Política

Em entrevista ao Poder360 · 04/06/2019 - 09h57 | Última atualização em 04/06/2019 - 15h19

Bolsonaro precisa de governadores para aprovar Previdência, diz Wellington Dias

Para o governador do Piauí, Jair Bolsonaro não conseguirá aprovar as mudanças no sistema de aposentadorias sem o apoio dos governos estaduais


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País não pode ficar ‘amarrado’ à reforma

Governador do PI falou ao Poder360

'Quem apresenta a proposta de tirar os Estados faça uma pergunta: com isso você garante que tem os 308 votos? Eu desconfio que não', disse o governador do Piauí, Wellington Dias
'Quem apresenta a proposta de tirar os Estados faça uma pergunta: com isso você garante que tem os 308 votos? Eu desconfio que não', disse o governador do Piauí, Wellington Dias 

Por Paloma Rodrigues
Do Poder360

Em meio ao impasse para inclusão ou não dos Estados na reforma da Previdência, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), diz que Jair Bolsonaro não conseguirá aprovar as mudanças no sistema de aposentadorias sem o apoio dos governos estaduais.

“Quem apresenta a proposta de tirar os Estados faça uma pergunta: com isso você garante que tem os 308 votos? Eu desconfio que não”, disse em entrevista ao Poder360.

Partidos do Centrão e deputados que fazem oposição aos governadores de seus Estados pressionam para que cada Assembleia estadual faça sua própria reforma.

Tido pelo Planalto e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como a ponte de diálogo com os governadores de oposição, Dias é cético em relação à melhora que a reforma vai trazer para o país. A reforma, para ele, não é a “bala de prata” que vai resolver o problema das contas públicas. Por isso, cobra o andamento de outros projetos.

Dias afirma que há partes do governo em que o diálogo funciona melhor, e elogia o encaminhamento de projetos pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Wellington Dias tem 57 anos, já foi deputado estadual e federal e está no 4º mandato como governador do Piauí. Assista a seguir a entrevista gravada em vídeo (35min52seg) no estúdio do Poder360 na 6ª feira (31.mai.2019):

A seguir, a transcrição de trechos da entrevista:

Como o senhor tem visto esse movimento de deputados pedirem a retirada de Estados e municípios da reforma?
O Brasil não pode ficar amarrado como se fosse “a bala de prata” a reforma da Previdência. Eu defendo que haja equilíbrio atuarial na reforma da Previdência. Precisa tratar de forma correta, aí é onde tem a divergência de alguns governadores do meu campo político com a proposta que veio para o Congresso. Entendemos que eu tenho que cuidar de uma solução para o acumulado do passado e do outro lado medidas para resolver o futuro. Se não, qualquer medida que tomar aqui é um esforço que é comido pelo deficit do passado.
Temos uma montanha de dinheiro, de recebíveis, tributos e outras receitas não pagas, que é a dívida ativa. Então por que não aprovamos o projeto da securitização que é uma forma moderna de combate à sonegação? Temos receitas novas, receitas como essa de gás e petróleo, cessão onerosa, bônus de assinatura. Por que não colocar ela com essa missão de resolver esse problema?

Tem uma ala que condiciona o apoio dos governadores à Previdência para aprovar esses projetos.
Às vezes passa “os governadores não querem, os governadores não querem”. Os governadores já fizeram o que a União não fez [reforma da Previdência]. No caso do Piauí, já implantamos a alíquota de 14%, Previdência complementar, medidas em relação a aposentados e pensionistas. Agora, eu tenho que pensar também do ponto de vista humano. Eu tinha que aumentar a alíquota de 11% para 14%. Aproveitei um momento de reajuste aos servidores e fiz a apresentação do aumento da alíquota, para poder não pesar o servidor.
Agora, “vamos deixar os Estados de fora”. O que eu acho que vai acontecer? Outras vezes se fez isso. A Previdência complementar foi aprovada só para a União. Lá na frente alguns Estados aderiram. É o caso do meu, outros não. Quem não aderiu continua com problema, maior ainda.

O que representaria a saída dos Estados da reforma?
Quem apresenta a proposta de tirar os Estados faça uma pergunta: com isso você garante que tem os 308 votos? Eu desconfio que não. O que eu ouço dentro do Parlamento é gente que diz que só tem 110 votos, 250, o mais otimista acha que tem 270. Será que os governadores a partir de um entendimento não têm 3 votos aqui? 3 votos acolá? Eu entendo que sim.
A pior reforma é aquela que não é aprovada. Só tem uma fórmula? Não.

