Esperantina: vice é réu por agredir 'com chutes' a esposa

Por Rômulo Rocha
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UM SILÊNCIO CONSTRANGEDOR
- Candidatura foi homologada em convenção com a presença da senadora Regina Sousa, integrante, no Congresso Nacional, da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. Candidato é réu com base na Lei Maria da Penha

- Haveria agressões sistemáticas contra a ex-mulher e na presença da filha menor de idade, na época da denúncia, com apenas 8 anos, evidenciam os autos

- Fatos como esse causariam repulsa em qualquer país mais moralmente desenvolvido, como Estados Unidos e Japão, e frequentemente, casos assim, culminam, nesses mesmos países, com a renúncia das pretensões públicas

- Ex-esposa, segundo os relatos, era também constantemente agredida com nomes de baixo nível. Político chegaria a rasgar vestidos da vítima por ciúmes

- Ironias: candidata a prefeita, Vilma Amorim, que tem o mesmo nome da delegada que investigou o caso, citou a “família” em discurso durante a convenção

- Vice estaria insinuando que o titular do Blog Bastidores, do 180, teria ameaçado a ele e à sua família.

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O GRITO DE UMA POSSÍVEL VÍTIMA MULHER
O vice-prefeito de Esperantina Jânio Ferreira de Aguiar Filho é réu em uma ação penal decorrente de violência doméstica contra sua ex-esposa. Ele é candidato à reeleição na chapa encabeçada pela prefeita Vilma Carvalho Amorim, homologada na tarde do último dia 5 de agosto. Durante o discurso, ao agradecer aos presentes, ela citou a palavra “família”, a quem também prestou deferência.

Segundo narrativas que constam dos documentos presentes nos autos, o político, “entre a noite do dia 31 de março de 2013 e a manhã do dia 01 de abril de 2013”, teria agredido “violentamente” a vítima “com chutes” e a empurrado “contra prateleiras de vidro do banheiro da casa” onde moravam. O que provocou ferimentos na então esposa, por conta dos estilhaços.

_A senadora, o vice, e a prefeita...

DESDE O INÍCIO ELE A LESIONARIA
A ex-companheira foi então submetida a exame pericial para comprovação dos “hematomas no corpo”. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, assinada pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, “a vítima em suas declarações, relatou que as ameaças sofridas por ela são constantes e que desde o período que estava convivendo com o acusado, este a ameaçava e a lesionava”.

Na época, o promotor solicitou as medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha – que embora eficaz, não vem conseguindo conter uma ascendência nas agressões contra mulheres.

“Proibição do senhor Jânio Ferreira de Aguiar Filho, de se aproximar da vítima, familiares desta e testemunhas, em distância não inferior a 1.000 (mil metros) e proibição de contato com os mesmos por qualquer meio de comunicação, sob pena de medidas mais enérgicas”, pediu o MP.

A denúncia foi recebida ainda em setembro de 2013 pelo juiz José Olindo Gil Barbosa e tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

“Examinei os autos presentes e tendo constatado a presença dos pressupostos legais, e que os fatos narrados são, em tese, típicos, a parte Autora é legítima e não está extinta a punibilidade do Acusado, razão pela qual recebo a Denúncia formulada pelo órgão do Ministério Público, dando o Réu como incurso nos dispositivos legais nela elencados”, manifestou-se o magistrado em decisão interlocutória.

_Francisco Limma e Ismar Marques também presentes...

Mesmo sendo acusado desses fatos, o vice-prefeito do município foi aceito em uma chapa encabeçada por uma mulher, numa convenção em que esteve presente a senadora da República Regina Sousa (PT), integrante da Comissão Mista, do Congresso Nacional, de Combate à Violência Contra a Mulher.

Também estiveram presentes ao evento político o deputado estadual e atual secretário de Desenvolvimento Rural Francisco das Chagas Limma e o ex-deputado estadual Ismar Marques.

AGRESSÕES OCORRERIAM NA PRESENÇA DA FILHA MENOR DE IDADE
“O acusado, conforme depoimento prestado pela vítima, já possuía comportamento agressivo durante o relacionamento, tendo por diversas vezes xingado a vítima com palavras como "rapariga, vagabunda", na presença da filha do casal, menor de idade. O acusado é muito ciumento, motivo pelo qual a vítima constantemente se sente sufocada no relacionamento”, sustenta o Ministério Público.

