Corrupção Eleitoral -
EXCLUSIVO: “Criaturinha de Deus”, diz prefeito antes de pagar R$ 2 mil para comprar votos em 2020
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
ELEITORA ["Criaturinha de Deus"] QUE TERIA GRAVADO O PREFEITO:
"POIS TÁ, AMIGO. EM NOME DE JESUS, A VITÓRIA É NOSSA"
O Blog Bastidores, do 180graus.com, expõe a transcrição do áudio periciado pela Polícia Federal, que consta de autos de um recurso eleitoral em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico e político de autoria da Coligação Resgatar a Verdade e o Compromisso contra o prefeito de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa de Araújo, e a vice-prefeita, Evanil Conrado de Moura Lopes. O então candidato à reeleição estava a comprar votos.
O relator do caso, desembargador Lucas Rosendo Máximo de Araújo votou pela cassaçãoe o julgamento foi suspenso após pedido de vista do desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, convocado.
A negociação, que teria sido gravada em áudio e vídeo pelo casal de eleitores Weliton Soares dos Anjos e Lucimar Lima Leal Soares, gira em torno da compra de votos nas eleições municipais de 2020, ao preço de R$ 2.000,00, além da prestação de serviços de eletrificação que os beneficiaria.
O fato ocorreu durante as vésperas da eleição em uma visita do gestor público na casa dos eleitores. "Se você disser assim: ‘Valmir, o meu propósito é esse aqui’. Não é serviço público? É. Não sai do meu bolso, sai da prefeitura", chegou a dizer o político, conforme os autos.
A defesa dos acusados alegou que a gravação era ilícita e pediu o arquivamento do feito. O juiz de primeira instância acolheu o pedido e julgou improcedente o pleito constante da inicial, afirmando que a prova era ilícita e contaminava as outras provas porque o prefeito não sabia que estava sendo gravado.
Mas houve recurso para o TRE-PI.
Segundo o procurador regional eleitoral Marco Túlio Lustosa Caminha, o diálogo abaixo, "indica que houve uma intensa negociação dos votos das testemunhas, culminando com a promessa de serviço público para colocação de postes próximo à residência do casale a entrega de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo candidato ao sr. Weliton [marido da "Criaturinha de Deus"]. Logo, está-se diante de uma negociação eleitoreira firmada entre o candidato a prefeito local (demandado) e dois eleitores, cuja autenticidade veio a ser confirmada em juízo pelos próprios eleitores".
Ressaltou "que, na contramão de tudo o que foi alegado em defesa, o candidato apenas negou em um primeiro momento por achar inviável o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), negociando intensamente a quantia a ser entregue, sugerindo que os eleitores aceitassem R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Ademais, afastado qualquer indício de que o investigado teria ido para negociar suposta dívida de sua irmã, fica clara a intenção do investigado, desde o início, de comprar o voto dos eleitores, e não de apenas pedir voto de forma lícita, uma vez que já se encontrava com a quantia necessária para a negociação".
Além de que, reforça o procurador regional eleitoral, "as imagens e a degravação guardam estrita correlação e identidade entre si e com os demais elementos testemunhais juntados aos autos, apontando que após fecharem o acordo, o investigado entregou a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em dinheiro ao senhor Weliton". Além de um áudio há um vídeo, oriundo de câmaras existentes na casa do eleitor.
NÃO VALEU
A defesa sustentou que a prova colhida era ilegal porque o prefeito não sabia que estava sendo gravado.
VALEU SIM
Os advogados da coligação recorreram e sustentaram que a prova não era ilícita, mas, se o TRE-PI entendesse que os áudios eram ilícitos, que fincasse entendimento de que as demais provas não eram ilícitas, porque o prefeito sabia da existência das câmeras de segurança, portanto, sustentam, o político sabia que estava sendo gravado e estava ciente. Além disso o dinheiro juntado, somado à perícia da Polícia Federal e às testemunhas arroladas independem da prova de áudio.
O relator do caso no TRE-PI acolheu essa tese.
