Política

A Festa com Estradas Vicinais · 06/05/2020 - 13h03

Engenheiro que disse não ter enriquecido em esquema no IDEPI é impedido de exercer cargo público

Condenação imposta pela Corte de Contas determina a inabilitação para cargos comissionados e de confiança. Outro engenheiro também foi condenado


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- “Ele não anda em carros importados e não tem apartamento de luxo na Zona Leste", disse advogado

- 180graus começa a divulgar as informações sobre os três primeiros julgamentos envolvendo o Caso IDEPI. E junto a isso os seus bastidores

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_Trecho de um dos acórdãos que mostra que o TCE agiu de forma antecipar o dano, num dos inúmeros casos
_Trecho de um dos acórdãos, evidenciando que o TCE agiu de forma a antecipar a provável existência de dano, em um dos inúmeros casos 

UM PEIXE PEQUENO EM MEIO AOS GRANDES. SÓ ISSO?

O engenheiro Wescley Raon de Sousa Marques, responsável pelos atos de fiscalização e medição de obras de estradas vicinais no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), ali entre os idos do ano de 2014, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) à inabilitação para cargos comissionados e de confiança pelo prazo de cinco longos anos.

E isso mesmo após a desidratação do duro relatório do conselheiro-substituto Delano Câmara pelos seus pares conselheiros, nos três primeiros casos julgados relacionados às mais de três dezenas de tomadas de contas especiais instauradas após o governo de Zé Filho para apurar dano ao erário.

Delano havia sido incisivo e detalhista ao pedir a condenação de todos os envolvidos nessas primeiras ações julgadas, da empreiteira, passando pelos engenheiros, aos agentes políticos. Porém, prevaleceu o entendimento de conselheiros ex deputados que ingressaram na Corte, Klélber Eulálio e Luciano Nunes. Eles apresentaram voto em separado, o que já era esperado, devido às movimentações e insinuações para que assim o fizessem, após sugestões de pedidos de vistas.

Mesmo assim, e em meio a sessões polêmicas realizadas antes da Pandemia, portanto, ainda presenciais, o TCE impôs muitas penalizações, como serão vistas em matérias posteriores. A Corte também constatou a existência de superfaturamento, baseado em relatórios do corpo técnico do Tribunal.

Os valores superfaturados, levando-se em conta todas as tomadas de contas especiais julgadas e a serem julgadas, provavelmente só não foram maiores porque o Tribunal de Contas, à época, interviu na festa de estradas vicinais que teve cerca de R$ 110 milhões captaneados para tais obras no apagar das luzes de um governo tampão que tentava a todo custo a reeleição.

“NÃO COMPREI APARTAMENTOS DE LUXO NA ZONA LESTE”

A defesa do engenheiro condenado Wescley Raon de Sousa Marques foi um dos pontos autos do julgamento das tomadas de contas em questão. Algumas defesas dos envolvidos agiram nos bastidores para que conselheiros expusessem em plenário os pensamentos e posições que queriam ver impressos no acórdão.

Já a defesa de Wescley foi à baila. “Ele não anda em carros importados e não tem apartamento de luxo na Zona Leste", tascou, em meio ao corpo de conselheiros - tendo alguns que mais pareciam atuar como advogados para minimizar ou abafar o caso em relação a outros nomes do que como julgadores.

Wescley já havia declinado por diversas vezes durante esse processo envolvendo obras suspeitas de estradas vicinais no Caso IDEPI que o órgão, embora responsável por obras de vulto milionário, ultrapassando a casa dos R$ 100 milhões, não possuía estrutura adequada para fazer as medições e que já chegou a fazê-las usando um veículo, de olho no marcador de quilometragem. Isso mesmo. 

Em outra ocasião ele chegou a dizer que acreditava plenamente nos relatórios das empresas executantes e que as medições eram realizadas no "bom senso" em face disso.

_Trecho extraído dos autos envolvendo o CASO IDEPI
_Trecho extraído dos autos envolvendo o CASO IDEPI 

Outro engenheiro condenado no âmbito desses três primeiros julgamentos foi João Alves de Moura Filho, também responsável pelos atos de medição final.

"Responsáveis pelas medições do IDEPI que não se mostraram consentâneas ou condizentes com a realidade", traz um dos acórdãos.

QUEBRA DE SIGILOS

Segundo Delano Câmara, relator com votos vencidos até agora no âmbito do Caso IDEPI no TCE, Wescley Marques teria dito nos autos que "só dava o atestado porque era obrigação dele”, mesmo assim seus pares, os demais conselheiros, focaram-se mais nele, como se ali estivesse a causa de tudo. O feito em si causou estranheza em muitos que analisaram o julgamento.

Wescley era somente um engenheiro, a ponta que exercia o trabalho de conferência. Ele tinha vários superiores no órgão, incluindo indicados políticos, além de que havia a relação entre o instituto e empresas da iniciativa privada.

A pedido do Ministério Público Estadual a Justiça, no entanto, chegou a decretar a quebra de sigilo fiscal e bancário de vários envolvidos no Caso IDEPI. 

Um dos alvos foi também o engenheiro Wescley Raon de Sousa Marques, conforme publicação do próprio portal do MPE. CONFIRA.

Em 2014, uma medida cautelar expedida pelo conselheiro do TCE, Delano Câmara, em face de denúncias na época - incluindo na imprensa, impediu que cerca de R$ 100 milhões fossem distribuídos entre um rol de mais de 10 empreiteiras sem a devida mensuração das obras.

O resultado disso foi a existência de cerca de 36 tomadas de contas especiais. Isso porque parte de outros dinheiros, porém, chegaram a ser pagos sem que as estradas vicinais estivessem feitas, justificando as mais de três dezenas de tomadas de contas especiais e a ampla investigação desencadeada pelo Ministério Público.

ENTREVISTA

As matérias têm foco nos documentos constantes dos autos, movimentações de bastidores durante o demorado julgamento, em suas muitas sessões, e antes dele, além claro, de fontes jornalísticas. 

Em querendo, os engenheiros citados, entretanto, podem se manifestar, inclusive para responderem se aceitam entrevistas: jornalistaromulorocha@uol.com.br.


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