Empreiteira reporta que Polícia Civil não quis receber relatos sobre estranhezas em licitação

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- Isso pode vir a explicar muita coisa no estado, como o combate, por parte da Polícia, de somente um lado da criminalidade. Algo enviesado, porque é na corrupção que está a causa de muitos males, inclusive, aqueles que movem as polícias estaduais: os crimes cujas ordens superiores deixam investigar
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Num dos municípios onde é comum denúncias contra a administração pública e é comum ações dos órgãos da rede de controle, qual seja, Matias Olímpio, uma empreiteira, a Construtora Qualitserv, informa que depois de suspeitar de atos um tanto estranhos na Tomada de Preços Nº 012/2017, recorreu à Polícia Civil, mas o escrivão disse que “por ordens superiores” só estava registrando boletins de ocorrência relacionados a crimes. 

Conta o construtor Mailson Lima Fernandes que se dirigiu de Demarval Lobão à prefeitura de Matias Olímpio em 4 de julho de 2017 para cadastrar a empresa e realizar a visita técnica em licitação aberta pela administração pública municipal.

Mas que o responsável presidente da Comissão de Licitação, Rubens Soares Pereira,  não se encontrava. Contatado, o servidor falou que apareceria para dar seguimento às suas obrigações. Terminado o expediente, no entanto, nunca apareceu. 

Ao se dirigir à delegacia do município para informar o ocorrido diante do descaso em face do processo licitatório da ordem de R$ 438 mil, eis a resposta da delegacia de Polícia, a de que só estava registrando B.O.'s relacionados a crimes.

"GRAVE VIOLAÇÃO"

A área técnica do Tribunal de Contas entendeu que "os embaraços impostos [pela prefeitura] ao cadastramento de empresas interessadas, se demonstrados, representam grave violação dos princípios da isonomia e eficiência, tendo em vista que culminam em restrições indevidas à participação e à obtenção da proposta mais vantajosa à Administração municipal".

O caso, no entanto, não evoluiu, e a denúncia à Corte de Contas ficou por isso mesmo, em face da "impossibilidade de realização de novas diligências para apuração dos fatos".

É Brasil.