Política

Entrelaçados · 04/04/2020 - 22h00 | Última atualização em 04/04/2020 - 22h14

Donos de banca contratada pela prefeitura de Campo Maior têm ligações com outra investigada

Prefeitura quer validar concurso com empresa alvo da Rede de Controle, alegando que tudo está dentro da lei


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Polícia Civil, GAECO, TCE, núcleo de inteligência da Corte de Contas atuando… Mas a Prefeitura de Campo Maior continua abraçada ao Instituto Dom Casmurro

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_Sede da Prefeitura de Campo Maior (Imagem: 180graus.com)
_Sede da Prefeitura de Campo Maior (Imagem: 180graus.com) 

NEM AÍ

Um relatório do núcleo de informações estratégicas do Tribunal de Contas do Estado reforça as evidências contra empresa já alvo de investigação da Polícia Civil - com apoio do Grupo de Atuação Especial do Crime Organizado (GAECO), à qual a Prefeitura de Campo Maior teima em se abraçar na tentativa de dar sequência a concurso público realizado recentemente e que está suspenso pela justiça estadual. A Prefeitura de Cocal rapidamente anulou o certame, mas a de Campo Maior tenta nomear os aprovados do seu com ação na justiça.

A empresa suspeita contratada pela prefeitura é a Instituto Machado de Assis, ré ao lado da Crescer Consultoria LTDA ME, alvos que são de investigação cuja consequente ação fora denominada de Operação Dom Casmurro, deflagrada em 7 de novembro de 2019, quando foram cumpridas medidas cautelares. 

Segundo o recente relatório técnico do TCE, "as mencionadas pessoas jurídicas são intrinsecamente ligadas por vínculos de parentesco e afinidade entre seus correspondentes sócios e ex-sócios, na medida em que atualmente figuram como sócios da Crescer Consultorias o senhor Ayrton Medeiros Rodrigues (CPF:  xxx.724.253 - xx) e Marlen Oliveira Lopes (CPF: xxx.146.623 - xx)".

“Destarte,  Ayrton Medeiros Rodrigues é irmão de Ailton Medeiros Rodrigues (CPF:xxx.828.071- xx), que é empregado do Instituto Machado de Assis e companheiro de Elmira Paulo Dias (CPF:xxx.264.153 - xx) atual sócia administradora do Instituto Machado de Assis. Por sua vez, a Sra. Marlen Oliveira (CPF: xxx.146.623 - xx), também sócia da Crescer Consultorias a partir de abril/2018, é casada com Renato Wernes Rocha Fernandes Torres, irmão de Raimundo Wernes Fernandes Torres Filho (CPF: xxx.646.293 - xx), atualmente sócio do Instituto Machado de Assis”.

Ainda segundo o documento, "no esteio dessas fraudes em investigação, pode-se destacar uma irregularidade comum em todas elas, que se consubstancia no direcionamento dos editais de licitação por meio dos quais as empresas foram contratadas alternativamente, constatando-se nos correspondentes instrumentos convocatórios cláusulas inibidoras da competitividade, presentes especialmente nos requisitos de qualificação técnica, e que restringiam a participação de outros licitantes potencialmente interessados".

_Imagem (Reprodução)
_Imagem (Reprodução) 

TENTATIVA DE OBTENÇÃO DE LIMINAR

De todo modo a Prefeitura de Campo Maior está tentando obter liminar junto ao Tribunal de Justiça para dar seguimento às nomeações dos candidatos aprovados no concurso público visando, segundo eles, “suprir necessidade de agente de endemias e agentes comunitários de saúde”.

Chama atenção, no entanto, trecho de decisão judicial no âmbito das investigações sobre o caso, que diz: 

“A dimensão dos hipotéticos direcionamentos dolosos dos editais de licitação e contratos assinados pela empresa Instituto Machado de Assis estende-se a vários municípios do Piauí e do Maranhão, onde também essa banca vem ganhando forte espaço e entusiasmo dos gestores de municípios maranhenses interessados em realizar concursos públicos. Cada município acaba por montar seus editais de licitação de forma a sempre direcionar as cláusulas para que saíam vencedoras ou a empresa Instituto Machado de Assis ou a empresa Crescer Consultoria, estas duas administradas pelo mesmo grupo, ambas com sede em Teresina-PI, possuindo os mesmos colaboradores, pois apresentam em alguns certames o mesmo corpo técnico de profissionais”.

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