Política

Investigação do GAECO · 30/09/2020 - 15h02 | Última atualização em 30/09/2020 - 18h30

Empresa recebeu R$ 588 mil de prefeitura sem ter funcionários e veículos cadastrados em seus quadros

Relatório do NUGEI subsidiou GAECO nas investigações que culminaram na Operação Perpetuatio


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

DINHEIRO PÚBLICO

O Núcleo de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção (NUGEI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), levantou informações importantes que ajudaram a subsidiar a Operação Perpetuatio, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

O foco inicial foi a Construtora Brasil Construindo Sonhos, responsável por supostas obras no município de Itaueira, entre elas, de pavimentação em paralelepípedo.

"Durante o período de 2014 a 2018 a Empresa EDIVA DE SOUSA CAVALCANTE – ME, com o nome de fantasia CONSTRUTORA BRASIL CONSTRUINDO SONHOS, recebeu da Prefeitura Municipal de Itaueira a quantia de R$ 588.444,10 (quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)", traz o documento.

Só que "Quanto à capacidade operacional da Empresa EDIVA DE SOUSA CAVALCANTE – ME, com o nome de fantasia CONSTRUTORA BRASIL CONSTRUINDO SONHOS, verificou-se no relatório do NUGEI/TCE-PI que desde sua abertura até 31/12/2017 não foi declarado nenhum empregado formalmente contratado, nem apresentou movimentação no Cadastro Geral de empregados e Desempregados (CAGED). O relatório do NUGEI/TCE-PI também aponta que a dita empresa não possui nenhum veículo registrado em seu nome", traz a denúncia do GAECO.

O relatório do NUGEI acresce ainda que "a empresa EDIVA DE SOUSA CAVALCANTE – ME, com o nome de fantasia CONSTRUTORA BRASIL CONSTRUINDO SONHOS, pertencente ao Sr. EDIVA DE SOUSA CAVALCANTE, iniciou suas atividades em 04/06/2014. Verificou-se que a dita empresa contratou, apenas, com o Município de Itaueira/PI, sendo registrado recebimentos no período de 2014 a 2018, observando-se que o primeiro pagamento ocorreu em 05/09/2014 (apenas 03 (três) meses após a abertura da mencionada empresa), prestando serviços de pavimentação em paralelepípedo, reformas e pequenas obras de engenharia em prédios públicos municipais".

Tanto o empresário Ediva de Sousa Cavalcante quanto prefeito Quirino Avelino vêm negado as acusações, já formalizadas perante o Tribunal de Justiça em peça acusatória.

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