Política

Posicionamento · 15/10/2019 - 10h28 | Última atualização em 15/10/2019 - 17h56

Caso IDEPI: Lilian Martins sugere que TCE julgue sem se importar com a imprensa e a opinião pública

Conselheira se manifestou no início do julgamento, fatiado, do caso que envolve suposto superfaturamento de estradas vicinais no Governo Zé Filho


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Um dos alvos das tomadas de contas especiais no âmbito do Caso IDEPI é Elizeu Aguiar, homem que ocupou o IDEPI no governo de Wilson Martins, e tinha um trabalho considerado 'tão bom' pelos políticos, que também figurou no governo de Zé Filho, quando estourou o escândalo do IDEPI. Seis, cinco anos depois, a indicada para o TCE por Wilsão julga um dos ex-secretários do marido

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_Conselheira do TCE Lília Martins, quando do posicionamento na Corte de Contas
_Conselheira do TCE Lilian Martins, quando do posicionamento na Corte de Contas 

“OS AUTOS FALAM TUDO”, DIZ LILIAN. COMO VOTARÁ A CONSELHEIRA?

Após ouvir o conselheiro Delano Câmara, em Plenário, dizer que estava tendo o cuidado quando do julgamento do Caso Idepi, as primeiras três tomadas de contas especiais, das mais de três dezenas existentes, e da qual é relator, para que a imprensa do lado de fora ou outro qualquer depois não o viesse a questionar, Lilian Martins retrucou.

“A ideia que está passando um pouco é uma justificativa para os que assistem, para os de fora. Eu acho que nós não temos que justificar. Se tudo que eu julgar aqui eu tiver que justificar para a imprensa, porque a imprensa vai dizer isso, A, B ou C... não. Eu acho que os autos falam tudo. Eu acho que se nós vamos julgar baseado nos autos e baseados neles nós vamos formar a nossa convicção, se houver dúvidas a posteriori… Eu acho que é um risco que nós corremos (...). Então me parece assim, essa questão dessa afirmação em relação à opinião pública ou que A ou B deixe de dizer, eu acho que é muito individual e a gente precisa correr esse risco”, tascou, referindo-se também a outros casos.

O protesto de Lilian Martins fazia coro no sentido de que não haveria respaldo regimental para o relator Delano Câmara inquirir no plenário os advogados de defesa e os alvos das tomadas de contas especiais, semelhante a uma audiência de instrução com oitiva das partes defendentes. Delano também tinha estabelecido a ordem de fala dos advogados pelas hierarquias, passando pelos gestores, engenheiros, engenheiros técnicos e assim por diante. 

Antes do pronunciamento de Lilian Martins e outros pares, Delano Câmara explicou que isso visava “resguardar o raciocínio lógico do relator”. 

_Imagem (Portal 180graus)
_Imagem (Portal 180graus) 

Além do que, “toda essa linha argumentativa colocada por cada um aqui dos aqui postos está já nos autos. Eu já ouvi todos. Mas para evitar que qualquer dos conselheiros tenha a necessidade de após o meu voto precisar pedir vistas ou mesmo que a imprensa lá fora, por eu ter excluído ou ponderado alguma coisa, não compreenda o meu voto, eu estou colocando e pontuando para que seja construído e todos se inteirem. Esse relator está convicto [do seu voto]. Se eu quisesse proferir meu voto agora eu podia proferi-lo, mas eu acho importante que todos os conselheiros tenham a exata noção da complexidade [desse processo] e o porquê do nosso voto, explicou, justificando que não estava inovando. 

O Ministério Público havia ponderado também para que não houvesse excesso na sessão de julgamento, como por exemplo estabelecer a ordem de fala dos advogados, já que isso estava em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).  E “sem qualquer detalhamento inquisitorial”, acrescentou o representante do Ministério Público, Leandro Maciel do Nascimento. O que foi acatado pelo relator.

O julgamento acabou sendo suspenso por um pedido de vistas do conselheiro Luciano Nunes.

_Extrato aditivo assinado por Elizeu Aguiar alguns dos investigados, engenheiro Átila Jesuíno e Rede, durante o governo de Wlilson Martins
_Extrato aditivo assinado por Elizeu Aguiar e alguns dos investigados, engenheiro Átila Jesuíno e Rede Construções, durante o governo de Wlilson Martins 

O CASO IDEPI

O Caso IDEPI é um suposto esquema milionário de estradas vicinais que explodiu no Governo Zé Filho - então vice de Wilson Martins -, num ano eleitoral, após denúncias também na imprensa, com fontes resguardadas pelo sigilo, no ano de 2014. 

Na época o relator Delano Câmara expediu medida cautelar, ratificada pelo Plenário da Casa posteriormente, mandando suspender o pagamento de R$ 100 milhões que iriam ser distribuídos para um rol de mais de 10 empreiteiras por obras em estradas vicinais que não tinham sido realizadas.

Outros dinheiros, porém, chegaram a ser pagos, daí a justificativa para mais de três dezenas de tomadas de contas especiais e a existência de quebras de sigilo fiscal e bancário em uma ampla investigação desencadeada pelo Ministério Público.

FATIADO

Até agora só três tomadas de contas especiais foram postas em julgamento, ainda pendente de apreciação. 

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AS PRIMEIRAS MATÉRIAS DO INÍCIO DA COBERTURA DO JULGAMENTO:

Caso IDEPI: Engenheiro diz que não enriqueceu com esquema de estradas vicinais no Piauí

- Caso IDEPI: engenheiro que teve projeto usado no esquema de estradas vicinais é excluído do processo

- Exclusivo: engenheiro diz que IDEPI se apossou de seu projeto de forma criminosa

- Conselheiro do TCE compara Caso Idepi a um "longa-metragem com a mulher"

- Caso Idepi: Kléber era símbolo de que o Plenário do TCE não é preparado para julgar casos complexos

 


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