Política

Corrupção no MPE-PI · 24/04/2021 - 18h00 | Última atualização em 25/04/2021 - 09h16

Ex-procurador-geral de Justiça do Piauí recorreu da condenação de 51 anos de cadeia

Juntos, três condenados no escândalo do MP somam 118 anos de prisão por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- 'Generoso', Emir pagou suculentas gratificações "ilegais" a membros do MP-PI. Lista de beneficiados consta de um outro processo. Alguém reclamava?

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_O ex-procurador-geral de Justiça que  figurou em colunas sociais (Imagem: Divulgação)
_O ex-procurador-geral de Justiça que figurou em colunas sociais locais (Imagem: Divulgação) 

APELAÇÃO AO TJ-PI

Condenado a mais de cinco décadas de cadeia, o ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, Emir Martins Filho, recorreu da sentença. Assim também o fizeram os condenados Tiago Saunders Martins e José Ribamar de Sena Rosa, os primeiros julgados em primeira instância num rol seleto e maior de grupo que para o Ministério Público do Piauí é composto por criminosos em potencial, e estavam ali, no seio do próprio Ministério Público Estadual - o Fiscal da Lei. 

No último dia 8 de abril o juiz Antônio Lopes de Oliveira, respondendo pela 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca Teresina - o mesmo que proferiu sentença de condenação - deu seguimento ao recurso de apelação interposto pela defesa do trio para ser remetido os autos ao Tribunal de Justiça do Piauí.

Também determinou, “no tocante aos demais acusados no processo desmembrado, ainda não julgados, venham para as providências necessárias”. 

Segundo a acusação o ex-procurador-geral de Justiça teria fraudado a folha de pagamento do MP-PI, alocando parentes para recebimentos indevidos e alterando dados para que não fosse descoberto, por exemplo, pelo Tribunal de Contas do Estado.

É 'NÓIS'

Interessante que na época a gestão Emir Martins pagou muitas gratificações consideradas "ilegais" a membros do MP-PI - Fiscais da Lei - que hoje são destaques em meio às funções que passaram a exercer. A lista de nomes consta de um outro processo no âmbito cível.

AS CONDENAÇÕES INICIAIS QUE SOMAM 18 ANOS A MAIS QUE 1 SÉCULO

Emir Martins Filho foi condenado a pena de 51 anos de prisão e 1380 dias-multa, calculados à razão de 1/30 para o acusado por crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e inserção de dados falsos em sistema de informação, devendo a pena ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O responsável pela criação do sistema com software da folha de pagamento do MPPI foi condenado a pena de 46 anos de prisão e 1300 dias-multa, calculados à razão de 1/30, pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e inserção de dados falsos em sistema de informação, devendo a pena ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. 

Já Tiago Martins, filho de Emir Martins, foi condenado a pena de 21 anos de prisão e 750 dias-multa, calculados à razão de 1/30 dias-multa para o acusado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, devendo ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

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