EXCLUSIVO: Campo Maior licita medicamento com sobrepreço de até 3.774,6% em pregão milionário

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- Não é o primeiro caso de licitações de medicamentos suspeitas no Piauí tornadas públicas em reportagens do 180graus. O que sugere uma prática reiterada em território piauiense. Veja exemplos abaixo

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TUDO BEM QUE É CARNAVAL... MAS PRECISA AVACALHAR TANTO?

O pregão da ordem de R$ 6,6 milhões (valor exato de R$ 6.660.884,01) a ser realizado pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campo Maior possui indícios de sobrepreço e direcionamento. 

Isso porque muitos itens dele serão comprados com valores superiores ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), estipulado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quando da aquisição de medicamentos. 

Há casos de sobrepreço de 505,6%, 1.477,6% e até de 3.774,6%. Isso mesmo. 3.774,6% em um medicamento.

Além de que, também muitos dos medicamentos estão sendo solicitados pela marca comercial, isto é, produto direcionado. “Na lei isso é vetado. O produto deve ser solicitado pelo princípio ativo da droga”, diz fonte jornalista.

MEDICAMENTO SALTOU DE R$ 1,14 PARA R$ 44,17

No tocante ao medicamento com sobrepreço de 3.774,6%, trata-se do Alenia 12/400mg CX C/60 - exclusivo da ACHÉ. O Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é da ordem de R$ 1,14. Valor unitário. Já o valor estimado no pregão de Campo Maior consta R$ 44,17. Serão adquiridos 960 comprimidos.

E o que era para sair por cerca de R$ 1.094,4 tudo, sairá por cerca de R$ 42.403,20. Dá para comprar os remédios e ainda sobra grana para comprar um carro.

Volumes e volumes de remédios adquiridos assim no Piauí todo ano geram milhões em superfaturamento. E através de itens de pequeno valor, o povo nem vê, embora sinta e sofra quando nota sua falta. Em uma comparação grosseira, é como alguém que bate a sua carteia sem que você nem note, a princípio.

Usando análises feitas pela mesma fonte jornalística, o Blog Bastidores, do 180, já contribuiu para que a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) anulasse uma licitação de R$ 24 milhões, com os ‘ganhadores’, inclusive, já tendo entregado os produtos. Um outro pregão, também para compra de medicamentos, foi suspenso para readequação do edital. Esse último seria para 'abastecer' as prateleiras do hospital no município de Simplício Mendes. “Suspende-se o presente processo (...) tendo em vista reportagem publicada na data de hoje”, trouxe a publicação oficial. 

O LOTE V DA LICITAÇÃO DE CAMPO MAIOR

Um dos lotes que compõe um outro pregão suspeito, neste caso o de Campo Maior, é o Lote V. Nesse lote, composto por 48 itens, com estimativa total de R$ 453.339,22, é identificado direcionamento para 91,6% dos itens

Ou seja, somente os itens 03, 37, 44 e 45 estão sendo solicitados pelo “princípio ativo”. Isto é, pela Denominação Comum Brasileira (DCB), diz especialista, resguardado como fonte jornalística pela reportagem. 

Em sendo assim, da forma que estão sendo solicitados os medicamentos, em tese, fere-se totalmente a legislação em vigor, dando margem para que somente o produto solicitado possa concorrer no certame. 

Os medicamentos também estão acima do preço estipulado pela ANVISA. No Lote V quase todos eles estão com sobrepreço. 

Alguns Exemplos:________________

Item 01 do LOTE V: 

- Xarelto 20mg - Produto direcionado para a marca Bayer. O produto possui registro no Ministério da Saúde em embalagens não fracionáveis e não compatíveis com o quantitativo total solicitado. Embalagens com 14, 28, 42, 56 e 98 comprimentos. 

- O PMVG é R$ 7,29 por comprimido, mas o valor estimado no pregão é da ordem de R$ 12,33, ou seja, sobrepreço de 69,1%.

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Item 05 do LOTE V:

- Dexalgen 6Amp 1ml 3D - Direcionamento para Dexalgen, exclusivo da Eurofarma. A unidade aqui solicitada incorretamente é ampola, quando o correto seria “dose”, vez que a embalagem tem 6 ampolas, porém, são apenas 3 doses. 

- O PMVG da embalagem com 03 doses é R$ 35,50, contra um valor estimado de R$ 52,12, ou seja, 47,6% acima do PMVG.

- A quantidade solicitada também conflita com a embalagem padrão.

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Item 09 do LOTE V:

- Azorga SOL OFT 5ml - exclusivo da Novartis (Denominação Comum Brasileira: Maleato Ácido de Timolol; Brinzolamida).

- O PMVG é da ordem de R$ 59,81, contra o estimado de R$ 107,88. Ou seja, 80,3% maior do que o PMGV.

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Item 15 do LOTE V:

- Drenison Creme 30g - é exclusivo da BIOLAB (Denominação Comum Brasileira: Flurandrenolida).

- PMVG da ordem de R$ 24,64. Já o estimado no pregão é de R$ 44,63. Ou seja, 81,1% maior do que o PMVG, em termo de sobrepreço.

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Item 26 do LOTE V:

- Alenia 12/400mg CX C/60 - exclusivo da ACHÉ (Denominação Comum Brasileira: Budesonida; Fumarato de Formoterol Dihidratado).

- PMVG da ordem de R$ 1,14. Já o valor estimado no pregão consta R$ 44,17. Ou seja, sobrepreço de 3.774,6%, quando comparado com o PMVG. 

- Aqui serão adquiridas 960 “ALENIA 12/400MG CX C/60”.

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Item 27 do LOTE V:

- Glifage XR 500 mg - é exclusivo da MERCK (Denominação Comum Brasileira: Cloridrato de Metformina). 

- PMVG é da ordem de R$ 0,1766. O estimado? R$ 1,07. Ou seja, 505,6% acima do PMVG.

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Item 28 do LOTE V:

- Marevan 2,5mg CX C/60 - É exclusivo da Farmoquímica - (Denominação Comum Brasileira: Varfarina Sódica).

- O PMVG é de R$ 0,3065. Já o estimado é R$ 0,53. Portanto, 72,9% acima do PMVG.

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Item 29 do LOTE V:

- Marevan 5mg CX C/30 - É exclusivo da Farmoquímica (Denominação Comum Brasileira: Varfarina Sódica)

- Já o PMVG é R$ 0,6136, contra o valor estimado de R$ 9,68. Portanto, 1.477,6% acima do PMVG.

E isso é somente um dos lotes analisados no pregão suspeito de Campo Maior.

Querem mais?