Como um ex-prefeito que ‘confundiu’ governos Lula e Dilma foi parar na PF

Por Rômulo Rocha – De Brasília

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“EXISTE FOTOGRAFIA FORJADA”

- Olha o que fazem com o dinheiro do Turismo no Piauí

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MAL NA FOTO

Um recente acórdão de uma Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas da União (TCU) para reaver valores e determinar a responsabilidade pela não aplicação de recursos do Ministério do Turismo, levou o ex-prefeito do município de Rio Grande do Piauí a se complicar um pouco. Trata-se de José Wellington Siqueira Procópio, o Zé Wellington (PMDB).

A missão dele era comprovar que recursos públicos de órgão federal, o Ministério do Turismo, teriam sido aplicados nas comemorações do aniversário do município, através do “11º Rio Folia”. Ele até tentou explicar o gasto. Mas era bem melhor que nem tivesse tentado. E isso por um rol de atos que sugerem fraude.

Segundo o acórdão do TCU, que julgou as contas do prefeito irregulares, o ex-gestor informou que o evento seria gratuito. Ocorre que houve divulgação da venda de abadá na internet, achando que ninguém iria ver.

“Embora o convenente tenha encaminhado declaração de gratuidade do evento, foram verificados indícios de venda de abadás que seriam vendidos por R$ 50,00”, traz acórdão do TCU.

A "MANIPULAÇÃO" DA FOTO: CONFUNDIU-SE COM O GOVERNO

Segue destaque do acórdão: “Ademais, verificaram-se também indícios de manipulação/montagem nas fotografias enviadas para prestação de contas [do evento]. Tais indícios são referentes à faixa com a logomarca do MTur afixadas no palco e no trio elétrico”. Mas “observa-se que referida faixa está em dissonância com a qualidade geral da imagem”.

“Frise-se que embora o evento tenha sido realizado em junho de 2010 [Governo Lula], a logomarca do governo federal constante das fotografias se refere à nova logomarca do Governo Federal que contém o slogan ‘país rico é país sem pobreza’ [Governo Dilma], o qual só veio a ser utilizado em 2011”, complementa o documento.

Não deu outra. O documento do TCU também informa que o caso foi parar na Polícia Federal. “Observa-se que o Ministério [do Turismo] comunicou o fato à Procuradoria da República no Piauí e encaminhou cópia de elementos correlatos à Polícia Federal para fins de instrução de inquérito policial”, traz a decisão. O inquérito à época recebeu o número 618/2013-4 – SR/DPF/PI. 

A defesa do prefeito sustentou que o “evento ocorreu em junho em razão do período eleitoral, não havendo qualquer relação direta com o aniversário da cidade; a venda de camisas (abadá) ocorreu por uma iniciativa de particulares sem ligação com a realização e o financiamento do evento; não houve ingerência do prefeito na confecção das fotografias supostamente manipuladas”.

O próprio Ministério do Turismo, órgão do Executivo, acabou por concluir que houve dano ao erário.

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de relatório de auditoria, afirma que o ex-gestor encontrava-se em débito com a União.

Com tantos fatores contra, e com base também em seus próprios achados, o Tribunal de Contas da União julgou as contas do ex-prefeito irregulares e também mandou o caso para a Procuradoria da República no Estado do Piauí.

Pela decisão, deste ano, o ex-gestor tinha que devolver ao erário mais de R$ 100 mil em valores atualizados e  R$ 20 mil em multa. A ele, porém, foi dado o direito de dividir tudo em 36 vezes corrigido.

O peemedebista Zé Wellington não foi eleito em 2016.