TRANSAMIN): O maior preço possível de ser praticado em vendas para o setor público com este produto é de R$ 39,55 a caixa com 5 ampolas, ou seja, a ampola deverá ter um preço máximo de R$ 7,91. Ocorre que o valor que o edital traz é de R$ 13,94. 

 

Item 13 e 80 do Lote I:

- CEFALOTINA 1G / CEFALOTINA 1G: Nestes dois itens é solicitado o mesmo produto (CEFALOTINA), com preços unitários estimados diferentes - R$ 17,83 e R$ 19,08, respectivamente. Vale salientar que o maior preço possível a ser praticado, conforme o PMVG, é de R$ 7,85, (Keflin Neutro - Antibióticos do Brasil). Ou seja, o valor do edital está bem acima do preço de estipulado pela ANVISA.

 

Item 17 do Lote I:

- CIPROFLOXACINO 100 MG 2% 100ML: Referente a este produto, existem registros no Brasil com valores variados. Em Teresina, existe registro com valor inferior a R$ 27,00. Neste edital, no entanto, a estimativa é de R$ 79,25.

 

Item 20 do Lote I:

- CLORIDRATO DE ISOXSUPRINA (INIBINA) 10MG/10ML: O PMVG desse medicamento é de R$ 314,74 a embalagem hospitalar com 25 ampolas. A unidade (ampola), tem um valor de R$ 12,58. Enquanto que o valor estimado é de R$ 41,87. Ou seja, 232,8% acima do PMVG.

 

Item 21 do Lote I: 

- COLAGENASE 1,2 U/G 50G: Não existe colagenase na apresentação de 50g. O único produto (Iruxol) com esta apresentação está no registro cancelado/caduco. O mesmo produto (Iruxol) em bisnaga de 30g tem um PMVG de R$ 61,00. Fazendo uma projeção, a bisnaga com 50g teria um PMVG de R$ 101,66 contra um valor estimado de R$ 111,89. Ou seja, 10,1% acima do MPVG.

 

Item 22 e 92 do Lote I: 

- COMPLEXO B 2ML e VITAMINA DO COMPLEXO B: Nestes 2 itens é solicitado o mesmo produto (Complexo B Injetável). O PMVG deste produto (Hyplex B - Fabricante Hypofamar) é 0,77 por ampola.  Só que os valores estimados no edital foram de R$ 1,87 e R$ 2,16, respectivamente. Ou seja, os mesmos produtos com preços diferentes e maiores do que o PMVG.

 

- Item 23 do Lote I:

- DESLAÓSIDO (CEDILANIDE) 0,2MG/ML: produto é exclusivo da União Química. Produto: Deslanol. O MPVG é R$ 1,56 por ampola. O valor estimado no edital, no entanto, está 91,7% acima do PMVG. Visto que o preço previsto está 2,99.

 

Item 42 do Lote I: 

- IMUNOGLOBULINA ANTI-RHO (D): O PMVG para o produto deste item (RHOPHYLAC) é R$ 214,68. O valor estimado é de R$ 615,14. Portanto, ele extrapola o PMVG em 188,5%.

 

Item 50 do Lote I: 

- NORIPURUM 5ML: No edital  a solicitação está "direcionada" para Noripurum, produto do fabricante Takeda. Apesar de existir outros concorrentes no mercado, o Noripurum é o produto com maior PMVG, R$ 50,72 a caixa com 5 ampolas, sendo o custo unitário (Ampola) R$ 10,14, contra um valor unitário estimado no edital de R$ 33,95, gerando 234% acima do MPVG.

 

Item 54 do Lote I: 

- PENICILINA BENZATINA 1.200.000UI: Só existem 2 produtos atualmente no mercado brasileiro. O Benzetacil 1.200 da Eurofarma e Bepeben do Teuto, ambos com PMVG de R$ 553,98 a caixa com 50 frascos. O PMVG unitário é de R$ 11,08 contra um estimado de R$ 27,08. Ou seja, 144,4% de sobrepreço.

- Outra irregularidade encontrada neste item foi a 'duplicidade' com o Item 77 do Lote I, o qual pede o mesmo produto com valor estimado de R$ 29,37. Como se vê, com sobrepreço ainda maior.

 

Item 55 do Lote I:

- PENICILINA BENZATINA 600.000UI: Bepeben 600.000 Teuto. PMVG da ampola é R$ 9,39, contra o estimado no edital de R$ 24,73. Ou seja, 163,4% de sobrepreço.

 

Item 78 do Lote I:

- BUSCOPAN COMPOSTO 5ML: No edital a solicitação está "direcionada" para a marca Buscopan da Farmacêutica Boehringer.

 

B - LOTE II

 

Item 25 do Lote II:

- BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 6,67MG/ML + DIPIRONA 333,4MG/ML SOLUÇÃO ORAL GTS: no edital a solicitação está direcionada para a marca Buscopan, da Farmacêutica Boehringer. O maior MPVG da tabela é exatamente o Buscopan a R$ 11,67. Mas o valor estimado no edital e da ordem de R$ 19,89. Ou seja, 70,4% acima do PMVG.

 

MAIS PRODUTOS COM SOBREPREÇO NO LOTE II

Entre os vários produtos "direcionados" para a marca comercial, destaca-se aqueles cujo valor estimado está acima do PMVG.

São eles:

Item 100 do Lote II:

- ARTROLIVE 500+400MG: PMVG de R$ 2,06, contra o estimado no edital de R$ 6,03. Ou seja, sobrepreço de 192,7%.

 

Item 108 do Lote II:

- COSOPT COLÍRIO 2% / 0,5%: PMVG de R$ 193,51, contra o estimado no edital de R$ 350,82. Ou seja, sobrepreço de 81,3%.

 

Item 110 do Lote II:

DEMEDROX 150MG: PMVG de R$ 26,95, contra o estimado no edital de R$ 75,82. Ou seja, sobrepreço de 181,3%.

 

Item 114 do Lote II:

ENALAPRIL 5MG: PMVG de R$ 31,94, contra o estimado no edital de R$ 111,34. Ou seja, sobrepreço de 248,6%.

 

Item 119 do Lote II:

NOREGYNA: PMVG de R$ 31,94, contra o estimado no edital de R$ 111,34. Ou seja, sobrepreço de 248,6%.

 

Item 120 do Lote II:

NOREGYNA: PMVG de R$ 8,00, contra o estimado no edital de R$ 16,96. Ou seja, sobrepreço de 112,0%.

 

Item 124 do Lote II:

REUQUINOL 400MG: PMVG de R$ 1,71, contra o estimado no edital de R$ 6,88. Ou seja, sobrepreço de 302,3%.

 

Item 126 do Lote II:

SELOZOK 50MG: PMVG de R$ 1,39, contra o estimado no edital de R$ 3,93. Ou seja, sobrepreço de 182,7%.

 

Item 127 do Lote II:

TECNOMET 2,5MG: PMVG de R$ 0,89, contra o estimado no edital de R$ 2,76. Ou seja, sobrepreço de 210,1%.

 

Item 128 do Lote II:

TRAVATAN COLÍRIO 20MG/5MG: PMVG de R$ 5,72, contra o estimado no edital de R$ 16,15. Ou seja, sobrepreço de 182,3%.


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