Outra possível sobreposição -

Exclusivo: empreiteira denuncia sobreposição de pavimentações feitas por secretaria do governo do PI

 

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Novamente, em ano eleitoral

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R$ 2 MILHÕES SERIAM PAGOS A MAIS

Uma denúncia da empresa Antônio Rosa Pessoa-ME envolvendo uma licitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (SEDET), superior a R$ 6 milhões, destinada a pavimentar, com paralelepípedo, 39 ruas no município de Altos, acabou por revelar que a pasta iria pavimentar locais onde supostamente já existia pavimentação. E o que é pior, com preço superior em 50% num dos principais insumos, o que configura sobrepreço.

A denúncia acabou por resultar em uma medida cautelar de ordem do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) Delano Câmara. “Nesse processo de denúncia, encontra-se presente o periculum in mora, haja vista que, caso seja executado o pagamento haverá risco de lesão ao patrimônio público”.

“Já o fumus boni juris é contatado quando há ocorrência de sobreposição parcial do objeto entre a licitação realizada no âmbito da SEDET e as licitações realizadas pela prefeitura Municipal de Altos (Concorrência nº 001/2016 e Tomada de Preço nº 002/2018)”, concluiu.

Tabela com trechos sobrepostos
_Tabela com trechos sobrepostos 

As informações prestadas pela empreiteira e o relatório técnico do TCE foram suficientes para a suspensão do pagamento. 

A empresa vencedora foi a Saga Engenharia Ltda. - ME.

Em sede de defesa, o atual secretário da SEDET, Igor Leonam Pinheiro Néri, nega que tenha havido sopreposição de obras.

SOBREPREÇO

Um dos ex-gestores da pasta, Raimundo José Reis de Castro, também em sede de defesa, sustenta que foi gestor da referida secretaria "somente entre 02/04/2018 e 24/05/2018, razão pela qual, se manifestará somente em relação aos pontos relativos à fase interna do referido procedimento licitatório".

Isso porque os técnicos do TCE constataram que os orçamentos estavam com sobrepreço, principalmente, no item da pedra roxa, matéria prima das pavimentações. 

Enquanto no Piauí o milheiro varia entre R$ 300,00 a R$ 350,00, a SEDET, assim como outras pastas, usou o preço praticado no mercado de São Paulo, ou seja, pagando o preço de R$ 1.225,71 por mil unidades da pedra roxa, elevando o custo da obra em 50,38%, o que equivaleria a valor superior a R$ 2 milhões.

Um levantamento feito pelos técnicos do Tribunal de contas mostra essa disparidade. 

Porém, para o ex-gestor, isso não parece ser crível. "Entrementes, não é crível que o estado de São Paulo, o qual possui mais de 45.000.000 (quarenta e cinco milhões) de habitantes - 1.500% a mais do que o Piauí - e com recursos minerais abundantes, inclusive de pedras para paralelepípedos, possua menos fornecedores do referido insumo do que o estado do Piauí, e por conseguinte, maiores preços do que aqueles praticados no mercado piauiense", argumentou.

Outro ex-secretário da pasta, José Icemar Lavor Neri, o Nerinho, não apresentou defesa.

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Veja os nomes dos que se revezaram na SEDET no ano eleitoral de 2018:

* Jose Icemar Lavor Neri

- 01.01.18 a 02.04.18

* Raimundo José Reis Castro

- 02.04.18 a 24.05.18

* Igor Leonan Pinheiro Neri

- a partir de 24.05.18

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- Gestores estão superfaturando obras de pavimentação usando preços de São Paulo

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