Política

Operação Topique · 11/10/2020 - 18h01 | Última atualização em 11/10/2020 - 18h19

Ex-secretário de Educação recebeu ainda um Jetta e um Kia do chefão da Topique como propina, diz MPF

Veículo Jetta serviu para o uso do próprio então secretário, já o Kia Sorento foi repassado à sua esposa e depois transferido para o nome da sogra


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Ex secretário de uma das mais importantes pastas do governo, a de Educação, Hélder Jacobina é alvo de denúncias graves de corrupção (Foto: Divulgação)
_Ex secretário de uma das mais importantes pastas do governo, a de Educação, Hélder Jacobina é alvo de denúncias graves de corrupção   Foto: Divulgação/Seduc

OS MUITOS VEÍCULOS DE HÉLDER JACOBINA

Não teria sido somente uma S10 LTZ que o ex-secretário de Educação do Estado Hélder Jacobina recebeu como propina. 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-mandatário de uma das mais importantes pastas do governo estadual também recebeu para uso pessoal um veículo VW Jetta 2.0, 2012/2013, placa ODV 9491, e um veículo Kia Sorento EX2, 2014/2015, placa PIE -1623.

Para os procuradores da República que assinam as mais recentes denúncias no âmbito da Operação Topique, o então gestor da pasta da Educação “entre 2015 e 2017, em Teresina/PI, Hélder Sousa Jacobina recebeu [tais veículos] de Luiz Carlos Magno Silva, graciosamente e para uso pessoal, em razão das funções públicas que o primeiro exercia na SEDUC”.

“Os veículos estavam registrados no DETRAN em nome da denunciada Lívia de Oliveira Saraiva [que ajudaria a ocultar patrimônio de Luiz Carlos], mas havia sido adquiridos por Luiz Carlos Magno Silva [chefão do braço empresarial no Caso Topique] com os recursos das empresas vinculadas ao esquema criminoso por ele controlado. Tanto que esses veículos encontravam-se em planilha de controle de frota da empresa Locar Transportes dos anos de 2015 e 2017, planilhas essas que eram repassadas a Luiz Carlos Magno Silva por funcionários das empresas”. 

Quebra de sigilo telemático ajudou os investigadores a obter e-mail de funcionária  da Locar de nome Francisca Camila de Sousa Pereira com informações valiosas.

SEM QUALQUER PAGAMENTO

Ainda segundo o MPF, “não houve pagamento de Hélder Sousa Jacobina ou de seus familiares como contraprestação pela cessão desses carros, que constituiu, conforme os mencionados registros de controle da empresa Locar, benefício dado pelo controlador do grupo, Luiz Carlos Magno Silva, ao gestor da SEDUC Hélder Sousa Jacobina”. 

“O Jetta permaneceu, entre 2015 e 2017, em nome de Lívia de Oliveira Saraiva, constituindo o seu uso por Hélder Sousa Jacobina uma cessão gratuita do bem. Já o veículo Kia Sorento, na planilha de controle de frota de 2015 da Locar estava com registro de propriedade em nome de Lívia de Oliveira Saraiva cedido para esposa de Hélder Sousa Jacobina, Danysia Paiva Holanda Jacobina”, traz peça acusatória. 

Hélder Jacobina e Danysia Jacobina, quando em Brasília (Imagem: Divulgação)
_Hélder Jacobina e Danysia Jacobina, quando em Brasília (Imagem: Divulgação) 

“Porém”, continua a mesma peça, “em meados de 2016, o Kia Sorento foi formalmente transferido por ordem de Luiz Carlos Magno Silva com o fim de favorecer Hélder Sousa Jacobina, para o nome da sogra desse último, a acusada Maria Luzia de Paiva Melo Holanda, conforme base de dados pública eletrônica disponível (print de consulta em anexo)”.

A conclusão dos procuradores da República, diante do evidenciado nas investigações da Polícia Federal, é que “Luiz Carlos Magno Silva ofereceu e entregou os referidos veículos para uso de Hélder Sousa Jacobina e sua esposa com o intuito de garantir, para as empresas de transporte que ele (Luiz Carlos) controlada, vantagens indevidas em contratos com a SEDUC, à custa também de verbas do PNATE e também do FUNDEB. Os bens, portanto, foram oferecidos ao servidor público da SEDUC Hélder de Sousa Jacobina, que os recebeu dolosamente, em razão da função pública”.

Um dos exemplos de contrapartida de Hélder Jacobina pelos veículos recebidos, segundo os investigadores, é o que ocorreu com a Dispensa de licitação n. 005/2015 e nos contratos dela decorrentes. Outros exemplos seguem com o que ocorreu com o pregão presencial nº 01/2015, o pregão eletrônico nº 013/2015 e o pregão eletrônico nº 022/2017. No pregão presencial 01/2015 Jacobina teria restringido a competitividade, optando pelo presencial ao invés do eletrônico.

O Ministério Público Federal deixa claro que outras vantagens “deverão ser objeto de denúncias específicas”.

Entre os crimes a que o gestor é acusado estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As novas denúncias feitas pelo MPF são oriundas da conhecida Operação Topique.

O 180graus não tem conseguido contato com o ex-gestor. O advogado Hélder Jacobina pode, se desejar, apresentar todos os esclarecimentos para posterior publicação através do e-mail: jornalistaromulorocha@uol.com.br.

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