Política

Decisão judicial · 14/02/2020 - 05h05 | Última atualização em 14/02/2020 - 09h31

Caso Aretha Dantas: justiça determina sigilo de endereço do ex-companheiro acusado do assassinato

Jovem foi morta a facadas e corpo deixado na avenida Maranhão com sinais de possível atropelamento


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

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- Sob a mínima proteção

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E ELE TEM MEDO?

O juiz Danilo Melo de Sousa, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri em Teresina, entendeu que o novo endereço de Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de matar a jovem Aretha Dantas Claro deve ficar sob sigilo, como tinha pedido o próprio ex-companheiro da mulher assassinada - morta com requintes de crueldade e com atos de total desprezo pela vida humana e pela figura feminina. 

Segundo o magistrado, tal atitude não trará qualquer prejuízo para o andamento processual do feito. "Assim, atendendo ao pleito formulado e por não reconhecer qualquer prejuízo processual, intime-se à Defesa para apresentar o endereço atualizado do denunciado, no prazo de 05 (cinco) dias, na Secretaria deste Juízo, onde a referida informação deverá ser mantida em sigilo", ressalta.

A PEDIDO DO ACUSADO

Como noticiou o Blog Bastidores, do 180, na última quarta-feira (12), o acusado, através dos seus advogados, havia peticionado junto ao juízo responsável pedindo essa concessão. Alegou temer pela sua integridade física após ser posto em liberdade.

“Por questões de segurança, o acusado pugna que possa apresentar o seu novo endereço em Secretaria (onde deverá permanecer sob sigilo), ou então que Vossa Excelência, quando precisar intimar o peticionário, acesse seus dados no CIAP, local onde todas as informações relativas ao acusado estão atualizadas e guardadas sob sigilo”, pediu.

Contou antes que “por ter passado 609 (seiscentos e nove) dias preso, não teve condições de retornar à sua antiga residência (cujo contrato de locação já se encerrou). No entanto, o requerente informa que está residindo na casa de um familiar, localizada nesta cidade [Teresina]”.

Esclareceu ainda que “não está apresentando seu novel endereço nesse sistema, tendo em vista que a presente plataforma é pública, de modo que, por uma questão de resguardo da integridade física, revela-se um pouco temerário apresentá-lo aqui. De qualquer modo, cumpre informar, neste momento, que o denunciado está à inteira disposição de Vossa Excelência para a prática de quaisquer atos que forem necessários”. 

“E, na eventualidade deste Douto Juízo entender que, mesmo assim, o acusado necessite apresentar endereço nesta plataforma, ele o fará, em total obediência ao que se entender diante da situação!”, se comprometeu.

Aretha Dantas Claro foi morta com quase 20 facadas e seu corpo deixado na Avenida Maranhão com sinais de atropelamento.

O brutal assassinato ocorreu em maio de 2018.

Aretha Dantas (Foto: Reprodução)
_Aretha Dantas (Foto: Reprodução) 

MANUTENÇÃO DA LIBERDADE

Ao reapreciar a decisão que concedeu liberdade a Paulo Alves dos Santos Neto, o magistrado Danilo Melo de Sousa a manteve intacta. 

"Com base no artigo 589 do Código de Processo Penal, reaprecio a decisão que concedeu liberdade provisória ao denunciado, mediante aplicação de medidas cautelares, registrada às fls. 472/474 e, por inexistir motivos para a sua modificação ou reconsideração, mantenho-a, pelos seus próprios fundamentos", traz a decisão.

Diante da decisão anterior, o Ministério Público havia apresentado Recurso em Sentido Estrito (RESE) pedindo para que ela fosse reformada e, havendo a sua manutenção, que o caso fosse remetido ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), irresignado que estava o promotor da 13ª Promotoria de Justiça, Benigno Filho, com a soltura do acusado. 

_Paulo, (Foto: Reprodução)
_Paulo Neto (Foto: Reprodução) 

"Forme-se o instrumento para processamento do recurso interposto pelo Parquet, para remessa ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as devidas homenagens deste Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri", traz também a última decisão.

Ainda segundo o último teor decisório, o recurso seguiu para o TJ-PI com as razões do recorrente e as contrarrazões da defesa. 

Ainda não há data para o julgamento do acusado no Tribunal Popular do Júri. 

VEJA PUBLICAÇÃO ANTERIOR:__________

- Acusado de assassinar Aretha Dantas Claro alega temer por sua integridade física


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