Política

Notificados última sexta · 27/09/2021 - 12h33 | Última atualização em 27/09/2021 - 12h45

Ao analisar ação da Prefeitura de THE, justiça libera uso da força policial para despejo de famílias

Líder comunitário da FEBAPI, Fael Dias, diz que serão despejadas mais de 200 famílias, sendo a maioria mulheres e crianças


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Imagem: Reprodução)
_Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Imagem: Reprodução) 

O juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comara de Teresina João Gabriel Furtado Baptista acatou pedido da Prefeitura de Teresina para determinar, de forma liminar, a reintegração de posse de área onde supostamente estariam localizadas Hortas Comunitárias, no Parque Universitário, Bairro Samapi.

“Havendo resistência para o cumprimento da presente decisão, autorizo, desde já, a utilização da força policial, especialmente a Polícia Militar do Estado do Piauí, oficiando-se ao órgão competente”, traz a decisão. 

A procuradoria-geral do município narrou, no âmbito de ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência liminar cumulada com perdas e danos, que “as referidas áreas estavam sob a responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Rural, responsável pelas hortas comunitárias, por isso, ainda sem cadastro imobiliário, mas agora estão sob a competência territorial da SAAD LESTE, que vem realizando fiscalização nos imóveis do município naquela zonal”.

Disse que “em uma dessas fiscalizações, realizada agora no mês de agosto e após a denúncia dos horticultores, a gerência de fiscalização tomou conhecimento da invasão do imóvel e de que os invasores já estavam a preparar o terreno para construção de casas e cercas, momento em que receberam a Polícia Militar, a Guarda Municipal e os servidores da SAAD LESTE com resistência até desocuparem a área”.

Informou que “todavia, em nova vistoria no local, o Fiscal de Posturas da SAAD/LESTE, após nova denúncia dos Horticultores, foi recebido mais uma vez com violência na área, e desta feita, percebeu-se que os invasores já tinham erguidos barracos, feitos ligações clandestinas de água e luz e ainda, destruído boa parte dos canteiros de hortaliças”.

MAIS DE DUZENTAS FAMÍLIAS, DIZ LÍDER COMUNITÁRIO

Um dos líderes comunitários da Federação dos Bairros do Piauí (FEBAPI), antiga FAMEPI, Fael Dias, disse que “essas famílias entraram em um terreno que a princípio já foi averiguado que é da Prefeitura Municipal de Teresina"

Explicou que "há 20 anos esse terreno era federal. E foi repassado para a prefeitura com o intuito de que se fizesse uma horta naquela área". Falou que "a horta de fato existiu, só que foi desativada está com mais ou menos 10 anos".

Acresceu que "em janeiro desse ano as famílias ocuparam essa terra, porque estava improdutiva, estava abandonada, servindo somente para esconderijo de roubo, um cemitério clandestino"

"E por volta de fevereiro, num período quente da pandemia, a Prefeitura de Teresina tentou tirar essas famílias sem nenhuma ordem judicial. E agora na sexta-feira nós fomos surpreendidos com essa ação. São em torno de 260 famílias. E elas não têm para onde ir. Em maioria são mulheres, chefes de famílias, com crianças. 80%. E está todo mundo desesperado”, pontuou.

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