Política

Impositivas · 30/07/2021 - 12h09 | Última atualização em 30/07/2021 - 12h52

Emendas no Piauí: autoridades privilegiam festas e contratações de bandas à Educação e Saúde

Valores de emendas impositivas destinados à educação e saúde vem diminuindo a cada ano


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução 

RE(QUEBRA), PIAUÍ

Um relatório técnico produzido por auditores do Tribunal de Contas do Estado vem chamando atenção pela constatação de qual prioridade é dada pelas autoridades quando da destinação das emendas impositivas no estado do Piauí em comparação com o âmbito federal. 

"O relatório demonstrou que, anualmente, mais da metade das emendas impositivas no Piauí são destinadas à função Cultura, com vistas à realização de festividades e à contratação de bandas/artistas, chegando a mais de R$ 11 milhões durante o ano de 2019, que corresponde a 76,66% de todas as emendas executadas", informa a página institucional da Corte de Contas.

"A situação Estadual diverge da encontrada no Governo Federal que determina que 50% do montante destinado às emendas impositivas será necessariamente empregado em ações e serviços públicos de saúde", sustentam.

Os auditores ressaltam ainda que “a destinação de 30% do total das emendas impositivas às áreas (funções) de Saúde, Educação ou Cultura previstas no art. 179-A da Constituição Estadual não tem beneficiado, na prática, as áreas de educação ou saúde, pois o valor destinado aos órgãos relacionados a estas duas funções orçamentárias é menor a cada ano (somados, representaram 8,56% do total das emendas empenhadas no ano de 2017, 6,16% em 2018, e 4,19% em 2019, até 31/07)” .

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