O detalhe chama atenção, porque em sendo verdadeiros o ato em que ocorreu esses xingamentos da parte dele, aparentemente não há informações nos autos de que o suposto agressor quis por fim à relação com a mulher por uma suposta conduta ‘incondizente’ com os compromissos estabelecidos por uma união estável. Ao contrário, ele continuava a viver maritalmente, mas tentando 'enquadrá-la'. Ora, como é que ela 'não prestaria', e ele a queria, tentando moldá-la?

No depoimento à polícia, o candidato, também embora acuse a companheira pelos distúrbios do lar, não declinou da intenção de separar antes do principal dos acontecimentos: a última agressão.

E talvez nem saiba que a honra de um homem não está atrelada ao que faz a companheira, que em casos de 'erros socialmente condenáveis’ frente à vida de uma casal, estaria a atentar unicamente contra a honra dela própria e não contra a do companheiro – visão, lógico, difícil de ser digerida pela sociedade atual.

AS VILMAS NA VIDA DO VICE
O inquérito policial foi conduzido pela delegada Vilma Alves. Perante a autoridade policial, o acusado negou todos os fatos, e responsabilizou a ex-mulher, dizendo que a suposta briga começou por conta de um som alto no quarto.

Ao receber a denúncia, no entanto, o magistrado decidiu pela existência de “pressupostos legais” e, a princípio, não afastou a culpabilidade do acusado, hoje réu.

A ex-mulher narra que na época, residindo em Esperantina, veio para Teresina, porque trabalharia com o ex-marido e ficou “desamparada financeiramente” após o ocorrido.

Jânio Ferreira de Aguiar Filho vai pedir voto aos eleitores para a chapa que compõe, encabeçada por uma mulher, que vem a ser Vilma Amorim.

É bom lembrar que ao pedir a medida protetiva, o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em formalização assinada por três defensores públicos - Armano Carvalho Barbosa, Lia Medeiros do Carmo Ivo, Verônica Acioly de Vasconcelos - assim se reportaram no pedido acatado pelo juízo responsável.

IMPRENSA NASCEU COM A DEMOCRACIA E A REPÚBLICA
A autoridade municipal, como é praxe nesse período eleitoral, não pode se esquivar das denúncias alegando se estar em tempos de campanha, quando geralmente elas proliferam.

Primeiro, porque a agressão a uma mulher nesses moldes - comprovando-se - nunca fica velha, não cai no esquecimento na mente das vítimas, e provoca marcas psicológicas difíceis de apagar.

Segundo, porque a imprensa, em seu primordial e amplo papel, e proveniente do nascimento da Democracia e da República, tem a incumbência de bem informar aos cidadãos, para que estes, estando melhor municiados, façam com mais primazia a escolha daqueles que os devem representar.

Portanto, esses princípios são frutos dos mesmos que permitem ao candidato pedir voto ao que considera seu eleitorado.

Ainda porque, em toda eleição, há sempre os que votam pela primeira vez, e numa geração que condena os pais por fatos tidos como rotineiros pelos mais velhos, como, por exemplo, jogar lixo pela janela dos veículos, ela precisa do maior número de informações possíveis para fazer sua primeira escolha.

E aqui, votar em Vilma é votar no vice. Simples assim.

NÃO SEI
Nesse último domingo (7), em contato com o responsável pela coordenadoria de comunicação da Prefeitura de Esperantina, Clenilton, ele disse não ter conhecimento da denúncia, confirmou algumas informações de praxe e falou que passaria o telefone usado pelo jornalista ao candidato. Por último, disse que o candidato era “noivo”.

Em um outro contato durante a manhã desta segunda-feira (8), feito pelo 180, ele informou que passou o recado, mas que o vice-prefeito não trataria disso por telefone, só pessoalmente. "Venha aqui. É só 200 quilômetros. Venha comer um peixinho. Aqui é a cidade do peixe", convidou.

E A PREFEITA?
Ao servidor da prefeitura também foi comunicado que era importante se falar com a prefeita, cabeça em uma chapa que tem como vice um réu acusado de agressão contra uma mulher, para que fosse tornado público o pensamento dela sobre o caso.

