Elesbão Veloso: seis anos depois ar-condicionados não haviam sido instalados nas escolas

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- Possível aquisição foi em 2012; denúncia ao TCE ocorreu em julho de 2018

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OFÍCIO RELATANDO AS OCORRÊNCIAS PARTIU DA CAMÂRA

O vereador Paulo Ferreira de França, do município de Elesbão Veloso, encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de providências no sentido de que a Corte de Contas determine a instalação de 60 ar-condicionados que o integrante do legislativo municipal diz que não haviam sido instalados mesmo após mais de seis anos da aquisição. 

Os eletrodomésticos, segundo França, são para as escolas públicas. Todos os ar-condicionados possuem 18 mil BTUS, também segundo as informações repassadas ao TCE.

O alerta do vereador ao Tribunal, através da Ouvidoria, foi feito há mais de 8 meses. 

Em janeiro desse ano, o conselheiro Delano Câmara mandou notificar o prefeito do município José Ronaldo Gomes Barbosa e a secretaria municipal de Educação Maria Reis de Oliveira. 

Pelos documentos arrolados - alguns e-mails que tratavam sobre a aquisição dos aparelhos - os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE). 

O fornecedor foi a empresa Riquena Neto & Cia Ltda.

O valor total da aquisição foi da ordem de R$ 64.792,00, mas o liberado para pagamento pelo FNDE - portanto, recursos federais - foi apenas R$ 60.320,00.

"Aguardamos retorno quanto ao pagamento do valor restante para fornecimento dos equipamentos condicionadores de ar de acordo com a solicitação do SIGARP", diz trecho de um dos e-mails que constam dos autos, datado de setembro de 2012.

Cada aparelho saiu pelo preço de R$ 1.246,00.