Política

'Novos ares' · 03/08/2019 - 17h01 | Última atualização em 04/08/2019 - 10h32

Ex-gestor do IDEPI leva para realizar licitações na Defesa Civil servidor já alvo do TCE

Caso envolve licitações suspeitas da ordem de R$ 42 milhões para pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Quando do IDEPI, dupla chegou a desrespeitar determinação do TCE que mandou suspender milionários suspeitos processos licitatórios destinados às clássicas pavimentações em paralelepípedo e às batidas estradas vicinais

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JUNTOS E... NA DEFESA CIVIL AGORA

O ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) Geraldo Magela mudou de pasta. Ele agora é da Defesa Civil. E consigo levou o que seria um dos seus homens de confiança, Marcílio Kalson Almeida Oliveira, antigo presidente da Comissão de Licitação do instituto. Agora, presidente da Comissão de Licitação na nova pasta. É um sinal. Se bom ou ruim, só o futuro vai dizer. 

O certo é que tanto Geraldo Magela quanto Marcílio Oliveira estão envolvidos em um notório caso junto ao IDEPI. Não é o esquema de desvios de recursos de estradas vicinais ocorrido em 2014, nunca julgado pelo TCE, não. Mas é o que trata sobre suspeitas que pairam em licitações de pavimentações em paralelepípedo e estradas vicinais da ordem de R$ 42 milhões licitadas ali pelo ano de 2017.

DESOBEDIÊNCIA AO TCE

A situação é tão estranha, que a dupla passou por cima de determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No final de 2017, dois acórdãos da Corte de Contas, com expedição de medida cautelar, mandavam suspender 39 processos licitatórios.

O relator do caso, apelidado de Caso IDEPI 2, é o conselheiro Allisson Araújo. Já o relatório técnico que aponta o suposto desrespeito é da I DFAE.

“Verificou-se que, dentre os procedimentos licitatórios apontados nesta falha, não foram suspensas as Tomadas de Preços nº 026/2017, 030/2017, 056/2017 e 034/2017, além das concorrências nº 011/2017 e 006/2017, haja vista publicações em anexo que demonstraram continuidade dos procedimentos licitatórios”, informam.

Geraldo Magela, ex-secretário de Defesa Civil
_Geraldo Magela, Secretário de Estado Defesa Civil 

Já na outra auditoria que trata também de suspeitas licitações no IDEPI, não foram suspensas as Tomadas de Preços nº 026/2017, 030/2017, 057/2017 e 064/2017.

Com o desrespeito o IDEPI deu continuidade à cerca de R$ 10 milhões em licitações suspeitas, dentre aqueles R$ 42 milhões que a Corte de Contas mandou suspender.

Após o ocorrido a Corte de Contas transformou as auditorias em tomada de contas especial.

“ (...) acordam os conselheiros, unânimes, divergindo do parecer ministerial, pela conversão do processo em tomada de contas especial, abrangendo, no seu escopo, as irregularidades aqui mencionadas e outras verificadas no curso do procedimento”.

Antes da transformação de ambos os casos em tomadas de contas especiais, o servidor Marcílio Oliveira foi instado pelo TCE a apresentar explicações, mas silenciou.

Depois tentou adiar o julgamento, porque segundo ele, só teria tomado conhecimento do envolvimento do seu nome em ambos os processos, através de um portal de notícias.

O servidor, entretanto, chegou a ser instado a se manifestar até por edital. E mesmo ligado a Magela, 'não teria sido informado' de nada envolvendo seu nome.

Há fortes suspeitas, segundo a Corte, de que processos licitatórios tocados por Marcílio Oliveira tenham vício de legalidade. 

Muitas das empreiteiras beneficiadas nesse rol de licitações milionárias ocorridas em 2017, inclusive, são alvo de tomadas de contas especiais por supostos desvios de recursos públicos através do próprio IDEPI só que no de 2014, caso complexo ainda não julgado pelo TCE, mas em curso na Corte.

Último dia 1º de agosto, o Blog Bastidores havia publicado sobre a nova comissão de licitação da Defesa Civil.

Presidente de Licitação do IDEPI, Marcílio não chegou a apresentar defesa
_Presidente da Comissão de Licitação do IDEPI, Marcílio não chegou a apresentar defesa 

VEJA AINDA:____________________

- EXCLUSIVO: IDEPI passa por cima do TCE e continua licitações suspeitas que somam R$ 10 milhões

- Antes de deixar o IDEPI, ex-diretor desobedeceu duas vezes o Tribunal de Contas do Estado

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