Política

Farra das estradas vicinais · 17/10/2019 - 18h01 | Última atualização em 17/10/2019 - 18h32

CASO IDEPI: finalmente ex-gestor admite ao TCE que detectou superfaturamento em estradas vicinais

Alberto Monteiro sucedeu Elizeu Aguiar. No início do julgamento, suspenso, ex-gestor do IDEPI diz que também detectou incongruências e reviu pagamento


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Indagações feitas pelo relator do caso, conselheiro do TCE Delano Câmara, para esclarecer e enfatizar o que ocorreu no Caso IDEPI, joga por terra a argumentação de advogados de que relatórios de técnicos do TCE teriam sido feitos muito depois de concluídas as questionáveis estradas vicinais no apagar das luzes do governo Zé Filho, e que só por isso constataram ‘incongruências’: o chamado superfaturamento. Só que agora se sabe que um ex-gestor, com um arsenal de provas (Planilha de Medição, Check-list, relatório fotográfico e As Built), corrobora com os próprios técnicos do TCE e diz que sua equipe também atestou superfaturamento. 

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_Ele viu o que órgãos técnicos do TCE também viram: os malfeitos.
_Ex-gestor do IDEPI Alberto Monteiro durante sessão de julgamento no TCE: ele viu o que órgão técnico do TCE também viu: os malfeitos.

ADVOGADOS TENTAM DESQUALIFICAR TRABALHO DA DFENG, MAS EXISTE A CONSTATAÇÃO DO PRÓPRIO IDEPI EM RELATÓRIO DETALHADO

Indagações feitas pelo relator do Caso IDEPI, conselheiro Delano Câmara, quando da defesa de um dos ex-gestores do tal instituto, Francisco Alberto de Brito Monteiro, que acabou por respondê-las, jogaram mais luz ainda ao caso que ficou conhecido como um suposto esquema de superfaturamento de estradas vicinais no apagar das luzes do governo Zé Filho, que teria reunido inúmeras empreiteiras e gestores em obras às pressas para canalizar votos. O que os envolvidos negam, claro.

Esses questionamentos, que visavam reforçar o que estava nos autos e esclarecer o todo naquelas 3 primeiras tomadas de contas especiais que estão sendo julgadas, trouxe à baila que o Instituto de Desenvolvimento do Piauí também detectou superfaturamento nas obras do IDEPI. E quem agora o diz é um dos ex-gestores da pasta, Francisco Alberto de Brito Monteiro, que sucedeu Elizeu Aguiar. 

Monteiro narra que tomou as precauções necessárias antes e após a expedição da medida cautelar por parte do relator Delano Câmara à época, que foi ratificada pelo plenário da Corte de Contas. E de posse de uma equipe de engenheiros reconhecidos, fez novas medições e o As Built (detalhamento do que realmente havia sido feito para ser verificado o que foi realmente construído) para mandar pagar tudo dentro dos conformes. É nessa fase onde também constatou o superfaturamento, após as informações trazidas pela sua nova equipe. 

Eis o diálogo entre Delano e Alberto Monteiro no Plenário da Corte na sessão de julgamento:

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Delano Câmara: Quando o senhor lá chegou e feita essas novas verificações, o senhor encontrou diferença, pela sua própria equipe, entre o que estava originalmente executado, medido e aquilo que a nova equipe mediu?

Francisco Alberto de Brito Monteiro: Sim, teve alguma diferença. Achada pela equipe de engenharia nossa. Inclusive, foi feito aditivo de supressão de valores.

Delano Câmara: Portanto, havia se dito que era uma coisa [um valor diferente] e a sua própria equipe identificou o que estava lá. Não só a DFENG [órgão técnico do TCE], mas a sua equipe também identificou?

Francisco Alberto de Brito Monteiro: Depois que a nossa equipe realizou o As Built, a nossa equipe achou que tinha que fazer a supressão [de valores].

(...)

Delano Câmara: Mas sabe que havia diferenças?

Francisco Alberto de Brito Monteiro: Sim, minha equipe me informou. (...) A nossa equipe fez aditivo de supressão de valores. Eu tenho que acreditar na minha equipe. Minha equipe era feita de pessoas experientes, engenheiros capacitados.

_Imagem (180graus.com)
_Imagem (180graus.com) 

Ou seja, a argumentação de advogados de que o relatório da DFENG feito algum tempo depois da obra não retrataria a realidade cai por terra, vez que o próprio órgão IDEPI constatou que detectou incongruências.

Francisco Alberto de Brito Monteiro sucedeu Elizeu Aguiar (este, governo Wilson Martins e Zé Filho) à frente do IDEPI e, nas palavras do relator do caso no TCE, Delano Câmara, tomou medidas mais “duras” e “cuidadosas” para evitar a sangria dos recursos públicos esvaindo-se através de estradas vicinais não feitas. 

Monteiro tem planilha de medição, check-list, relatório fotográfico e As Built.

"Havia muita repercussão na imprensa", disse seu advogado, argumentando que era preciso se resguardar.

"ERA SÓ CHEGAR COM PAPEL" E PEDIR PAGAMENTO, DAÍ PAGAVAM

Delano explicou aos seus pares - aparentemente perdidos na sessão de julgamento - que antes de Francisco Alberto de Brito Monteiro a farra era geral, “era só chegar com o papel lá e dizer executado, pode pagar”. Já com o As Built (Como Construído, expressando o detalhamento), houve, nas palavras do relator, “precisão”, constando-se as incongruências. Isso foi “constatado pelo gestor novo que chegou lá”, declarou o conselheiro.  

Francisco Alberto de Brito Monteiro disse ainda que não fez qualquer ato que contrariasse a Corte de Contas.

“Não realizamos nenhum procedimento administrativo que não fosse respaldado em pareceres técnicos da engenharia do órgão. Que diga-se de passagem, essa nova equipe era composta por engenheiros experientes, qualificados e de experiência comprovada no meio técnico do estado.Tomamos todas as medidas administrativas possíveis de serem tomadas. Lembrando que não planejamos essas estradas vicinais. Não elaboramos os seus projetos. Não elaboramos as suas planilhas. Não fizemos licitação. Não assinamos contratos. Não emitimos ordem de serviço. Simplesmente por um dever de ofício, demos prosseguimento a esses processos, os quais aqui ressalto, nenhum dos quais foi efetivamente pago [por mim]”, falou.

Além do que, alega, os únicos dois pagamentos que fez, mesmo sob pressões dos empreiteiros ávidos por dinheiro, se deu um por decisão judicial e outro por decisão do TCE.

“No período impeditivo não fizemos nenhuma movimentação desses processos”, reforçou.

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