Brejo do Piauí | Empresa atuava para lavar recursos desviados, diz juiz em decisão

Por Apoliana Oliveira

As investigações realizadas no âmbito da Operação Poço Sem Fundo apontaram que a empresa V.S.P. Construtora LTDA, operava apenas para lavar recursos públicos desviados. É o que mostra a decisão do juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim, que determinou a prisão de seis pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de fraude em licitação no município de Brejo do Piauí.

V.S.P. foi contratada por meio da Tomada de Preços nº 03/2015, cujo objeto era a prestação de serviço de manutenção e operacionalização de sistemas de abastecimento de água. É de propriedade de Adcarliton Valente Barreto e Valdirene da Silva Pinheiro, presos na operação de hoje.

Ainda de acordo com as investigações, há suspeita de que a empresa também esteja envolvida em esquema na cidade de Tamboril do Piauí. Do que já foi coletado em inquérito policial, não ficou constatado que a empresa estava efetivamente prestando o serviço para a qual foi contratada.

“Há fumaça, devidamente comprovada, que a empresa nunca teve capacidade técnica de prestar os serviços para os quais foi contratada, o que superam três milhões de reais. Além de terem vendido notas fiscais para Fabiano Feitosa Lira [vereador de Brejo do Piauí, também investigado]”, diz o juiz. E, diante justamente das suspeitas de que o mesmo esquema se repete em Tamboril do Piauí, deferiu o pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público Estadual.

Como destacou o 180graus, Fabiano teve sua empresa, a FM Projetos e Construções, subcontratada pela V.S.P. Construtora LTDA, violando artigo da Lei de Licitações e item previsto em edital.

Sobre a Operação Poço Sem Fundo

Entre os presos da ação deflagrada nesta quarta-feira (13/03) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), está a ex-prefeita de Brejo do Piauí, Márcia Cruz. Confirmadas também a prisão do irmão e então chefe de gabinete da ex-prefeita, Emídio Pereira da Cruz e do o pregoeiro municipal, Carlos Alberto Figueiredo.

Origem da investigação

O inquérito policial contra o grupo tem como base relatório da Diretoria da Administração Municipal (DFAM), do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que apontou irregularidades na contratação da empresa V.S.P. Construtora LTDA, por meio da Tomada de Preços nº 03/2015, cujo objeto era a contratação de empresa para serviço de manutenção e operacionalização de sistemas de abastecimento de água.

Além dos valores repassados à empresa para prestação de serviços (R$ 253.204,00 milhões em 2015 e R$ 233.560,00 no ano de 2016), o município adquiriu, sem procedimento licitatório, equipamentos para poços tubulares. O TCE constatou que foram gastos, pelo município, o referente a R$ 59.545,00 em 2014, R$ 25.583,00 em 2015 e mais R$ 19.112,00 em 2016. Para o MP, a conclusão é que não seria razoável a contratação de uma empresa para prestar serviços de manutenção de poços e chafarizes, e dela ainda adquirisse peças e equipamentos. Cenário que se caracteriza como antieconômico para o poder público.

Adiante, as investigações constataram fatos ainda mais graves relacionados ao processo licitatório. Em depoimento, operadores de poços informaram que recebiam R$ 150 em média, diretamente das mãos de Emídio Pereira, irmão da ex-prefeita, para operarem os serviços de manutenção em suas localidades. Pessoas sem qualquer vínculo com a empresa V.S.P. Construtora LTDA, real contratada para a prestação destes serviços. Apenas um dos depoentes, Júlio Costa Filho, confirmou ser funcionário, mas da prefeitura de Brejo do Piauí. Depoimentos também confirmaram que a empresa licitada apenas fornecia peças para os poços, e que a manutenção ficava a cargo da prefeitura.