Exclusivo: filho de ex-prefeito vendia notas fiscais para a gestão do atual prefeito, diz GAECO

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

kkk — *_Imagem, uma reprodução da denúncia do MPE, mostra o ex prefeito Ozires Castro Alves e o atual gestor, José Luís Souza*

"BAIXA GRANDE DO RIBEIRO VAI CONTINUAR FELIZ"

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) afirmou em denúncia remetida à Justiça, no âmbito da Operação Primus, que André Ake Boson Castro, filho do ex-prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, Ozires Castro Alves, vendia notas fiscais para atual gestão, a do prefeito José Luís Sousa, gestor apoiado pelo anterior e que atuou em simbiose com seu mentor político após eleito, também segundo o Ministério Público Estadual (MPE). O suposto esquema era feito através da empresa Construforte (André Ake Boson Castro Eireli).

Em um dos contratos analisados pelos investigadores, o Contrato ADM. Nº 198/2021 (PREGRÃO PRESENCIAL nº. 032/2021), cujo objeto é o fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município, ficando a empresa Construforte LTDA responsável por fornecer tijolos, areia lavada e telha,seria possível detectar tais irregularidades.

“Compulsando as Notas Fiscais Eletrônicas enviadas (afastamento do sigilo fiscal) e cotejando com os objetos contratados pelo Município de BGR, verificou-se que a CONSTRUFORTE (ANDRÉ AKE BOSON CASTRO EIRELI), ao longo do ano de 2021, forneceu 563.303 TIJOLOS (R$ 374.275,74) para a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, embora NÃO TENHA ADQUIRIDO qualquer tijolo de fornecedores nesse período”, traz a denúncia. A constatação? “Venda de Nota Fiscal”.

“Ainda no campo fiscal, verificou-se que a CONSTRUFORTE (ANDRÉ AKE BOSON CASTRO EIRELI), de 23/07/2021 a 02/12/2021, forneceu 241.100 Unidades de TELHA COLONIAL, ao preço de R$ 1,09 (total R$ 262.799,00), para a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, no entanto, cotejando tais dados com as TELHAS adquiridas dos 05 fornecedores, no período de 13/03/2021 a 19/07/2021, constatou-se que a empresa adquiriu 45 mil UNIDADES de TELHAS COLONIAIS SEMI ARTESANAL TIPO RUSSAS ao preço de R$ 101,00 a unid., adquiriu 24 mil UNIDADES de TELHAS COLONIAL MÉDIA TIPO 2 ao preço de R$ 120,00 a unid. e adquiriu 5.700 UNIDADES de TELHA AMERICANA VERMELHA MESCLADA. Portanto, somando TUDO o que foi adquirido pela CONSTRUFORTE em matéria de TELHAS, chegamos ao montante de 74.700 UNIDADES, número este insuficiente quando confrontado com o número de 241.100 TELHAS supostamente fornecidas ao Município de Baixa Grande do Ribeiro, caracterizando, assim, a venda de nota fiscal”, acresce a denúncia.

“Por fim, ainda no campo fiscal, verificou-se que a CONSTRUFORTE (ANDRÉ AKE BOSON CASTRO EIRELI), de 15/07/2021 a 02/12/2021, forneceu R$ 60.633,20 (sessenta mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos) em AREIA GROSSA para a Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro, embora NÃO TENHA ADQUIRIDO este insumo de fornecedores nesse período, caracterizando, assim, a venda de nota fiscal”, pontua.

SEM CAIXA EM 2020

O Ministério Público Estadual salientou ainda que “no ano de 2020, a CONSTRUFORTE LTDA produziu uma RECEITA de apenas R$ 3.600,00 (prestação de serviço) e uma DESPESA de R$ 214,91 (cota do Simples Nacional). Assim, não havia estoque algum de materiais para a construção de uma ponte”.

Ou seja, nem caixa haveria.

MESMO SEM A ENTREGA DO MATERIAL ... PREFEITO PAGOU, DIZ MPE

Embora a empresa do filho do ex-prefeito de Baixa Grande do Ribeiro não tenha entregue o material contratado, o Ministério Público Estadual sustentou que o prefeito José Luís Sousa pagou, tendo como objetivo “alimentar a organização criminosa”.

“Desta forma, a investigação trouxe à baila elementos que autoriza concluir com segurança que a empresa CONSTRUFORTE LTDA NÃO PRESTOU os serviços para os quais foi contratada pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, no entanto, mesmo com todas estas evidências, o Denunciado JOSÉ LUIS SOUSA, no intuito de alimentar financeiramente a ORCRIM, ordenou todos os pagamentos para a empresa CONSTRUFORTE LTDA, do Denunciado ANDRÉ AKE BOSON CASTRO, dando início ao processo de desvio do recurso público municipal”, concluiu o MPE.