MPE aponta supostas práticas de "de -
EXCLUSIVO | Baixa Grande do Ribeiro: ex-secretário de Obras é foco de uma segunda denúncia do GAECO
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), não teria sido só a Construforte LTDA, empresa de André Ake Boson Castro, filho do ex-prefeito de Baixa Grande do Ribeiro Ozires Castro Silva, que teve protagonismo na suposta ampla Organização Criminosa desbaratada naquele município no âmbito da Operação Primus.
Uma segunda denúncia ofertada à Justiça pelo Ministério Público Estadual aponta como protagonista no mesmo suposto esquema a CP Construtora LTDA, cujo titular é o denunciado Claudivan Pereira da Silva, que foi secretário municipal de Infraestrutura e Obras na segunda gestão Ozires (2016 a 2020).
"O atual gestor, o denunciado JOSÉ LUIS SOUSA, foi eleito com objetivo de manter o mesmo esquema de desvio que já vinha da gestão do seu antecessor, compromisso este que se confirmou com a manutenção dos contratos das empresas integrantes da ORCRIM firmados na gestão anterior e com a implementação de novos contratos com as mesmas empresas ou novas empresas ligadas diretamente ao ex-Prefeito Ozires Castro Silva, sendo a CP CONTRUTORA LTDA uma destas empresas, cujo titular é o Denunciado CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA, que foi Sec. Mun. de Obras na gestão do Ex-Prefeito OZIRES CASTRO SILVA (2016 – 2020)", traz a outra denúncia.
Explicam que "com o fim do mandato do Ex-Prefeito OZIRES CASTRO SILVA em 2020, o Denunciado CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA, ciente de que o Prefeito eleito JOSÉ LUIS SOUSA iria dar continuidade ao esquema de desvio de recursos iniciado na gestão anterior, no mês de JANEIRO/2021 passou a integrar, na condição de SÓCIO ÚNICO, a empresa que se chamava na época CONSTRUTORA NORDESTINA ENGENHARIA LTDA, com sede no mesmo endereço residencial do Denunciado CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA, qual seja, Avenida Ari |Rocha, nº. 4560, Edifício Irene, Bairro de Fátima, Baixa Grande do RibeiroPI".
"Por fim", continua a denúncia do MPE, "no dia 12/02/2021, o Denunciado CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA conseguiu na Junta Comercial do Estado do Piauí alterar o nome da empresa para CP CONSTRUTORA LTDA".
"Fica evidente a intenção do atual gestor, o Denunciado [e prefeito] JOSÉ LUIS SOUSA, em dar continuidade ao esquema de desvios de recursos públicos iniciado na gestão do Ex-Prefeito OZIRES CASTRO SILVA, quando o mesmo firmou uma contratação direta (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/202112) com a empresa CP CONSTRUTORA LTDA apenas 20 (VINTE) dias depois que o Denunciado CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA ingressou como SÓCIO ÚNICO da referida empresa", sustentam na peça acusatória.
"Chama a atenção ainda", argumentam os membros do MPE, "o fato de que a referida contratação relâmpago teve como objeto REPAROS NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, atividade esta que necessariamente exige a aquisição de material e utilização de mão de obra para a realização do serviço".
"Ocorre que, ao analisar os DADOS FISCAIS da referida empresa, constatou-se facilmente que, ao longo do ano de 2021, a mesma NÃO ADQUIRIU MATERIAL ALGUM (não possui Notas Fiscais de Entrada), situação esta que eleva ainda mais as chances de que o Prefeito JOSÉ LUIS SOUSA contratou uma 'empresa de fachada', cujo sócio é uma pessoa de confiança do Ex-Prefeito OZIRES CASTRO SILVA, para simplesmente desviar recursos públicos", complementam.
"Neste contexto e dentre os contratos firmados que desafiam a competência desta Corte Estadual, o Denunciado JOSÉ LUIS SOUSA, no período investigado (JAN a NOV de 2021), firmou os seguintes contratos com a empresa CP CONSTRUTORA LTDA: Carta Convite nº 008/2021 - Contrato Adm. nº 173/2021 19/05/2021 e Tomada de Preços nº 011/2021 - Contrato Adm. nº 271/2021 06/10/2021", acresceram.
Ainda segundo o MPE, em sua denúncia enviada à Justiça, "para que o esquema de desvios continuasse sendo alimentado, importante fase seria a da obtenção de vitórias nos procedimentos licitatórios com a posterior contratação das empresas. Neste ponto, a investigação revelou que todos os procedimentos licitatórios acima apontados foram conduzidos de modo a favorecer a empresa CP CONSTRUTORA LTDA, vez que em todos eles encontramos claros sinais de montagem e de simulação de concorrência entre os participantes".
Segundo o GAECO, a empresa CP Construtora LTDA “funcionou como caminho para que o recurso público municipal” chegasse a outros membros da suposta organização criminosa.
A denúncia é referente somente a acontecimentos ocorridos nos 11 primeiros meses de 2021. "Em que pese as empresas da ORCRIM terem recebido uma vultosa quantia em dinheiro da Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro no período acima informado (de 2013 até a presente data), a presente denúncia tem por objeto o processamento dos fatos criminosos praticados pelos Denunciados durante a gestão do atual Prefeito JOSE LUIS SOUSA, especificamente no período de JAN/2021 A NOV/2021 (período apurado), sem descartar a possibilidade de aditamento da presente denúncia ou ajuizamento de nova ação penal com base em outros fatos praticados após o período ora investigado", sintetizam.
A constatação do MPE é que "ao longo do ano de 2021, os Denunciados JOSÉ LUIS SOUSA, na condição de Prefeito do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI e de Ordenador de despesas, CLAUDIVAN PEREIRA DA SILVA (representante da empresa CP CONSTRUTORA LTDA) , CRISTIANE BORGES DE SOUSA, ANDRÉ AKE BOSON CASTRO (representante da CONSTRUFORTE LTDA), SAMUEL ANTUNES DA SILVA SANTOS (representante da HS SERVIÇOS), SOLANJO BISPO DE SOUSA (representante da SOLANJO BISPO DE SOUSA-ME) e OTTO FLOSS (representante da SIMPLES CONTABILIDADE), como autores e partícipes, com vontade e consciência, apropriaram-se de bens e rendas públicas e/ou as desviaram em proveito próprio ou alheio, pelo menos, 77 vezes, no montante de R$ 347.468,00".
Pedem além da condenação dos denunciados em diversas tipificações penais, que eles devolvam o valor, bem como requereram, entre outros, "o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, (...) no montante de R$ 694.936,00, correspondente ao dobro valor total desviado dos cofres públicos municipais por intermédio da empresa CONSTRUFORTE LTDA", a empresa do filho do prefeito Ozires Castro Silva, este último apontado pelos investigadores como chefão da suposta ORCRIM.
Matérias Relacionadas:____
Exclusivo: filho de ex-prefeito vendia notas fiscais para a gestão do atual prefeito, diz GAECO
- GAECO: Ex-prefeito e filho teriam surrupiado mais de R$ 2,5 milhões do erário só em 2021
Receba notícias do 180graus no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta acessar o canal: t.me/noticias180graus.