A ÍNTEGRA DA INTENSA NEGOCIAÇÃO
"Para elucidação, esclareça-se que o laudo pericial identificou convergência das vozes com os seguintes falantes: F1 - Lucimar Lima Leal Soares [eleitora], M1 - Weliton Soares dos Anjos [eleitor], M2 -Valmir Barbosa de Araújo [prefeito] e M4 - Antônio de Araújo Luz", apontam os autos.
"Excertos da degravação oficial":
Prefeito: {?}... eu vim aqui com o propósito de pedir votos. Então, nesse propósito de pedir votos, a minha crença... a minha crença. Eu não quero jamais vender ilusão. A minha crença eu tô muito mais preparado do que Danúbio para administrar {?}... Pra mim, eu tô muito mais porque com a convicção de bem servir porque Danúbio já começa ou falar ou {se distanciar?}. Como é que ele diz que quer fazer uma política da coisa que eu chamo de diferente, a primeira coisa que ele vai lá e tira dinheiro do auxílio emergencial das pessoas? Pra mim é o primeiro pontapé equivocado.
M1: é...
Prefeito: só eu. Nenhum prefeito conseguiu.
M1: não... a realidade, Valmir Barbosa, que... assim... a tua gestão foi muito boa, a tua e a do... {ruído de veículo/moto}... ali, ali no município de Dom Expedito Lopes... {som de veículo}, Valmir Barbosa, só trabalhou você e {Bené?}. Foi os únicos que fizeram alguma coisa.
Prefeito: homem de Deus, pois me ajude. Vamos pra frente?
M1: mas aí você tem que me ajudar também.
Prefeito: pois como é que eu lhe ajudo?
F1: {risos}
M?: {bota no dele?}...
Prefeito: diga lá. Como é que nós faz isso?
M1: me dê uns três mil.
Prefeito: não, não tá bom, não... eu vou ser muito verdadeiro pra você. Eu disse pra ele e eu digo pra todas as pessoas algo real.
M1: hum...
Prefeito: eu não trabalho na política numa condição pra {mim sair de uma política?} e eu ficar incapacitado de fazer gestão. Não entro nisso daí. Então eu ganhei a eleição anterior... no início ela começou, não sei se você lembra, ah, que os empresários não sei o quê, ah, que Valmir é cento e poucos votos e eu só calado...
(...)
Prefeito: então é... é esse lado aí. Pois vamos nós aí. Diga aí. É porque essa parte aí eu não tenho como. Vou é... é... lhe propor aqui o seguinte...
F1: hum...
Prefeito: divida isso aí em dois.
F1: {?}...
M1: em quê? Em dois mil?
Prefeito: não... eu queria que dividisse... tu não disse que... {?}...
F1: olhe, deixa eu dizer bem aqui...
M?: posso {?} por mil e quinhentos?
M1: não, é porque é o seguinte... na realidade, me prometeram lá tirar a rede de baixa tensão lá de cima lá de casa...
Prefeito: onde é tua casa ali?
M1: fica ali... tu não sabe onde é a casa de... dos pais dela? Meu sogro?
F1: casa do meu...
Prefeito: {sei?}...
(...)
M1: e aí... e lá é orçado em tres mil.
Prefeito: sei...
M1: é por isso que...
Prefeito: quem foi que orçou?
M1: foi... foi Toinho dos Postes
Prefeito: não confio no Toinho, não... ele sabe de muita coisa mas tem coisa que não é {legal?}. Deixa eu te dizer bem aqui as coisas verdadeiras.
(...)
Prefeito: então, este caso aí, eu vou lhe dizer aqui como é que a gente começa ele. Nós temos que começar por um projeto que normalmente eu não consigo aprovar ele aqui, eu consigo aprovar em Teresina. Mas nós temos... qual é a proposição? Não só fazer o seu projeto...
(...)
Prefeito: nós temos que consertar a gambiarra. Então aquela parte ali, claro, nós temos que começar pelo projeto, nós manda pra Teresina. Só que Teresina, tu acha que eles não querem, não? Claro que querem porque a obrigação é deles. Na hora que nós aprova... se tiver direito eles aprovam assim no outro dia.
