Política

Marcada audiência pública · 04/08/2020 - 14h28 | Última atualização em 04/08/2020 - 15h23

Comissão de Finanças da Alepi aprova o calendário de tramitação da LDO de 2021

Será realizada na próxima terça-feira (10), a partir das 14h, audiência pública virtual para debater a proposta


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A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, em reunião virtual na manhã desta terça-feira (4), sob a presidência do deputado Francisco Limma (PT), aprovou o calendário de tramitação da Projeto de Lei Ordinária do Governo 13/2020, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LDO) 2021.

    Foto: Divulgação/Alepi

Segundo o calendário aprovado, será realizada na próxima terça-feira (10), a partir das 14h, audiência pública virtual para debater a proposta, com a presença de representantes do Governo do Estado e dos demais Poderes. O prazo final para o protocolo de emendas parlamentares será o dia 21 de agosto e no dia 27 do mesmo mês deve acontecer a apresentação e a votação para aprovação do relatório na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. Em seguida a matéria será votada em Plenário.

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre medidas de complementação da renda bruta das serventias extrajudiciais de notas e registro no âmbito do Estado do Piauí, prevista na Lei Complementar Estadual nº 234, de 15 de maio de 2018, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

CCJ - Conjuntamente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também se reuniu na manhã desta terça-feira e aprovou o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Marden Menezes (PSDB), que denomina de Corsino Medeiros a rodovia PI-213, que liga a cidade de Cocal à fronteira com o estado do Ceará. A reunião da CCJ foi presidida pelo deputado Severo Eulálio (MDB).


Fonte: AsCom/Alepi

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