Na prática, o que o senhor acha que aconteceria se cada governador fosse debater com sua Assembleia? Muitos acham que isso seria mais difícil, demoraria… 
[A prática] É essa que você acabou de dizer. O lado bom é que esse é um pensamento do Rodrigo Maia. Como presidente da Câmara, tenho dialogado com ele bastante e ele tem se mostrado muito interessado nesse entendimento, o Davi Alcolumbre e os líderes. “Ah, o Partido dos Trabalhadores vai ser contra”, Bom, contra o que está aí. Mas se for para a gente tratar “o pensamento do governo é esse, a proposta é essa, a proposta do outro campo é essa”. Ter um entendimento. Qual o objetivo? Uma proposta que de equilíbrio para o hoje e para o amanhã.
Tirar os Estados não resolve o problema do Brasil. Tirar os Estados significa 12 estados que hoje já estão muito desequilibrados, estão precisando de socorro da União, podemos chegar a pelo menos a 19 Estados em 2022.

Quais outros projetos além da Previdência o senhor acha que deveriam ser tocados?
O principal problema do Brasil se perguntar aos brasileiros? Desemprego, segurança… Se você pergunta aos brasileiros não está batendo a pauta do povo com a pauta que está sendo colocada como prioridade para o Brasil.

O senhor acha que o governo está demorando muito a tocar outras pautas?
Eu não entendo como o governo está correndo tanto risco na regulamentação das novas receitas de gás e petróleo, cessão onerosa e bônus de assinatura. Vai correr o risco de abrir o leilão sem a autorização do Congresso? Vai judicializar, não vai ter o Leilão. Sem distribuir para Estados e municípios.

Por que o senhor acha que isso acontece?
Sinceramente? Não dá para entender. Se eu posso ter algo como R$ 160 bilhões de recebimento dessa forma moderna de cobrança de sonegado, se tenho R$ 100 bilhões de cobrança de assinatura, R$ 20 a R$ 40 bilhões da cessão onerosa. Estou falando de coisa concreta, de, se permitir colocar toda essa carteira de obras que no Brasil inteiro está parada, estima-se em 23 mil obras. Na hora que eu colocar dinheiro para fazer essas obras, eu estou colocando dinheiro na economia.

Como tem sido esse diálogo com o governo e qual a resposta que o governo dá para o senhor?
Vou te citar um lado bom que está dando um resultado e vai ser bom para o Brasil. O almirante Bento [Albuquerque] é do Ministério de Minas e Energia. Agora ele abriu para que a gente tenha um cronograma para a geração de energia até 2021. Ora, as empresas vão se programar. Isso vai significar a geração de mais 40, 50 gigas de energia, gerando emprego, renda no Brasil inteiro e com o dinheiro do setor privado.
Em cada Estado temos um potencial gigante de investimentos que podemos atrair com dinheiro direto do setor privado. E se a gente tiver uma carteira comum? Se a gente tiver a definição nas modelagens de parceria PPP?
Eu fico reduzindo a animação quando a gente começa a ir e vir e não vê um novo passo sendo dado. “E isso aqui?”. “Depois da Previdência”. E se não andar nesse ano, no próximo ano? Ué, o Brasil vai ficar esperando?

A bancada do PT estaria proposta para contribuir com uma proposta?
O que nossa bancada deixa claro? Primeiro, a Previdência não pode ser a pauta única; dois, temos que tirar os pobres de pagar a conta porque não tem sentido colocar isso; terceiro, tem divergências em relação a essa obrigatoriedade da capitalização. Porque simplesmente não tem sentido eu ter um modelo em que eu tenho uma perspectiva de alcançar um salário que eu ganho hoje na minha aposentadoria.

O que está afetando na realidade do Estado esse nível de contingenciamento?
Muito, muito. De novo esse contingenciamento foi nos pobres. Cadê o programa da agricultura familiar? Cortado. Cadê o programa Água Para Todos? Cortado e várias obras cortadas, inclusive. Olha a história do Mais Médicos, como eu tenho um negócio que está dando certo? Prioriza brasileiros… Cadê os que foram? Vão ficar municípios de novo sem ter ninguém querendo ir pra lá, e aí o que vamos fazer? Vamos piorar indicadores.


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