M1: aham...
Prefeito: aprovou e eu posso agir. Entendeu?
M1: tô entendendo.
Prefeito:agora, se eu fizer fora disso aí eu vou tá mentindo pra ti. Se o teu problema for isso aí que você tá dizendo e você me permitir, esse eu assino qualquer coisa pra você. Eu resolvo. Agora pra mim resolver com uma certa rapidez eu preciso de você perto de mim. Como é perto de mim? Eu vou fazer o projeto e tu me ajudar a cobrar o projeto.
M1: sei...
Prefeito: entendeu? Porque é teu direito.
M1: aham...
Prefeito: entendeu? Valmir, mas eu tô tão escabreado... {?}... não sei o quê, não sei o quê e tal...
M1:pois é...
Prefeito: pois aí eu faço o que você quiser, se for isso aí.
M1: político tá tão... tá tão sem credibilidade que a gente não pode nem... tem que resolver (...)
Prefeito: então vamo pra frente. Eu já senti que a energia é importante. Pra mim tem dois caminhos. Um dos caminhos, se você disser bem assim Valmir, eu não confio em você, porque eu não confio em político nenhum. Pronto {eu tô pedindo?} a credibilidade. Agora, se você disser bem assim eu quero bem aqui que você assine qualquer coisa que o meu objetivo é esse daqui, agora eu quero fazer {som de veículo/moto} {?}... eu faço assim, entendeu?
M1: aham...
Prefeito:então, essa parte {som de veículo}{?}...
M1: mas tu não faz o projeto de luz para todos...
Prefeito: não, de luz pra todos Toinho não faz, ele {executa?}. Não é Toinho de {?} que tu tá falando?
M1: não, é Toinho...
Prefeito: ah...
M1: é Toinho dos Postes.
Prefeito: ah, então pronto. Pois esse aí sabe. Esse aí sabe.
M1: não, isso aí ele sabe. Não... tu pensou que fosse de lá? Não, é Toinho dos Postes.
Prefeito: não, não, não... pois esse aí sabe.
M1: ele trabalha com isso aí.
Prefeito: tá, pronto. Ele sabe. Esse aí eu confio {?}...
M1: isso, exatamente... {?}...
Prefeito: é... pois esse aí sabe. Ele já fez serviço lá pra nós também.
M1: pois é...
Prefeito: tá. Ele só não tá fazendo o {?}, ele não veio porque ele não ganhou a licitação. Quem ganhou foi esse outro, o {Erasmo?}... ele sabe. Isso aí ele sabe. E ele disse que era em torno de três mil pra fazer... pra resolver?
M1:três mil reais.
Prefeito: e demora o quê pra fazer?
M1: rapaz, aí demora um pouquinho porque ele tem que encomendar os postes. Os postes a Equatorial só aceita...
Prefeito: {?}... vamo ligar bem aqui pra ele... deixa eu ver bem aqui... {?}...
M1: agora assim, eu falei com ele mas ele tinha que ir no local, né, pra ver direitinho.
Prefeito: ah, e ele não foi lá, não?
M1: foi não, mas o pessoal da Equatorial... porque ele disse que ali tem que ter... ali {pega?} bem uns três postes ali não?
(...)
Prefeito: tá... tá... {fala para M1} sim, pois deixa eu lhe dizer aqui, se o objeto teu for isso aqui, você viu que não é barato, do jeito que ele falou.
M1:tá...
Prefeito: tá? Então aquilo vai ficar lá perto de... da casa superior a dez mil reais, pra resolver o problema. Então, nessa questão aqui, se for por esse caminho aqui, então não tem jeito. Eu vou precisar de passos burocráticos. O que é o passo burocrático? Ele tem que fazer o levantamento lá no caso... fez o levantamento, com certeza eu só posso autorizar naquela chamada pesquisa de mercado que uns chamam {?} licitação.
M1: eu sei, um orçamento.
