Política

TCE: bonzinho até demais · 10/07/2019 - 18h21 | Última atualização em 10/07/2019 - 22h56

Conselheiro reage às condenações do TCE que não punem secretários de Estado no Piauí

“Nós estamos agora fiscalizando é as empresas privadas, é?”, indagou Luciano Nunes. Estão só na cola de empresas usadas para desviar recursos públicos


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Secretários não contratariam empresas inidôneas se: 1 - o dinheiro saísse do bolso deles. 2 - eles fossem responsabilizados por não fiscalizarem a aplicação do dinheiro. Na verdade, é de espantar que algo tão recorrente no Piauí não tenha levado ninguém para cadeia ainda

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Conselheiro Luciano Nunes chegou a insinuar que a Corte assistia a tudo com
_Conselheiro Luciano Nunes chegou a insinuar que a Corte assistia a tudo com "cara de mané" (Foto: Reprodução) 

 

A ENGRENAGEM

"MANÉS, MESMO SABENDO DE TUDO?"

Declarações do conselheiro Luciano Nunes proferidas no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), última semana, quando de julgamento de suposta negociata envolvendo emendas parlamentares, a Fundação Centro de Apoio ao Menor Carente (FCAMC) e a Secretaria de Estado do Trabalho -, dividiram opiniões. Uns gostaram das fortes críticas, outros questionaram o que os conselheiros, ou ao menos parte deles, sabendo dos demandos no estado como dizem saber, estão fazendo na Corte, já que cabem a eles tomar as devidas providências. 

As críticas de Luciano Nunes giravam em torno do comum uso de fundações, associações ou empresas para realizarem convênios milionários com secretarias, que por sua vez liberam emendas parlamentares destinadas por deputados e, ao final de tudo, nada é feito, o dinheiro some, sendo o único responsabilizado a fundação, a associação ou a empresa, que não têm como ressarcir o erário. Nesses casos, nunca houve uma investigação severa, nunca ninguém foi preso no tocante aos gestores. 

Tal engrenagem levou o conselheiro a cravar a seguinte indagação: “Nós [Tribunal de Contas] estamos agora fiscalizando é as empresas privadas, é?”

Porque na visão do conselheiro, “nós temos que fiscalizar é quem aplicou mal o dinheiro, que é o gestor público, que botou na mão de uma empresa que era incapacitada, que recebeu um documento inidôneo. Essa responsabilidade é dele, não é nossa”. 

Em seguida, voltou às baterias: “Quem é que tem a responsabilidade de descobrir se uma empresa apresentou documentação inidônea? É ele lá [gestor] ou ele está mandando para a gente descobrir aqui? De quem é a responsabilidade de receber o serviço? É ele ou somos nós?”

“A empresa vai, dá qualquer nota [fiscal], o gestor vai, libera a emenda [parlamentar] de qualquer jeito. O cara recebe o dinheiro lá, passa não sei para onde. Quem é o gestor da secretaria: é o empresário ou é o secretário?”, indagou.

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VEJA NO Blog Bastidores:

- Debate existente no TCE por se pegar leve com secretários faz lembrar o 'Sermão do Bom Ladrão'

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BOM, MAS SE CONTINUAR, JÁ SABE...

Jackson Veras, outro conselheiro da Corte, o que sugeriu que um grupo deve se debruçar sobre isso, apresentou uma solução amena de..., vejamos: 

“Qual seria uma saída, que eu vejo, seria determinar que as contratações se dêem com a observância de que quando da contratação dessas empresas, [verificar] se elas têm lastro suficiente para ressarcir um eventual dano ao erário. Caso o gestor continue contratando essas empresas sem o lastro financeiro, daí a imputação do débito recai também sobre o gestor. É uma das saídas”, pontuou.

"Caso continue..." ?

VEJA AINDA:

- Conselheiro Luciano Nunes: mesmo sabendo de desvios, TCE vai ficar com “cara de mané?"


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