PPP da Iluminação Pública -

Dudu solicita informações a PMT sobre imóveis não edificados no município

Diante da aprovação da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública do município, o vereador Dudu (PT) apresentou requerimento verbal durante a sessão desta terça-feira, dia 4, solicitando informações à Prefeitura de Teresina (PMT) sobre a quantidade de imóveis não edificados cadastrados na zona urbana e rural do município. O documento requer ainda a estimativa de arrecadação de receita tributária em relação aos terrenos, tendo em vista as alterações promovidas pelo novo código tributário do município. 

Segundo o vereador Dudu, é fundamental que fique claro para a população qual será a estimativa de arrecadação com a realização da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública. “Precisamos saber quantos terrenos não edificados temos mapeados pela Prefeitura, quem são os proprietários e qual a estimativa da arrecadação de receitas dessa nova conta que a Prefeitura de Teresina vai cobrar a partir de 2019. Queremos essa informação porque a partir do próximo ano Teresina vai vivenciar a PPP da Iluminação pública, onde a empresa responsável pelos serviços irá ganhar mais uma receita da população teresinense”, disse o vereador Dudu.

Na última semana, a Câmara Municipal votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 137/2018 que trata da cobrança da iluminação pública de terrenos baldios. Durante a sessão, o requerimento apresentado pelo vereador Dudu foi rejeitado pela Casa.  

“A faixa que será cobrada de um pequeno terreno de 10x30 m² não será a mesma proporcionalidade de quem tem um terreno de 10 mil m². Então nós queremos essas informações da PMT. A Câmara estranhamente rejeitou esse requerimento e não entendo porque esconder do povo de Teresina os grandes proprietários de imóveis. Por meio do requerimento teríamos essas informações de forma mais rápida, mas já que a Casa negou o pedido, agora iremos buscar essas informações por outros caminhos”, afirmou Dudu.

Fonte: AsCom

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