Prefeito: é... e o outro eles chamam dispensa de licitação. Então pra isso com certeza ele deve ter as empresas dele, né?
M1: é.
Prefeito:pra fazer isso aí. Quando passa por esta burocracia aí, aí é que eu autorizo a ordem...
M1: serviço.
Prefeito: serviço, entendeu? Agora, {ruído de veículo/moto}... a ordem de serviço pra mim autorizar, eu preciso passar normalmente por esse passo burocrático. Porque se eu autorizar depois eu respondo processo.
M1: tô entendendo.
Prefeito: entendeu? Se você tivesse me avisado eu já tinha era incluso porque eu fiz lá vários serviços.
M1:pois é, eu vi o {?} lá.
Prefeito: tu viu, né? Lá eu gastei mais de cem mil reais lá no... {Buriti?}
M1: pois é. Aí três mil...
Prefeito: pois é... porque eu tinha era incluso tudo, mas aí você não falou... e aí, como é que nós faz pra {?}?
M1: pois é, e aí eu pedi três mil. {?}...
Prefeito:tu ia fazer? É que tu entendeu que era um poste de mil só que tem...
M1: tem a...
Prefeito: o poste, tem a fiação, tem {?} projeto... uma série de coisas... aí neste caso aí, pra mim tem o caminho, pelo menos o que eu tô querendo desenhar com {clareza?}. Se você disser assim Valmir, o meu propósito é esse aqui. Não é serviço público? É. Não sai do meu bolso, sai da prefeitura.
M1: certo.
Prefeito: {?} pra fazer com você. Você me ajudando, porque o prazo pra fazer isso aí... nós já tamos o quê... no final de novembro. Se não agir, não... tem que ser rápido, entendeu?
M1: é. aham...
Prefeito: se for, você tem que... se ele é seu amigo, ele também é meu amigo... Toinho, vamo {?}... vamos agir, entendeu? Se você disser não, deixa isso aqui de lado. Vamos pra outro caminho, então leva pra outro caminho que você achar que {convém?}.
M1:mas vamo resolver logo aqui?
Prefeito: vamos. Então vamos. Diga lá.
M1:diz aí.
Prefeito: eu já lhe disse. A metade do que você falou.
M1:não, vamo botar em dois [mil].
Prefeito: home de Deus, não faça isso, não.
M1: nem eu nem você.
Prefeito: é? Fala aí, criatura de Deus. Diz aí se tá bom...
F1: hum... não sei de nada, não.
Prefeito:diz não? {?}...
F1: digo, não {risos}. O que ele falar eu assino embaixo.
Prefeito: {?}...
F1: se ele disser assim, tá {cumprido?}.
Prefeito: nós deixa um e meio e você me ajuda nas {avançadas?} de hoje.
M?: dois mil tá bom, não?
M1: não, tá bom...
F1: tá bom...
Prefeito: mulher, não faça isso, não, mulher...
F1:{risos}... mulher agora abriu a boca, heim...
Prefeito: {fala ao telefone} oi, Toinho. Oi, Toinho... oi... oi, Toinho... alô... alô... {fala para os presentes} sim, vamos nós.
F1: olhe, é assim. Já te dizer... o que a gente... agora, o que a gente falar aqui pra você é o seguinte. A gente quer fazer um compromisso com você é assim, tipo porque nós tava do lado de Danúbio...
Prefeito:não, essa parte aí eu entendo. Da minha boca não {?}...
F1:tá entendendo? Agora, o importante pra você é o quê?
M1: você trabalha igual o que você {?}...
Prefeito:{?}...
F1: ó, o que eu quero combinar é isso, é como se eu fosse votar pra eles, mas não se preocupe que se fizer até a foto eu tiro.
Prefeito: não, não... não precisa de foto, não. Eu confio em você
F1: se quiser, até a foto eu tiro pra comprovar, tá?
Prefeito: vocês têm quantos filhos.
F1: quatro... é dois.
M1: dois.
F1:dois.
Prefeito: pra mim, você é exatamente igual a eu. Vocês não querem o mal pros filhos de vocês, querem?
