Política

Representação junto à Corte · 17/01/2022 - 18h12 | Última atualização em 17/01/2022 - 18h22

Diretoria do TCE sustenta que contrato de limpeza da prefeitura de Barras está superfaturado

Superfaturamento seria decorrente da utilização de mão de obra com quantitativo inferior ao previsto na composição de preços


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Prefeito de Barras, Edilson Capote
_Prefeito de Barras, Edilson Capote 

A Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) sustenta, no âmbito de Representação junto àquela Corte de Contas, que contrato da prefeitura de Barras destinado à limpeza pública está superfaturado. Trata-se do contrato n° 024/2018, oriundo da Tomada de Preços n° 004/2018.

A DFAM afirma que há “superfaturamento decorrente da utilização de mão de obra com quantitativo inferior ao previsto na composição de preços” no contrato n° 024/2018, bem como haveria liquidação irregular da despesa.

Além de que haveria "sobrepreço devido à deficiência dos estudos preliminares e do dimensionamento dos serviços de limpeza pública” na tomada de preços nº 004/2018.

A prefeitura de Barras havia delegado a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos, capina, varrição, roço e poda das vias públicas e logradouros à empresa Maximilian Kolbe Andrade - ME.

O relator do caso é o conselheiro Kléber Eulálio. Em decisão monocrática o membro do TCE mandou ouvir eventuais responsáveis, entre eles o ex-prefeito do município Carlos Alberto Lages Monte (Prefeito Municipal – 2017 a 2020) e o atual gestor municipal Edilson Sérvulo de Sousa, o capote (Prefeito Municipal – 2021).

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