Política

Suspeita de Corrupção Geral · 06/05/2017 - 17h08 | Última atualização em 22/09/2017 - 10h48

Exclusivo: empreiteira superfaturou até R$ 4,2 mi no IDEPI

Exclusivo: empreiteira superfaturou até R$ 4,2 mi no IDEPI


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Por Rômulo Rocha – De Brasília

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A 'FESTA DA FARRA' NO IDEPI
- As empresas suspeitas de superfaturar contratos através da construção de estradas vicinais no Piauí no ano de 2014 são Caxé Serviços e Construções Ltda, Construplan Construções e Comércio Ltda, Rede Construções e Perfurações de Poços Ltda, Construtorres Serviços Gerais Ltda, ConstruWelson – Welson Leal Duarte e Cia. Ltda, Construtora Garantia Ltda, Moderna Engenharia Ltda, Construtora Pinheiros, CMA Engenharia e Serviços Ltda e a F & L Construtora Ltda....

- CADÊ O GAECO? Órgãos como o GAECO ou até mesmo outro criado recentemente pelo Ministério Público, o GECOC, precisam investigar o amplo esquema e como ele se deu, e a quem beneficiou. O caso ocorreu no IDEPI no ano de 2014. O que o contribuinte quer e precisa saber é se esse dinheiro superfaturado beneficiou homens públicos ou ficou somente com os donos das empreiteiras e possíveis funcionários públicos....

- Ou os órgãos do âmbito criminal põem na cadeia os que realmente tiverem culpa, ou passam um péssimo recado aos cidadãos, deixando uma carta branca para os corruptos atuarem. Ao que tudo indica, ao menos o TCE está fazendo a sua parte.

- Esses donos de empreiteiras precisam falar e assim, talvez, só com uma investigação séria, pondo alguns na cadeia, se possa chegar em profundidade a todo o esquema, através das delações. Algo que impressiona é a quantidade de empreiteiras que são acusadas de superfaturar obras naquele ano eleitoral, quando concorria à reeleição o ex-governador Zé Filho, e quem estava à frente do IDEPI era Elizeu Aguiar.
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VARIAÇÕES DO MESMO TEMA
Até parece repetição a série de manchetes do 180 nos últimos dias. Mas não é. Na verdade são apenas variações do mesmo tema: a suposta prática de corrupção generalizada no IDEPI no ano de 2014, aqui, nesta publicação, relacionada já a uma outra empresa suspeita de ajudar a saquear o erário.

Relatórios das Tomadas de Contas Especiais sobre as obras da empresa MAQTERR apontam que a empreiteira, assustadoramente, teria desviado dos cofres públicos, através de obras superfaturadas, a quantia exata de R$ 4.250.054,66.

Os valores são flutuantes, ainda vai haver contestação por parte da empresa, pode diminuir ou aumentar, mas é impressionante que tal desvio seja imputado a só uma empresa das muitas que atuaram no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) naquele ano, segundo os relatórios, para desfalcar os cofres públicos do já pobre estado do Piauí.

A ampla sangria ocorreu através de supostas obras de estradas vicinais – estradas em ‘terra’ ligando pequenas cidades ou comunidades, bastante usadas no Piauí para desviar recursos públicos. As cifras para essas obras eram oriundas do Tesouro Estadual.

O órgão responsável por conduzir as licitações e fiscalizar a construção das estradas vicinais era o próprio IDEPI, que tinha à sua frente Elizeu Aguiar, enrolado em todas as tomadas de contas especiais.

O ex-gestor, recentemente, teve as contas do período reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). E está tão envolto em problemas nada republicanos que seria ousadia da parte dele querer retornar à vida pública.

Mas há ainda uma série de investigações à parte esmiuçando obras do período. Elas ainda serão julgadas pelos conselheiros da Corte de Contas.

A EMPRESA E SEUS MILHÕES...
A MAQTERR, pelo que consta do endereço dos relatórios das tomadas de contas especiais, seria uma empreiteira situada no bairro Centro do paupérrimo município de Nazária, na rua Acelino Santos. Já junto à Receita Federal, o endereço da empresa é situado em Teresina, no Edifício The Office Tower, bairro Jóquei Clube. Está ativa desde o ano de 2009 e tem como sócio Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior e Antônio da Silva Barradas Neto.

Ao todo, na segunda leva de auditorias realizadas em obras de estradas vicinais do IDEPI, consta que a MQTERR teria feito 8 obras desse tipo. Todas superfaturadas, ultrapassando a cifra de R$ 4,2 milhões em superfaturamento, segundo os relatórios dos técnicos do TCE.

Uma dessas obras de estradas vicinais, a MQTERR teria feito em parceria com a construtora Moderna. Aqui o superfaturamento fora da ordem de R$ 1.361.513,53, já incluso no bojo da soma total de R$ 4,2 milhões.

_Trechos de uma das obras, na qual, segundo auditores do TCE, houve superfaturamento, onde a beneficiada seria a construtora MAQTERR.

SUPERFATURAMENTO PODIA TER ULTRAPASSADO R$ 5 MILHÕES PAGOS
Em uma outra dessas oito obras feitas pela MAQTERR, os engenheiros do IDEPI, veja só, já tinham medido e atestado a liberação para pagamento de R$ 1.489.720,79 por uma das estradas vicinais supostamente quase concluídas, e que estava ali na casa de 77,5% de construção implementada.

Mas a auditoria comprovou que naquele momento, pelo que havia sido feito, a empreiteira teria o direito de receber somente R$ 424.955,47 e não o valor pleiteado.

Ou seja, foi constatado um superfaturamento da ordem de R$ 1.064.765,32. Apenas não ocorreu o pagamento, mas se tivesse sido realizado, a suspeita é que o desvio praticado pela MAQTERR teria chegado ao patamar exato de R$ 5.314.819,98.

A empreiteira é uma das mais vorazes construtoras que aturam naquela época junto ao IDEPI.

Nos relatórios apresentados pelos técnicos do TCE, alguns já contraditando as respostas apresentadas pela defesa da empresa, os auditores da Corte de Contas sugerem a devolução do valor superfaturado, a responsabilização de Elizeu Aguiar e dos engenheiros que fizeram as respectivas medições, além da inabilitação da empresa para contratar com o serviço público estadual e municipal.

Mas isso é o mínimo. As investigações precisam expandir para o âmbito criminal.

SOMENTE UMA PONTA DO ICEBERG
As suspeitas que pairam sobre as práticas no IDEPI no ano de 2014 são grandes. Por isso a pergunta. Cadê o GAECO?, órgão do momento para investigar corruptos. Tudo indica que a situação é muito maior do que isso.

Ou se está errado, Elizeu Aguiar?

E o mais importante. Onde foi parar o dinheiro? Carros, apartamentos, reinvestido nas empresas ou em campanhas políticas e no bolso de agentes públicos do instituto?

A dúvida só se tira com uma ampla e irrestrita investigação. E o caso merece tal deferência. Que venha o GAECO então.

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