F1: jamais.
M1:não.
Prefeito: eu também não quero. Então, o quê que ocorre? Pra isso, pra mim se vocês me der a palavra é porque vocês querem {?} pros filho de vocês, {?}...
F1: com certeza.
M?: {?}... primeira semana eles brigam... {?}... tá sem {?}... um bando de urubu.
Prefeito: vamos fazer o seguinte, a gente fecha no um e meio e vocês me ajuda que eu vou pra luta, porque {?}...
M1:não, nos dois, Valmir, tá bom.
Prefeito: homem de Deus, não faça isso comigo, não, porque deixa eu dizer aqui, olhe...
M1: são três, são três {postes?}...
Prefeito: deixa eu dizer aqui, olhe, quem tudo quer, nada pode. Porque pra mim ficar nesse patamar bem aí, eu digo assim, não faço... eu não tenho condições de... então, como você tem o propósito da energia eu não tô lhe dando a minha palavra que se você me ajudar nós vamos agir? Quer dizer, e fica independente da {parte?} aqui, você me ajuda o {?} e eu vou pra cima.
M3:Valmir faz.
M1: não, vamos fechar no...
Prefeito:hum...
M3: ele faz
M1: {?}... tá bom. Pra mim e pra você.
Prefeito: tá bom pra você {?}...
M1: tá... Quinhentos reais não vai me...
Prefeito: tá, mas deixa eu dizer aqui, olhe, se fosse apenas a questão sua, {?} que você acabou de dizer aqui poderia ter levado uma carga de energia forte.
M1: é...
F1: foi, ia morrer.
Prefeito: então, você tem que pensar o {presente?} e o futuro. Vamos fazer o seguinte, você me ajuda. Eu sozinho... não entregue pra mim, não, que eu não vou ter tempo pra isso aqui também, não. Toinho não é seu amigo? É meu também, quer dizer, eu confio nele. Se você disser bem assim, Toinho, meu amigo, Valmir liberou pra nós {ir na segunda?}. Vamo lá fazer o negócio. Quer dizer, vai ter que ir lá? Porque ele disse que tem que ir lá, entendeu? Vai lá, ele já sabe tudo. Não faço se eu não passar pela norma legal. Então o quê que {ocorre?}, vai lá, faz o {?} que eu vou chamar o projeto.
M1: aham...
Prefeito: quando ele faz o projeto, qual o risco? Se ele ganhar, pronto. Já é ele. Se ele perder? Ele dança. Então o quê {?}? Sabe disso aí. Então, se ele for {?}... {ruído de veículo/moto}... quem faz é ele, mas {?}, entendeu?
M1: tô entendendo.
Prefeito: porque ele vai ter que arrumar mais duas empresas. Se as empresas sacanear com ele eu não tenho como segurar, entendeu?
M1:tô entendendo...
Prefeito: agora, se as empresas for de confiança dele, então, ele {?}. Aí como é uma obrigação pública, então essa parte segunda aí eu, a minha parte eu lhe garanto que eu faço. A minha. Aí eu quero que você me ajude, pra agilizar no {tempo?}, porque é quinze dias mais trinta a quarenta e cinco dias. Nós temos que terminar tudo dentro do {prazo?}, pra ficar {?}...
M1: pois vamos deixar nos dois, então.
Prefeito: deixe um e meio, home de Deus. {?}...
F1:{risos}...
M1:vamo, vamo...
Prefeito: e fica no sigilo total.
M1: vamo pra dois e aí...
M?:e consciência... aí é consciência...
F1: não... é sigilo, ave Maria. Sigilo e consciência...
Prefeito: é. Exatamente.
F1: com certeza.
Prefeito: porque bem aí, olhe...
F1: palavra é palavra. Compromisso, sim...
Prefeito: um e meio, aí vai {mais de dez?}... eu já senti, {é três mil, então?}?
M1: é...
Prefeito: é mais de dez.
M1:sai caro. Eu pensei depois eu entendi errado... eu entendi errado...
F1:foi, tu me disse mesmo.