Outra pergunta que a reportagem queria fazer à prefeita era se ela, ao formar sua composição, sabia das agressões que permeiam o delicado processo contra seu par nesse período eleitoral.

"Clenilton", iniciou a reportagem, "porque o que temos também é uma convenção [que homologou a candidatura da chapa], com a presença de uma senadora da República que pertence à Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher no Congresso Nacional, você me entendeu?"

Nenhum dos dois políticos retornou os contatos até a publicação dessa notícia, num silêncio sepulcral e constrangedor.

Clenilton admitiu que ainda não tinha informado à prefeita, ao ser contatado pela segunda vez. Numa terceira vez não atendeu.

Talvez fosse o momento da gestora tornar público o que pensa sobre essa situação, sob pena de ser acusada pelo seus eleitores de complacente.

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CALMA, VICE, DEVE SER SÓ O VENTO LÁ FORA...

Por RR

No período de apuração jornalística do fato e da busca para ouvir o outro lado, o vice-prefeito fez uma publicação enigmática no Facebook. Afirmou que desde a homologação de sua pré-candidatura a vice-prefeito vem “sofrendo junto com minha família ameaças, tentativas de intimidação e buscas em minha vida pessoal”. Em sua postagem, escrevendo algo parecido com o português gramatical - corrigido nesse comentário - afirmou que “primeiro, me ligaram falando absurdos e ameaçando minha noiva e minha mãe”. Depois afirmou que “nessa noite de domingo, pessoas da área da comunicação da cidade de Teresina buscando (sic) informações da minha vida pessoal”. Colocou-se na condição de vítima, ao afirmar: “quero alertar aos amigos que os adversários políticos vão usar de todas as maneiras procurando sujar a minha imagem”. Recorreu a Deus: “Tenho fé em Deus que vou superar todas essas tentativas de ameaças. Vocês não vão me intimidar dessa forma, porque minha vontade de trabalhar e está de bem com a vida e amigos são maiores”. Disse estar procurando seus direitos: “já estou tomando minhas atitudes legais para assegurar meus direitos e proteção da minha vida, minha família e amigos”. E por último arrematou: “vocês que estão querendo fazer isso, vamos falar de propostas e trabalho”. Bom, é necessário que o candidato venha a público explicar, com riqueza de detalhes, como foram essas ameaças e intimidações. Foi registrado Boletim de Ocorrência? Sobre o que ele chamou de sua "vida pessoal", é natural e saudável para a Democracia que ao se lançar candidato, tudo que um pretenso postulante a cargo eletivo fez possa vir a público. O que é de ruim e o que é de bom, para que os eleitores saibam em quem estão votando. Agressões à mulher são alvo de intensas campanhas públicas de combate a tais malefícios. Uma lei, a Maria a Penha, foi aprovada para coibir tais aberrações. Ir contra essa lei é um crime. Por que então não noticiar? Ainda no tocante às agressões contra a ex-esposa, quem a ratificou foram órgãos respeitados, e diante dos fatos constatados, com laudo pericial inclusive. Vejamos: Polícia Civil e Ministério Público. A denúncia foi aceita pelo Judiciário. Portanto, a vitimização do candidato soa estranho. E, claro, podemos sim falar de propostas. Tipo: de que forma o município de Esperantina pode ajudar na conscientização dos homens, no tocante à Lei Maria da Penha e no bom trato às mulheres, inclusive fazendo com elas possam ter uma vida parecida com a desses mesmos seres do sexo masculino, em suas escolhas, no trabalho, nos estudos, na liberdade em suas vestimentas, diante dos parceiros que venham a escolher...? Antes, porém, é preciso que o senhor vice-prefeito explique a seu eleitorado se vai renunciar à candidatura, se vai enfrentá-la assumindo a verdade, ou se vai preferir negar a realidade que se desenha, pondo-a debaixo do tapete, se fazendo de vítima, e correndo para a barra da saia da mãe. Após a primeira postagem, o político fez uma outra, afirmando: “já tenho o telefone da pessoa que me ameaçou e minha família. Tenho o print da mensagem do jornalista de Teresina. Obrigado advogado Dr Jardel Lima pelo apoio jurídico”. Calma, vice. Não precisa essa tremedeira toda. Deve ser só o vento lá fora.