Política

Discussão: desvio de emendas · 13/07/2019 - 12h51 | Última atualização em 13/07/2019 - 17h52

Conselheiro do TCE: "Eu não esqueço o que já fui: deputado", diz no plenário da Corte

Membro do Tribunal, Kléber Eulálio também defende um grupo para tratar sobre o recorrente desvio de recursos oriundos de emendas, mas fez ponderações


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

 

_Conselheiro Kléber Eulálio (Imagem: Reprodução)
_Conselheiro Kléber Eulálio (Imagem: Reprodução) 

“Eu não esqueço o que já fui: [deputado]”, disse o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) Kléber Eulálio, quando da sugestão do também conselheiro Jackson Veras de se criar um grupo para discutir os desvios de recursos públicos que ocorrem quando um deputado destina emendas para uma secretaria e esta formaliza convênios com empresas que não possuem estrutura para realizar o que se propõe. Os desvios são recorrentes e milionários.

O conselheiro Kléber Eulálio lembrou isso porque sugeriu uma certa ponderação e cuidado ao se olhar para o problema e lembrou dos shows, festas e folias com recursos públicos que ocorrem no Piauí.

“Estão falando dos shows, das festas. É uma maneira que um parlamentar encontra, com R$ 40 mil, R$ 50 mil [de pulverizar os recursos]. Com R$ 800 mil, ele fazendo todo de festa, ele faz festa em 20 municípios. Se faz presente onde ele representa. Ao passo que, se fizer só em um, ele vai agradar um e desagradar a vários”.

VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA FALA DO CONSELHEIRO, quando da discussão sobre a formação de um grupo para encontrar uma solução que vise combater o uso de empresas inidôneas no desvio de recursos de emendas parlamentares, sem que deputados e secretários de Estado sejam responsabilizados por isso.

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“(...) Tudo isso que se está discutindo aqui está na lei. Qualquer gestor quando for fazer um convênio ele tem que ter o cuidado de buscar a idoneidade, a capacidade técnica daquela entidade de realizar aquilo ao qual ela se propõe. Isso está na lei. Nós temos somente que cumprir a lei. Agora precisa ter esse entendimento. Essa recomendação do Tribunal. Este alerta que o Tribunal precisa ser mais rigorosos na apreciação desses recursos. E trabalho esse que tem que ser feito com Tribunal [de Contas], Assembleia [Legislativa] e Poder Executivo. Para que nós possamos chegar a um bom termo. E temos que levar em conta… Eu não esqueço aquilo que eu já fui. Nós temos aqui cinco ou sete conselheiros que já foram deputados estaduais. É um volume de recursos, R$ 800 mil, R$ 1 milhão. Eu não sei quanto é hoje, mas é respeitável, se pensarmos que o deputado vai fazer uma obra em determinado município. Mas aí vem a questão. Na hora que o deputado escolhe só o município A, ele não é votado só em um. Então ficam todos os outros chateados, entre aspas, porque não foram contemplados com nada. Daí a tendência natural de pulverizar esses recursos. Não é o caso aqui da... [FCAMC, associação suspeita de surrupiar recursos repassados por secretarias, oriundos de emendas de deputados]. Estão falando dos shows, das festas. É uma maneira que um parlamentar encontra, com R$ 40 mil, R$ 50 mil [de pulverizar os recursos]. Com R$ 800 mil ele fazendo todo de festa, ele [deputado] faz festa em 20 municípios. Se faz presente onde ele representa. Ao passo que, se fizer só em um, ele vai agradar um, e desagradar a vários. Então todos esses aspectos têm que ser levados em consideração. Essa discussão tem que ser feita com muita maturidade, com muita sensibilidade. Como disse aqui o conselheiro Luciano [Nunes], nós temos que fazer sem maximizar os erros, nem minimizar esses mesmo erros, como a defesa costuma fazer aqui. Nós temos que, com equilíbrio, buscar um encaminhamento, buscar uma solução para esse problema”.

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