Política

Suspeitas · 23/08/2019 - 17h37 | Última atualização em 24/08/2019 - 15h31

Caso envolvendo irregularidades em clínicas no Piauí vai parar no Ministério da Saúde

Segundo acórdão do TCU, há fortes indícios de irregularidades envolvendo duas delas habilitadas como CER IV


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Há várias suspeitas, entre elas enxertos de pacientes e conflitos de interesse diante da habilitação de uma das clínicas. Elas foram habilitadas para atendimento à pessoa com deficiência, recebendo milhões do governo federal para tanto. Há dúvidas se Picos tem demanda para tais CER IV, visto que nem Teresina teve tamanha regalia

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A médica Patrícia,
_A médica Patrícia Batista, apontada como proprietária da clínica Isac Batista

FRENTE INVESTIGATIVA

O acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata sobre supostas irregularidades envolvendo clínicas do município de Picos habilitadas como Centro Especializado em Reabilitação - CER IV, determina que o Ministério da Saúde exerça a sua “função fiscalizatória” em relação às irregularidades detectadas em auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). 

“(...) Enviar cópia integral dos autos ao Ministério da Saúde, para que aquele órgão ministerial exerça sua função fiscalizatória primária quanto aos indícios de irregularidades apontados neste processo, informando ao Tribunal, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as medidas adotadas e os resultados obtidos”, traz o acórdão de sessão da Corte de Contas realizada em julho. 

Há fortes indícios de irregularidades que teriam sido praticados pelas clínicas Centro de Reabilitação Santa Ana (CRSA) e Associação Isac Batista (APAAS). Entre as supostas irregularidades, supostos enxertos de pacientes, aumentando assim o número de atendimentos. 

"O Denasus-PI também apontou a existência de pacientes 'enxertados' nos relatórios de produção das duas entidades, vale dizer, pacientes que constavam na listagem de atendidos pelos centros, mas que não foram registrados no SAI/SUS", informa o documento, que consta do processo que tramita no TCU.

Ainda segundo o acórdão, a situação seria mais grave ainda no tocante à clínica pertencente à médica Patrícia Batista, que em julho foi nomeada como diretora do hospital regional Justino Luz, situado em Picos. Isso por conta de um suposto conflito de interesses quando da habilitação da clínica (Clique e leia). 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

No entendimento da Corte de Contas, a princípio não haveria a necessidade de Tomada de Contas Especial, visto que o Ministério da Saúde pode exercer de forma primária sua função fiscalizatória. 

Após 180 dias a Corte pode vir a ter um novo posicionamento, no entanto, caso as medidas adotadas pelo Executivo não sejam satisfatórias.

O caso também será enviado ao Ministério Público Federal no Piauí.

A Prefeitura de Picos é outro órgão que será notificado.

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