Prefeito: é porque... ele disse, ele disse o poste. Ele disse, Weliton, {?} gambiarra...
M1: ele disse Weliton, o poste... o poste é mil reais. O poste em si.
F1: ele fico até de {ir lá?} com ele, {e não deu certo?}...
M1: pra deixar instalado mil reais. Mais mil reais pra a cabeação, o cabo pra deixar no jeito da Equatorial só ligar, tá entendendo?
Prefeito: é porque se for... mas isso aí é porque ele considerou gambiarra e lá você me disse que...
M1: é. Não é gambiarra, não. É gambiarra, não.
F1: {?}... pra {Jailson?} pra vereador no próximo ano... {risos}...
Prefeito:fechar no {?}...
M1: fechar nos dois.
F1: na próxima política botar ele como vereador...
M1: {?}... dois tá bom.
Prefeito: {?}... porque aí você no começo do trabalho {?}... capacidade de {agir?} e {de reagir?}... vambora, pra mim ir pra frente...
M1: os dois. Vambora...
Prefeito: não, os dois pra mim pesa demais.
M1: pesa, não... quinhentos reais não vai {ninguém?} {?}... são três voto...
F1: três voto...
Prefeito: eu não tô dando a palavra que eu {cumpro isso?} hoje? Vocês não têm o {?}... pensa nisso.
M1: mas tá bom...
Prefeito: quando o outro não sai do meu bolso, vai sair do bolso público...
M1: tá certo...
Prefeito: o do meu bolso é onde ele tá me pesando.
M1:dois tá bom pra...
Prefeito: eu sei, mas presta atenção, se ficar os dois junto com a energia não tá legal. E eu tô querendo...
F1: o dois e a energia.
Prefeito: não, eu tô colocando um e meio e a energia.
F1: {risos}...
M1: pois os dois...
F1: os dois e a energia.
M1: {?}... deixa vim...
Prefeito: {deixa dez em trato?}
M1:deixa quieto, é.
Prefeito: deixo? Então vamo pra lá.
F1:ai, meu Deus...
Posição: 00:32:54 [Hora:Min:Seg] (1974007) {som de arrasto de papel, compatível com contagem de papel}
Prefeito: criaturinha de Deus, {?}, viu?
F1:pode ter certeza.
Prefeito: tá.
F1: aí...
M?:{?} até de vocês agora...
F1:não, nem se preocupe.
M?: aí tá na mão de vocês {?}...
F1: nem se preocupe. Agora assim, você sabe é como eu tô te dizendo, sigilo...
M?: não, não... sobre isso aí...
F1: olhe, porque eu disse pra {Jailson?} você andava com {?}, o pessoal Weliton, não feche compromisso porque conversa aqui, conversa acolá... a gente não gosta dessas coisas.
Prefeito: {?}... M?: {?}...
F1: porque a gente fica... é chato pra pessoa, é chato. A gente é uma pessoa assim... direito, que nunca... se der a palavra, pode ter certeza. A palavra é cumprida.
Prefeito: pra você ter a compreensão como é que eu ajo, vocês já escutaram... eu abri a boca quem tinha fotografia {?} pra dizer que votou pra mim?
F1: não.
M?: não, nunca.
Prefeito:e eu sei de tudinho, dos outro dizer. Tudinho eu sei.
F1: pois pode ter certeza que se você não contava com esse, pode contar. Agora assim, a gente vai ficar na da gente.
M?: entendi...
F1: mas não se preocupe, o importante é na {urna?}.
M?: agora, o interessante é {?}...
F1: {risos} essa daí é tua, Weliton...
M1: {?}... Valmir, tu fez aparecer esse negócio... {risos}
Prefeito: {?}...
F1: pois tá, amigo. Em nome de Jesus, a vitória é nossa.
M3: {?}...
F1: você tá avisando agora... é por isso que eu tô assim, sabe? Tu nem sabe porquê... {falas sobrepostas}... palavra, quando você cumpre tem que é... você, você... (...)
MATÉRIA RELACIONADA:
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